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II SÉRIE — n.º 24

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 24/2025

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2025 II SÉRIE — Número 24
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
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Texto do artigo · p. 1 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Maio de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Verónica Delfina Nhica, titular do NUIT 103516072, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C nomeada definitivamente, nos termos dos números 4 e 5 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos retroativos a partir de 23 de abril de 2017.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Setembro de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Ana Paula Álvaro Tinosse, titular do NUIT 113478071, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 António Emílio Estuque, titular do NUIT 117622363, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de jardineiro, grupo salarial 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Cláudio Filipe Juliasse Thomo, titular do NUIT 131006861, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Deonaldo Lopes Pedro Francisco, titular do NUIT 105021348, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Eugénio Alexandre Davera, titular do NUIT 116249928, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mário Ernesto Armando, titular do NUIT 110432801, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos númneros 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Leonildo Manuel Vaz, titular do NUIT 111070954, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 30 de Outubro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 Admira Orlando Bicausse, titular do NUIT 110531214, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 1, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ana Maria Jeque, titular do NUIT 109354937, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 António Jó Bote, titular do NUIT 111989958, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Anselmo João Jorge, titular do NUIT 108739037, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Armando Feliciano Sitole, titular do NUIT 106888973, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Carlos dos Santos João Machado, titular do NUIT 115309161, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 2 58 II SÉRIE — NÚMERO 24
Texto do artigo · p. 2 Calulo Artur Chataza, titular do NUIT 108787570, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Felizardo Augusto Francisco Massavala, titular do NUIT 114995721, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Leonora Hilária Mulandeza Raúl, titular do NUIT 112800050, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Samuel Filipe Armando, titular do NUIT 107437649, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Octávia da Conceição Afonso Martins, titular do NUIT 115664859, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 31 de Outubro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Carla Carlitos Paulino, titular do NUIT 112034099, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 1, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Chipirilo Sitoe Limitone, titular do NUIT 116439069, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, grupo salarial 6, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Joaquina Francisco Sitoe, titular do NUIT 124902665, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do
Texto do artigo · p. 2 n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 9 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Abdul Luís Hassane, titular do NUIT 116642581, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cátia Marina de Lima Joaquim, titular do NUIT 111270929, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Daina Félix António Carlos, titular do NUIT 112096558, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 1, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Domingos Vale Conselho, titular do NUIT 109735027, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Elísio da Costa Xavier, titular do NUIT 109096288, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Florência José Vilanculos, titular do NUIT 112851356, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Delfina João Coco António, titular do NUIT 118055012, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 10 de Novembro de 2023.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2025 II SÉRIE — Número 24
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Texto lido por imagem, página 1: • • • •
  13. Texto do artigo, página 1: Universidade Zambeze
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Maio de 2022:
  15. Texto do artigo, página 1: Verónica Delfina Nhica, titular do NUIT 103516072, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C nomeada definitivamente, nos termos dos números 4 e 5 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos retroativos a partir de 23 de abril de 2017.
  16. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho de 2022.)
  17. Texto do artigo, página 1: De 12 de Setembro de 2023:
  18. Texto do artigo, página 1: Ana Paula Álvaro Tinosse, titular do NUIT 113478071, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: António Emílio Estuque, titular do NUIT 117622363, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de jardineiro, grupo salarial 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Cláudio Filipe Juliasse Thomo, titular do NUIT 131006861, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Deonaldo Lopes Pedro Francisco, titular do NUIT 105021348, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Eugénio Alexandre Davera, titular do NUIT 116249928, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: Mário Ernesto Armando, titular do NUIT 110432801, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos númneros 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Leonildo Manuel Vaz, titular do NUIT 111070954, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 30 de Outubro de 2023.)
  26. Texto do artigo, página 1: Admira Orlando Bicausse, titular do NUIT 110531214, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 1, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Ana Maria Jeque, titular do NUIT 109354937, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: António Jó Bote, titular do NUIT 111989958, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Anselmo João Jorge, titular do NUIT 108739037, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Armando Feliciano Sitole, titular do NUIT 106888973, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: Carlos dos Santos João Machado, titular do NUIT 115309161, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Título de secção, página 2: 58 II SÉRIE — NÚMERO 24
  33. Texto do artigo, página 2: Calulo Artur Chataza, titular do NUIT 108787570, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 2: Felizardo Augusto Francisco Massavala, titular do NUIT 114995721, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: Leonora Hilária Mulandeza Raúl, titular do NUIT 112800050, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: Samuel Filipe Armando, titular do NUIT 107437649, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: Octávia da Conceição Afonso Martins, titular do NUIT 115664859, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 31 de Outubro de 2023.)
  39. Texto do artigo, página 2: Carla Carlitos Paulino, titular do NUIT 112034099, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 1, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Chipirilo Sitoe Limitone, titular do NUIT 116439069, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, grupo salarial 6, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: Joaquina Francisco Sitoe, titular do NUIT 124902665, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do
  42. Texto do artigo, página 2: n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 9 de Novembro de 2023.)
  44. Texto do artigo, página 2: Abdul Luís Hassane, titular do NUIT 116642581, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Cátia Marina de Lima Joaquim, titular do NUIT 111270929, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Daina Félix António Carlos, titular do NUIT 112096558, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 1, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Domingos Vale Conselho, titular do NUIT 109735027, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Elísio da Costa Xavier, titular do NUIT 109096288, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Florência José Vilanculos, titular do NUIT 112851356, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Delfina João Coco António, titular do NUIT 118055012, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 10 de Novembro de 2023.)
  52. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  53. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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