LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 24

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 24/2022

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 II SÉRIE — Número 24
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras (IMAF):
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras (IMAF)
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 14 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Hélio Paulo Francisco Dias, titular do NUIT 102253345, chefe de Secretaria — cessa o exercício da função de chefe de Secretaria no Departamento de Administração no Instituto Nacional do Mar e Fronteiras (IMAF), nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Délio David Baúque, titular do NUIT 112797831, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 3, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 com a alínea i) do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
Texto do artigo · p. 1 Inácio Paulino Macuácua, titular do NUIT 109220329, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
Texto do artigo · p. 1 Lodovina Daniel Chilengue, titular do NUIT 103712688, enquadrada na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
Texto do artigo · p. 1 Alfeu Namburete Mapangule, titular do NUIT 101045781, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Agnélio António Jossias, titular do NUIT 110007078, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Dezembro.)
Título de secção · p. 2 104 II SÉRIE — NÚMERO 24
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do despacho de 23 de Dezembro de 2021, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP, António Isaac Jeco Chiau, Administrador Executivo do Pelouro dos Assuntos Jurídicos, Recursos Humanos e Aquisições, substituiu as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP, nos períodos de 13 a 26 de Abril de 2021, e de 7
Texto do artigo · p. 2 a 29 de Junho de 2021, e de 30 de Agosto de2021 a 3 de Setembrode 2021, nos termos dos artigos 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 22 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Dezembro de 2021. — O Administrador Executivo, Mércio Filipe Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2022.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 II SÉRIE — Número 24
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras (IMAF):
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:
  10. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras (IMAF)
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho De 14 de Dezembro de 2021:
  13. Texto do artigo, página 1: Hélio Paulo Francisco Dias, titular do NUIT 102253345, chefe de Secretaria — cessa o exercício da função de chefe de Secretaria no Departamento de Administração no Instituto Nacional do Mar e Fronteiras (IMAF), nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  14. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
  15. Texto do artigo, página 1: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  16. Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Outubro de 2021:
  18. Texto do artigo, página 1: Délio David Baúque, titular do NUIT 112797831, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 3, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
  19. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  21. Texto do artigo, página 1: com a alínea i) do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
  22. Texto do artigo, página 1: Inácio Paulino Macuácua, titular do NUIT 109220329, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
  23. Texto do artigo, página 1: Lodovina Daniel Chilengue, titular do NUIT 103712688, enquadrada na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
  24. Texto do artigo, página 1: Alfeu Namburete Mapangule, titular do NUIT 101045781, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
  25. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
  26. Texto do artigo, página 1: Agnélio António Jossias, titular do NUIT 110007078, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP.
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Dezembro.)
  28. Título de secção, página 2: 104 II SÉRIE — NÚMERO 24
  29. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do despacho de 23 de Dezembro de 2021, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP, António Isaac Jeco Chiau, Administrador Executivo do Pelouro dos Assuntos Jurídicos, Recursos Humanos e Aquisições, substituiu as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP, nos períodos de 13 a 26 de Abril de 2021, e de 7
  30. Texto do artigo, página 2: a 29 de Junho de 2021, e de 30 de Agosto de2021 a 3 de Setembrode 2021, nos termos dos artigos 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 22 do seu Regulamento.
  31. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Dezembro de 2021. — O Administrador Executivo, Mércio Filipe Sitoe.
  32. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2022.)
  33. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  34. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Instituto Nacional do Mar e Fronteiras (IMAF)
  • Despacho Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique Departamento de Recursos Humanos