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Texto do artigo · p. 1 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Délio David Baúque, titular do NUIT 112797831, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 3, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 com a alínea i) do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
Texto do artigo · p. 1 Inácio Paulino Macuácua, titular do NUIT 109220329, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
Texto do artigo · p. 1 Lodovina Daniel Chilengue, titular do NUIT 103712688, enquadrada na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
Texto do artigo · p. 1 Alfeu Namburete Mapangule, titular do NUIT 101045781, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Agnélio António Jossias, titular do NUIT 110007078, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do despacho de 23 de Dezembro de 2021, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP, António Isaac Jeco Chiau, Administrador Executivo do Pelouro dos Assuntos Jurídicos, Recursos Humanos e Aquisições, substituiu as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP, nos períodos de 13 a 26 de Abril de 2021, e de 7
Texto do artigo · p. 2 a 29 de Junho de 2021, e de 30 de Agosto de2021 a 3 de Setembrode 2021, nos termos dos artigos 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 22 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Dezembro de 2021. — O Administrador Executivo, Mércio Filipe Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2022.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  2. Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Outubro de 2021:
  4. Texto do artigo, página 1: Délio David Baúque, titular do NUIT 112797831, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 3, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
  5. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  6. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  7. Texto do artigo, página 1: com a alínea i) do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
  8. Texto do artigo, página 1: Inácio Paulino Macuácua, titular do NUIT 109220329, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
  9. Texto do artigo, página 1: Lodovina Daniel Chilengue, titular do NUIT 103712688, enquadrada na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
  10. Texto do artigo, página 1: Alfeu Namburete Mapangule, titular do NUIT 101045781, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
  11. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
  12. Texto do artigo, página 1: Agnélio António Jossias, titular do NUIT 110007078, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
  13. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Dezembro.)
  14. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do despacho de 23 de Dezembro de 2021, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP, António Isaac Jeco Chiau, Administrador Executivo do Pelouro dos Assuntos Jurídicos, Recursos Humanos e Aquisições, substituiu as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP, nos períodos de 13 a 26 de Abril de 2021, e de 7
  15. Texto do artigo, página 2: a 29 de Junho de 2021, e de 30 de Agosto de2021 a 3 de Setembrode 2021, nos termos dos artigos 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 22 do seu Regulamento.
  16. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Dezembro de 2021. — O Administrador Executivo, Mércio Filipe Sitoe.
  17. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2022.)
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