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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Afonso Judite Utiuana, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109032824, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Afonso Judite Utiuana, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109032824, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.

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Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Afonso Judite Utiuana, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109032824, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 18 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desliga dos serviços para efeitos de aposentação Hanifa Abdul Suamade Harum, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, titular do NUIT 102283651, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 20 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de
Texto do artigo · p. 13 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sónia Júlia Manhiça, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 106817774, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 8, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho,
Texto do artigo · p. 13 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Paulo Nhachumbane, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E,
Texto do artigo · p. 13 escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 101074846, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cristina Oliveira Humbane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 109672777, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Fidelina Alda dos Santos, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 101074765, para a classe C , escalão 1, grupo salarial 7, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Mateus Edson da Silva Machava, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 109122661, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Énea Vasco Valoi, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, titular do NUIT 107647899, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 6, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho,
Texto do artigo · p. 14 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rosália Anália Manuel, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, titular do NUIT 107592571, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 6, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Afonso Judite Utiuana, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109032824, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  2. Texto do artigo, página 13: Matola, 18 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 13: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desliga dos serviços para efeitos de aposentação Hanifa Abdul Suamade Harum, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, titular do NUIT 102283651, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 13: Matola, 20 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de
  7. Texto do artigo, página 13: Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sónia Júlia Manhiça, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 106817774, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 8, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 13: Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  9. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  10. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho,
  11. Texto do artigo, página 13: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Paulo Nhachumbane, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E,
  12. Texto do artigo, página 13: escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 101074846, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 13: Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  14. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  15. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cristina Oliveira Humbane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 109672777, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  16. Texto do artigo, página 13: Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  17. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  18. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Fidelina Alda dos Santos, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 101074765, para a classe C , escalão 1, grupo salarial 7, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 13: Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  20. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  21. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Mateus Edson da Silva Machava, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 109122661, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  22. Texto do artigo, página 13: Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  23. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  24. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Énea Vasco Valoi, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, titular do NUIT 107647899, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 6, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  25. Texto do artigo, página 13: Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  26. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  27. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho,
  28. Texto do artigo, página 14: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rosália Anália Manuel, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, titular do NUIT 107592571, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 6, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  29. Texto do artigo, página 14: Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  30. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
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