Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Verónica Ernesto Langa, do cargo de Secretário Permanente da Província de Nampula.
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- Texto do artigo, página 3: Maputo, 25 de Janeiro de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio.) Ao abrigo do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos
- Texto do artigo, página 3: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Eduardo António Faria Macário, para o cargo de Secretário Permanente na Província de Nampula.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 25 de Janeiro de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Julho.)
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