De 12 de Setembro de 2023:

Texto extraído + documento associado

De 12 de Setembro de 2023:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 De 12 de Setembro de 2023:

Texto do artigo · p. 1 Ana Paula Álvaro Tinosse, titular do NUIT 113478071, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 António Emílio Estuque, titular do NUIT 117622363, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de jardineiro, grupo salarial 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Cláudio Filipe Juliasse Thomo, titular do NUIT 131006861, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Deonaldo Lopes Pedro Francisco, titular do NUIT 105021348, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Eugénio Alexandre Davera, titular do NUIT 116249928, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Mário Ernesto Armando, titular do NUIT 110432801, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos númneros 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Leonildo Manuel Vaz, titular do NUIT 111070954, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 30 de Outubro de 2023.)

Texto do artigo · p. 1 Admira Orlando Bicausse, titular do NUIT 110531214, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 1, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ana Maria Jeque, titular do NUIT 109354937, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 António Jó Bote, titular do NUIT 111989958, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Anselmo João Jorge, titular do NUIT 108739037, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Armando Feliciano Sitole, titular do NUIT 106888973, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Carlos dos Santos João Machado, titular do NUIT 115309161, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Calulo Artur Chataza, titular do NUIT 108787570, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Felizardo Augusto Francisco Massavala, titular do NUIT 114995721, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Leonora Hilária Mulandeza Raúl, titular do NUIT 112800050, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Samuel Filipe Armando, titular do NUIT 107437649, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Octávia da Conceição Afonso Martins, titular do NUIT 115664859, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 31 de Outubro de 2023.)

Texto do artigo · p. 2 Carla Carlitos Paulino, titular do NUIT 112034099, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 1, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Chipirilo Sitoe Limitone, titular do NUIT 116439069, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, grupo salarial 6, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Joaquina Francisco Sitoe, titular do NUIT 124902665, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do

Texto do artigo · p. 2 n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 9 de Novembro de 2023.)

Texto do artigo · p. 2 Abdul Luís Hassane, titular do NUIT 116642581, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Cátia Marina de Lima Joaquim, titular do NUIT 111270929, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Daina Félix António Carlos, titular do NUIT 112096558, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 1, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Domingos Vale Conselho, titular do NUIT 109735027, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Elísio da Costa Xavier, titular do NUIT 109096288, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Florência José Vilanculos, titular do NUIT 112851356, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Delfina João Coco António, titular do NUIT 118055012, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 10 de Novembro de 2023.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: De 12 de Setembro de 2023:
Texto do artigo, página 1: Ana Paula Álvaro Tinosse, titular do NUIT 113478071, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: António Emílio Estuque, titular do NUIT 117622363, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de jardineiro, grupo salarial 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Cláudio Filipe Juliasse Thomo, titular do NUIT 131006861, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Deonaldo Lopes Pedro Francisco, titular do NUIT 105021348, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Eugénio Alexandre Davera, titular do NUIT 116249928, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Mário Ernesto Armando, titular do NUIT 110432801, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos númneros 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Leonildo Manuel Vaz, titular do NUIT 111070954, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 30 de Outubro de 2023.)
Texto do artigo, página 1: Admira Orlando Bicausse, titular do NUIT 110531214, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 1, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ana Maria Jeque, titular do NUIT 109354937, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: António Jó Bote, titular do NUIT 111989958, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Anselmo João Jorge, titular do NUIT 108739037, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Armando Feliciano Sitole, titular do NUIT 106888973, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Carlos dos Santos João Machado, titular do NUIT 115309161, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Calulo Artur Chataza, titular do NUIT 108787570, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Felizardo Augusto Francisco Massavala, titular do NUIT 114995721, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Leonora Hilária Mulandeza Raúl, titular do NUIT 112800050, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Samuel Filipe Armando, titular do NUIT 107437649, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Octávia da Conceição Afonso Martins, titular do NUIT 115664859, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 31 de Outubro de 2023.)
Texto do artigo, página 2: Carla Carlitos Paulino, titular do NUIT 112034099, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 1, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Chipirilo Sitoe Limitone, titular do NUIT 116439069, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, grupo salarial 6, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Joaquina Francisco Sitoe, titular do NUIT 124902665, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do
Texto do artigo, página 2: n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 9 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo, página 2: Abdul Luís Hassane, titular do NUIT 116642581, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Cátia Marina de Lima Joaquim, titular do NUIT 111270929, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Daina Félix António Carlos, titular do NUIT 112096558, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 1, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Domingos Vale Conselho, titular do NUIT 109735027, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Elísio da Costa Xavier, titular do NUIT 109096288, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Florência José Vilanculos, titular do NUIT 112851356, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Delfina João Coco António, titular do NUIT 118055012, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 10 de Novembro de 2023.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.