Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 52 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, conjugado com o disposto no artigo 7 da Resolução n.º 15/2017, de 27 de Setembro, nomeio Fárida da Costa Elias Abdula, titular do NUIT 10173652, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Instituto de Comunicação Social.
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Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 52 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, conjugado com o disposto no artigo 7 da Resolução n.º 15/2017, de 27 de Setembro, nomeio Fárida da Costa Elias Abdula, titular do NUIT 10173652, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Instituto de Comunicação Social.
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- Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Novembro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março de 2019.)
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, Elisa Arrisone Guinhai Somane, cessa as funções de Secretário Permanente da Província da Zambézia.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Novembro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2019.)
- Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Maria Ascensão Ribeiro Pinto, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Indústria e Comércio.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Novembro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Abril de 2019.)
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