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Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 8 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Albachir Macassar, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101388311, quadro da Direcção de Administração e Finanças — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Arão Asserone Litsure, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102684621 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Assuntos Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Délio Marques da Cruz Ofinar, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101305805 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Firosa Carimo Gani, técnica superior de assistência jurídica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103563275 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Administração da Justiça, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Silveira Sissora, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101386872, no quadro da Direcção de Administração e Finanças — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Aquisições, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Zita Maria Domingos Joaquim, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106754004 do quadro de pessoal da Direcção Nacional de Administração da Justiça — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Planificação e Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga, conservador e notário superior, classe E, titular do NUIT 101387951— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Raimundo Matule, conservador e notário superior, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103064805 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Zaira Ali Abudala, conservadora e notária superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100985047 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Tuarique Abdala, técnico superior de assistência jurídica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105505493 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Assuntos Jurídicos e Constitucionais, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos De 8 de Outubro de 2015:
  3. Texto do artigo, página 3: Albachir Macassar, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101388311, quadro da Direcção de Administração e Finanças — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 3: Arão Asserone Litsure, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102684621 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Assuntos Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 3: Délio Marques da Cruz Ofinar, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101305805 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 3: Firosa Carimo Gani, técnica superior de assistência jurídica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103563275 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Administração da Justiça, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 3: Silveira Sissora, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101386872, no quadro da Direcção de Administração e Finanças — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Aquisições, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 3: Zita Maria Domingos Joaquim, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106754004 do quadro de pessoal da Direcção Nacional de Administração da Justiça — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Planificação e Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  10. Texto do artigo, página 3: Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga, conservador e notário superior, classe E, titular do NUIT 101387951— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 3: Sérgio Raimundo Matule, conservador e notário superior, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103064805 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 3: Zaira Ali Abudala, conservadora e notária superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100985047 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  14. Texto do artigo, página 3: Tuarique Abdala, técnico superior de assistência jurídica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105505493 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Assuntos Jurídicos e Constitucionais, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)
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