LexIndicia Direito público de Moçambique

Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 85/2013, de 31 de Dezembro, nomeio

Texto extraído + documento associado

Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 85/2013, de 31 de Dezembro, nomeio

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 85/2013, de 31 de Dezembro, nomeio
Texto do artigo · p. 2 Romualdo Lodino do Carmo Johnam, titular do NUIT 101205053, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão serviço, a função de Director-Geral do Instituto Nacional do Turismo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Maio de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Julho.) Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 2 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 50/2016, de 7 de Novembro, nomeio Abdul César Mussuale, para exercer o cargo de Director-Geral Adjunto do Fundo de Desenvolvimento Agrário.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Setembro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio José Seiuane Júnior, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 19 de Setembro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 O Conselho de Ministros, através da Resolução n.º 37/2018, de 16 de Outubro, nomeou Augusta de Fátima Charifo Maita, enquadrada na carreira de assistente universitário, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o
Texto do artigo · p. 2 n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 27/2007, de 8 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Outubro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Júlio Ambali Mendes para o cargo de Secretário Permanente na Província da Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Novembro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Fevereiro de 2019.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 85/2013, de 31 de Dezembro, nomeio
  2. Texto do artigo, página 2: Romualdo Lodino do Carmo Johnam, titular do NUIT 101205053, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão serviço, a função de Director-Geral do Instituto Nacional do Turismo.
  3. Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Maio de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  4. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Julho.) Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos
  5. Texto do artigo, página 2: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 50/2016, de 7 de Novembro, nomeio Abdul César Mussuale, para exercer o cargo de Director-Geral Adjunto do Fundo de Desenvolvimento Agrário.
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Setembro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  7. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2019.)
  8. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio José Seiuane Júnior, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  9. Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Setembro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  10. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2019.)
  11. Texto do artigo, página 2: O Conselho de Ministros, através da Resolução n.º 37/2018, de 16 de Outubro, nomeou Augusta de Fátima Charifo Maita, enquadrada na carreira de assistente universitário, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o
  12. Texto do artigo, página 2: n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 27/2007, de 8 de Fevereiro.
  13. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Outubro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  14. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro de 2019.)
  15. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Júlio Ambali Mendes para o cargo de Secretário Permanente na Província da Zambézia.
  16. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Novembro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  17. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Fevereiro de 2019.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.