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Texto do artigo · p. 3 De 25 de Janeiro de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Lénio João Charles Mendonça, titular do NUIT 101944281, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Secretário Permanente Provincial, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir do dia 31 de Outubro de 2018 até 2 de Janeiro de 2019. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no

Texto do artigo · p. 3 n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 38/2010, de 15 de Setembro, nomeio Chinguane Sebastião Marcos Mabote, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Março de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

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Texto do artigo, página 3: De 25 de Janeiro de 2019:
Texto do artigo, página 3: Lénio João Charles Mendonça, titular do NUIT 101944281, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Secretário Permanente Provincial, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir do dia 31 de Outubro de 2018 até 2 de Janeiro de 2019. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no
Texto do artigo, página 3: n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 38/2010, de 15 de Setembro, nomeio Chinguane Sebastião Marcos Mabote, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Março de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

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