II Série n.º 240/2018

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 240/2018

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 240

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos ...Constitucionais e Religiosos:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nicoadala:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Abril de 2017:

Texto do artigo · p. 1 Azélia France Maposse, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 De 10 de Maio de 2017:

Texto do artigo · p. 1 Olívia Miguel Mondlane, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Shelton Alberto França, técnico superior N1, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Sheila Marta Quissico, técnica superior N1, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Percina Verónica Vasco Ndove, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Zenifa Luciano Augusto dos Santos, técnica, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Ute Paula Jaice Cuna Vilanculos, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Salvador Francisco Mandlate, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Sandra Reginaldo Munhembe Tinga, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Sousa Adelino Nhaculo, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Veemência da Fátima Victorino, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Açucena Vicente Mugabe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Joaquina José Mavungue, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 De 25 de Maio de 2017:

Texto do artigo · p. 1 Olívia da Graça Raimundo, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 De 9 de Junho de 2017: Júlia Sandra Matsimbe, técnica profissional, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Rogério Bernardo Muahave, técnico profissional, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Nora Américo Matimbe, assistente técnica, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Orlando Francisco Manhiça, assistente técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Salima Sufiano da Argentina Tofai Dauto, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Milagre Salvador Chiconele Jive, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Mércia Alberto Cuna, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Lúcio Judas Chiboleca, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Firmino Luís, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Sarmento Encarnação Tovo, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Victória Alberto Cuna, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Junho de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Melta Elisa Taime, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 24 de Julho de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Samuel Sebastião Zunguze, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Rosita Rosário Mitiano, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Julho de 2017: Silva Carlos Manganhela, técnica de saúde, classe C, escalão 4

Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Precília Amálio Houane, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Vânia Samba Monjane Guambe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Virgílio Jacinto Sitóe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Virgínia Ancha Muendane, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 2 Santos Jorge Bande, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Márcia Carlos Mate, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Julho de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Maria Guilherme Cruz, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Julião Jaime Novela, técnico, classe A, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Lionilda Boas Macamo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Rosália Simião Manave, assistente técnica, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Joana José, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Romeu Aurélio Felizardo Samuel, técnico de saúde, classe A, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Setembro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Norberto Sargene Saidina Namuni, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Telles Eusébio Mussana, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Setembro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Ruth Wilma Mondlane, técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Outubro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Laura Simeão Massingue, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Novembro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Xadreque Jeremias Zimbico, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Novembro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Amália Laurinda João Novela, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Dezembro de 2017: Julião Lucas Tobias Dankan, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Dezembro de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Esperança Agostinho Guiambissa, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Manuel Júlio Maela, técnico profissional, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 8 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Albachir Macassar, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101388311, quadro da Direcção de Administração e Finanças — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Arão Asserone Litsure, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102684621 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Assuntos Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Délio Marques da Cruz Ofinar, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101305805 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Firosa Carimo Gani, técnica superior de assistência jurídica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103563275 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Administração da Justiça, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Silveira Sissora, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101386872, no quadro da Direcção de Administração e Finanças — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Aquisições, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Zita Maria Domingos Joaquim, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106754004 do quadro de pessoal da Direcção Nacional de Administração da Justiça — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Planificação e Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga, conservador e notário superior, classe E, titular do NUIT 101387951— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Sérgio Raimundo Matule, conservador e notário superior, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103064805 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Zaira Ali Abudala, conservadora e notária superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100985047 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Tuarique Abdala, técnico superior de assistência jurídica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105505493 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Assuntos Jurídicos e Constitucionais, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Samuel Salimo, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 100865149 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Assuntos Parlamentares, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 De 4 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Rosa Inure, dactiloscopista técnica, classe E, titular do NUIT 102332806, do quadro de pessoal da Repartição Central do Registo Criminal — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, na Direcção Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Janeiro de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Fidel Jacob José Valia, conservador e notário superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103751179 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director da Repartição Central de Registo Criminal, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Judite da Conceição Bila Zimba, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 107017712 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional

Texto do artigo · p. 4 Adjunto de Planificação e Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 João Ernesto Nhaúle, especialista de 2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300264824 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Julho de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Hélio Filipe Macôo, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863812 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Logística, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto

Texto do artigo · p. 4 de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Julho de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Nelda Mariza Simões Cossa, técnica dos serviços correccionais, na categoria de aspirante a oficial dos serviços correccionais, escalão 2, titular do NUIT 102333527 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Assuntos Transversais, na Direcção Nacional de Direitos Humanos e Cidadania, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Cristina Amélia Paulo Muandula Changuala, técnica profissional de administração pública, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional de Assuntos Jurídicos e Constitucionais, titular do NUIT 109100013 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Paciência Romão Phiri Amade, técnica superior de assistência jurídica, classe C, titular do NUIT 105419996 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Elaboração Legislativa e Reforma Legal, na Direcção Nacional de Assuntos Jurídicos e Constitucionais, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Novembro de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Mena Alexandre Gongolo, primeiro-cabo da guarda penitenciária, escalão 8, titular do NUIT 101386643 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Apoio

Texto do artigo · p. 4 Geral, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Abel Mosse Albino Saúl, técnico superior N2, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100931486 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Planificação, na Direcção de Planificação e Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Hermos da Conceição Sefanes, técnico, classe E, titular do NUIT 109466093 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Monitoria e Avaliação, na Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Fevereiro de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Jorge Sebastião Munguei, técnico, classe E, titular do NUIT 100543427 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Relações Públicas e Protocolo, no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Fevereiro de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Babel Nazaré Sitoe, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 102332903 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Informação Parlamentar, na Direcção Nacional de Assuntos Parlamentares, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Março de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Telma da Natividade Chemane Ribeiro, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 103260167— nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do Secretário Permanente, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Lúcilia de Jesus Pinto Enosse, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 101372898 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária particular do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Abril de 2017:

Texto do artigo · p. 5 Silvestre José Gabriel Macie, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 111073376 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Cooperação, na Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Abril de 2017:

Texto do artigo · p. 5 Assa António Chabango, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 103165342 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva na Direcção Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Junho de 2017:

Texto do artigo · p. 5 Sérgio José Chicangatelo Vilanculo, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108851686 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Julho de 2016:

Texto do artigo · p. 5 Ricardo Orlando Buque, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 104671004 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Informação, Cadastro e Estatística, na Direcção de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 5 de Julho de 2017:

Texto do artigo · p. 5 Olga Mário Machel, técnica, classe E, titular do NUIT 102870379 nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, na Direcção de Administração Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Março:

Texto do artigo · p. 5 Helena Joaquim Manuel Caluzi, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107991001 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Património, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Abril:

Texto do artigo · p. 5 Nincha Aida Mamade Ascênsio Miguel Dias, escriturária judicial distrital, escalão 1, titular do NUIT 104166342 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, na Direcção Nacional dos Assuntos Parlamentares, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Julho:

Texto do artigo · p. 5 Anabela Alves Araújo Junqueira, conservadora e notária superior, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101236595 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do 1.º Cartório Notarial de Maputo, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Nicoadala

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude de Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nicoadala, do quadro de pessoal do Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço devidamente homologado pelo Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Safia Tomé Magival Matende ...................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 2. Benilde Rodrigues José Rijone .................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 3. Carlos Jaime Tomé....................................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 4. Ivan Luís Manuel Raimundo........................................................ 18

Texto do artigo · p. 5 5. Herman Gervásio Viera Júlio....................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 6. Camilo António............................................................................ 18

Texto do artigo · p. 5 7. Suleimane Abdul Gafur Ussumane Dulá ..................................... 17

Texto do artigo · p. 5 8. Lourenço Aminosse Muvale ........................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 9. Rui Júlio Pinto.............................................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 10. Graciel Francisco Elias ................................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 11. Belmiro Alberto Truvinho............................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 12. Elisabete Tomás Amaral............................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 13. Isa Paula da Anunciação .............................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 14. Bachir Ângelo Sorte..................................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 15. Godido Bernardo Mahara ............................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 16. Olívia Nicolau de Jesus Maria..................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 17. Costáncio da Costa Contente ....................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 18. Noia Vicente Francisco Cinquenta- ............................................. 16

Texto do artigo · p. 5 19. Emília Carlos Raúl Fijamo........................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 20. Rogério Betinho António............................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 21. Tássio Luís Agostinho.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 22. Vasco Raposo ............................................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 23. Graciel Francisco Elias ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 24. Zandamela Ortega Romão ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 25. Dina Inácio António Supinho....................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 26. Filmone Pagocho Gil F. Paulino .................................................. 14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. José António Morão....................................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 2. Carlos Jaime Tomé......................................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 3. Claudino João Muenhe .................................................................. 18

Texto do artigo · p. 5 4. Aurece Gil Fonceca....................................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 5. Mateus Hermínio Yoculula............................................................. 18

Texto do artigo · p. 5 6. Docé Diamantino Pacuneta............................................................ 18

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 7. Verónica Rego Nigama................................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 8. Ancha Ngão Amade ..................................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 9. Pascoal Avane João do Rosário.................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 10. Raimundo Rafael ......................................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 11. Arlindo João Marcos.................................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 12. Zita Armindo Sozinho.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 13. Francisco António Figueredo....................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 14. Fernando João Calaguele............................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 15. Arlindo João Marcos.................................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 16. Clementina Balão Janela.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 17. Saudita Eusébio Angacheiro ........................................................ 16

Texto do artigo · p. 6 18. Telma Vasco Cinco-Reis .............................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 19. Torcidas E. dos Santos Muinale................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 20. Zulfa Mussama Murefo................................................................ 15

Texto do artigo · p. 6 21. Benita Francisco Augusto ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 6 22. Lúcia Domingos Raimundo......................................................... 15 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Fernando João Calaguele ............................................................. 18

Texto do artigo · p. 6 2. Ancha da Glória Raúl................................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 3. Leonora Antero Bento da Silva.................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 4. Rosa Justino Tirano...................................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 5. Emílio Manuel Olesse.................................................................. 18

Texto do artigo · p. 6 6. Carménia Artur Mário Silva......................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 7. Olindo Salvador António.............................................................. 18

Texto do artigo · p. 6 8. Guida Francisco Ofumane .......................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 9. Amélia das Dores Mário Mussossa.............................................. 18

Texto do artigo · p. 6 10. Anuarite Beato Conselheiro......................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 11. Adelina Ernesto Bernardo............................................................ 18

Texto do artigo · p. 6 12. Leonora Aspirante Henriques ...................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 13. Estêvão Horácio Mutemba........................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 14. António João Macalias................................................................. 18

Texto do artigo · p. 6 15. Artemisa Ernesto Pulo.................................................................. 18

Texto do artigo · p. 6 16. Catarina Salé Ossifo..................................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 17. Filipe Pompílio Francisco............................................................ 18

Texto do artigo · p. 6 18. Bela Victorino Mussulmade......................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 19. Sicola Tomás Bernardo ............................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 20. Flora Remígio Madeira ............................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 Valores

Texto do artigo · p. 6 21. Marla Armando João.................................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 22. Aida Emília do Rosário Domingos .............................................. 18

Texto do artigo · p. 6 23. Ana Paula António Sulvai ............................................................ 18

Texto do artigo · p. 6 24. Rastha Eduardo Francisco............................................................ 18

Texto do artigo · p. 6 25. Francisca José Martins................................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 26. Anita Raimundo de Oliveira ........................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 27. Carlos Miguel Bernardo............................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 28. Clara Cabo Mutulo....................................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 29. Lina Martinho Sunde ................................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 30. António João Macalias................................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 31. Vane Custódio Farias Dínis.......................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 32. Pricila Víctor Leonardo Perreira Emílio ...................................... 17

Texto do artigo · p. 6 33. Ivan Luís Manuel Raimundo........................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 34. Ana Sofia Gonçalves Calisto Alface ............................................ 17

Texto do artigo · p. 6 35. Cassamo João Amadeu ................................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 36. Ivete Carlos Batalha..................................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 37. Jacinto José Gimo ........................................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 38. Jamal Salvador Rugune................................................................ 16

Texto do artigo · p. 6 39. Luisa Ernesto Jorge Zalala........................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 40. Rafael Frederico Rafael Cachina ................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 41. Roben Manuel Jó ......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 42. Salimo José Machado .................................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 43. Saquina Alferes Cardoso.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 44. Sebastião Ntsicozão Pacate.......................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 45. António Albazine Mutepa ............................................................ 16

Texto do artigo · p. 6 46. Delson Daniel Manlor Sabonete.................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 47. Elias Mário Chico Joaquim Chapoloca........................................ 16

Texto do artigo · p. 6 48. Félix António Vasco..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 49. Heca da Francisca Sulemane Matos ............................................ 15

Texto do artigo · p. 6 50. Leonardo Tarcísio Emílio............................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 51. Lúcio Joãozinho Cinco Reis ........................................................ 15

Texto do artigo · p. 6 52. Salomão Rafael Porto .................................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 53. Ximane Atumane Adamo............................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 54. Luís Filipe Cossa.......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 55. Atumane José Atumane Simão..................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 56. Albertina Mabila .......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 57. Ivone António Tsinela.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 58. Natália Chico Filipe Maurício ..................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 Nicoadala, 30 de Agosto de 2018. — A Directora Distrital, Emília Inácio José Uatita.

Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 240
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos ...Constitucionais e Religiosos:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nicoadala:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Abril de 2017:
Texto do artigo, página 1: Azélia France Maposse, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: De 10 de Maio de 2017:
Texto do artigo, página 1: Olívia Miguel Mondlane, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Shelton Alberto França, técnico superior N1, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Sheila Marta Quissico, técnica superior N1, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Percina Verónica Vasco Ndove, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Zenifa Luciano Augusto dos Santos, técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: Ute Paula Jaice Cuna Vilanculos, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Salvador Francisco Mandlate, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Sandra Reginaldo Munhembe Tinga, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: Sousa Adelino Nhaculo, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Veemência da Fátima Victorino, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Açucena Vicente Mugabe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Joaquina José Mavungue, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: De 25 de Maio de 2017:
Texto do artigo, página 1: Olívia da Graça Raimundo, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: De 9 de Junho de 2017: Júlia Sandra Matsimbe, técnica profissional, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Rogério Bernardo Muahave, técnico profissional, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Nora Américo Matimbe, assistente técnica, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Orlando Francisco Manhiça, assistente técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Salima Sufiano da Argentina Tofai Dauto, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Milagre Salvador Chiconele Jive, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Mércia Alberto Cuna, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Lúcio Judas Chiboleca, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Manuel Firmino Luís, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Sarmento Encarnação Tovo, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Victória Alberto Cuna, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Junho de 2017:
Texto do artigo, página 2: Melta Elisa Taime, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 24 de Julho de 2017:
Texto do artigo, página 2: Samuel Sebastião Zunguze, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Rosita Rosário Mitiano, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 31 de Julho de 2017: Silva Carlos Manganhela, técnica de saúde, classe C, escalão 4
Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Precília Amálio Houane, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Vânia Samba Monjane Guambe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Virgílio Jacinto Sitóe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 14 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 2: Virgínia Ancha Muendane, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 2: Santos Jorge Bande, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 2: Márcia Carlos Mate, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Julho de 2017:
Texto do artigo, página 2: Maria Guilherme Cruz, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Julião Jaime Novela, técnico, classe A, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Lionilda Boas Macamo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 14 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 2: Rosália Simião Manave, assistente técnica, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Joana José, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 2: Romeu Aurélio Felizardo Samuel, técnico de saúde, classe A, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 14 de Setembro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Norberto Sargene Saidina Namuni, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Telles Eusébio Mussana, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Setembro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Ruth Wilma Mondlane, técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 3 de Outubro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Laura Simeão Massingue, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 9 de Novembro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Xadreque Jeremias Zimbico, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Novembro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Amália Laurinda João Novela, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Dezembro de 2017: Julião Lucas Tobias Dankan, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 3: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 3: De 14 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo, página 3: Esperança Agostinho Guiambissa, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Manuel Júlio Maela, técnico profissional, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo, página 3: Despachos De 8 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 3: Albachir Macassar, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101388311, quadro da Direcção de Administração e Finanças — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Arão Asserone Litsure, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102684621 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Assuntos Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Délio Marques da Cruz Ofinar, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101305805 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Firosa Carimo Gani, técnica superior de assistência jurídica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103563275 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Administração da Justiça, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Silveira Sissora, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101386872, no quadro da Direcção de Administração e Finanças — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Aquisições, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Zita Maria Domingos Joaquim, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106754004 do quadro de pessoal da Direcção Nacional de Administração da Justiça — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Planificação e Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga, conservador e notário superior, classe E, titular do NUIT 101387951— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Sérgio Raimundo Matule, conservador e notário superior, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103064805 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Zaira Ali Abudala, conservadora e notária superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100985047 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Tuarique Abdala, técnico superior de assistência jurídica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105505493 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Assuntos Jurídicos e Constitucionais, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 3: Samuel Salimo, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 100865149 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Assuntos Parlamentares, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: De 4 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 3: Rosa Inure, dactiloscopista técnica, classe E, titular do NUIT 102332806, do quadro de pessoal da Repartição Central do Registo Criminal — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, na Direcção Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: De 27 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo, página 3: Fidel Jacob José Valia, conservador e notário superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103751179 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director da Repartição Central de Registo Criminal, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Judite da Conceição Bila Zimba, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 107017712 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional
Texto do artigo, página 4: Adjunto de Planificação e Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 4: João Ernesto Nhaúle, especialista de 2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300264824 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março de 2016.)
Texto do artigo, página 4: De 1 de Julho de 2016:
Texto do artigo, página 4: Hélio Filipe Macôo, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863812 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Logística, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto
Texto do artigo, página 4: de 2016.)
Texto do artigo, página 4: De 14 de Julho de 2016:
Texto do artigo, página 4: Nelda Mariza Simões Cossa, técnica dos serviços correccionais, na categoria de aspirante a oficial dos serviços correccionais, escalão 2, titular do NUIT 102333527 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Assuntos Transversais, na Direcção Nacional de Direitos Humanos e Cidadania, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Agosto de 2016:
Texto do artigo, página 4: Cristina Amélia Paulo Muandula Changuala, técnica profissional de administração pública, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional de Assuntos Jurídicos e Constitucionais, titular do NUIT 109100013 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 29 de Agosto de 2016:
Texto do artigo, página 4: Paciência Romão Phiri Amade, técnica superior de assistência jurídica, classe C, titular do NUIT 105419996 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Elaboração Legislativa e Reforma Legal, na Direcção Nacional de Assuntos Jurídicos e Constitucionais, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 1 de Novembro de 2016:
Texto do artigo, página 4: Mena Alexandre Gongolo, primeiro-cabo da guarda penitenciária, escalão 8, titular do NUIT 101386643 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Apoio
Texto do artigo, página 4: Geral, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 22 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 4: Abel Mosse Albino Saúl, técnico superior N2, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100931486 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Planificação, na Direcção de Planificação e Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Hermos da Conceição Sefanes, técnico, classe E, titular do NUIT 109466093 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Monitoria e Avaliação, na Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo, página 4: De 22 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo, página 4: Jorge Sebastião Munguei, técnico, classe E, titular do NUIT 100543427 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Relações Públicas e Protocolo, no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 23 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo, página 4: Babel Nazaré Sitoe, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 102332903 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Informação Parlamentar, na Direcção Nacional de Assuntos Parlamentares, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Março de 2017:
Texto do artigo, página 4: Telma da Natividade Chemane Ribeiro, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 103260167— nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do Secretário Permanente, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 3 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 4: Lúcilia de Jesus Pinto Enosse, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 101372898 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária particular do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 20 de Abril de 2017:
Texto do artigo, página 5: Silvestre José Gabriel Macie, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 111073376 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Cooperação, na Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 26 de Abril de 2017:
Texto do artigo, página 5: Assa António Chabango, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 103165342 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva na Direcção Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 30 de Junho de 2017:
Texto do artigo, página 5: Sérgio José Chicangatelo Vilanculo, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108851686 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 1 de Julho de 2016:
Texto do artigo, página 5: Ricardo Orlando Buque, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 104671004 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Informação, Cadastro e Estatística, na Direcção de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 5 de Julho de 2017:
Texto do artigo, página 5: Olga Mário Machel, técnica, classe E, titular do NUIT 102870379 nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, na Direcção de Administração Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 22 de Março:
Texto do artigo, página 5: Helena Joaquim Manuel Caluzi, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107991001 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Património, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 13 de Abril:
Texto do artigo, página 5: Nincha Aida Mamade Ascênsio Miguel Dias, escriturária judicial distrital, escalão 1, titular do NUIT 104166342 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, na Direcção Nacional dos Assuntos Parlamentares, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 10 de Julho:
Texto do artigo, página 5: Anabela Alves Araújo Junqueira, conservadora e notária superior, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101236595 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do 1.º Cartório Notarial de Maputo, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Nicoadala
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude de Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nicoadala, do quadro de pessoal do Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço devidamente homologado pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Safia Tomé Magival Matende ...................................................... 18
Texto do artigo, página 5: 2. Benilde Rodrigues José Rijone .................................................... 18
Texto do artigo, página 5: 3. Carlos Jaime Tomé....................................................................... 18
Texto do artigo, página 5: 4. Ivan Luís Manuel Raimundo........................................................ 18
Texto do artigo, página 5: 5. Herman Gervásio Viera Júlio....................................................... 18
Texto do artigo, página 5: 6. Camilo António............................................................................ 18
Texto do artigo, página 5: 7. Suleimane Abdul Gafur Ussumane Dulá ..................................... 17
Texto do artigo, página 5: 8. Lourenço Aminosse Muvale ........................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 9. Rui Júlio Pinto.............................................................................. 17
Texto do artigo, página 5: 10. Graciel Francisco Elias ................................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 11. Belmiro Alberto Truvinho............................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 12. Elisabete Tomás Amaral............................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 13. Isa Paula da Anunciação .............................................................. 17
Texto do artigo, página 5: 14. Bachir Ângelo Sorte..................................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 15. Godido Bernardo Mahara ............................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 16. Olívia Nicolau de Jesus Maria..................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 17. Costáncio da Costa Contente ....................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 18. Noia Vicente Francisco Cinquenta- ............................................. 16
Texto do artigo, página 5: 19. Emília Carlos Raúl Fijamo........................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 20. Rogério Betinho António............................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 21. Tássio Luís Agostinho.................................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 22. Vasco Raposo ............................................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 23. Graciel Francisco Elias ................................................................ 15
Texto do artigo, página 5: 24. Zandamela Ortega Romão ........................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 25. Dina Inácio António Supinho....................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 26. Filmone Pagocho Gil F. Paulino .................................................. 14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. José António Morão....................................................................... 18
Texto do artigo, página 5: 2. Carlos Jaime Tomé......................................................................... 18
Texto do artigo, página 5: 3. Claudino João Muenhe .................................................................. 18
Texto do artigo, página 5: 4. Aurece Gil Fonceca....................................................................... 18
Texto do artigo, página 5: 5. Mateus Hermínio Yoculula............................................................. 18
Texto do artigo, página 5: 6. Docé Diamantino Pacuneta............................................................ 18
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 7. Verónica Rego Nigama................................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 8. Ancha Ngão Amade ..................................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 9. Pascoal Avane João do Rosário.................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 10. Raimundo Rafael ......................................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 11. Arlindo João Marcos.................................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 12. Zita Armindo Sozinho.................................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 13. Francisco António Figueredo....................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 14. Fernando João Calaguele............................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 15. Arlindo João Marcos.................................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 16. Clementina Balão Janela.............................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 17. Saudita Eusébio Angacheiro ........................................................ 16
Texto do artigo, página 6: 18. Telma Vasco Cinco-Reis .............................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 19. Torcidas E. dos Santos Muinale................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 20. Zulfa Mussama Murefo................................................................ 15
Texto do artigo, página 6: 21. Benita Francisco Augusto ............................................................ 15
Texto do artigo, página 6: 22. Lúcia Domingos Raimundo......................................................... 15 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Fernando João Calaguele ............................................................. 18
Texto do artigo, página 6: 2. Ancha da Glória Raúl................................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 3. Leonora Antero Bento da Silva.................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 4. Rosa Justino Tirano...................................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 5. Emílio Manuel Olesse.................................................................. 18
Texto do artigo, página 6: 6. Carménia Artur Mário Silva......................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 7. Olindo Salvador António.............................................................. 18
Texto do artigo, página 6: 8. Guida Francisco Ofumane .......................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 9. Amélia das Dores Mário Mussossa.............................................. 18
Texto do artigo, página 6: 10. Anuarite Beato Conselheiro......................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 11. Adelina Ernesto Bernardo............................................................ 18
Texto do artigo, página 6: 12. Leonora Aspirante Henriques ...................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 13. Estêvão Horácio Mutemba........................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 14. António João Macalias................................................................. 18
Texto do artigo, página 6: 15. Artemisa Ernesto Pulo.................................................................. 18
Texto do artigo, página 6: 16. Catarina Salé Ossifo..................................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 17. Filipe Pompílio Francisco............................................................ 18
Texto do artigo, página 6: 18. Bela Victorino Mussulmade......................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 19. Sicola Tomás Bernardo ............................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 20. Flora Remígio Madeira ............................................................... 18
Texto do artigo, página 6: Valores
Texto do artigo, página 6: 21. Marla Armando João.................................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 22. Aida Emília do Rosário Domingos .............................................. 18
Texto do artigo, página 6: 23. Ana Paula António Sulvai ............................................................ 18
Texto do artigo, página 6: 24. Rastha Eduardo Francisco............................................................ 18
Texto do artigo, página 6: 25. Francisca José Martins................................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 26. Anita Raimundo de Oliveira ........................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 27. Carlos Miguel Bernardo............................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 28. Clara Cabo Mutulo....................................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 29. Lina Martinho Sunde ................................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 30. António João Macalias................................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 31. Vane Custódio Farias Dínis.......................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 32. Pricila Víctor Leonardo Perreira Emílio ...................................... 17
Texto do artigo, página 6: 33. Ivan Luís Manuel Raimundo........................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 34. Ana Sofia Gonçalves Calisto Alface ............................................ 17
Texto do artigo, página 6: 35. Cassamo João Amadeu ................................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 36. Ivete Carlos Batalha..................................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 37. Jacinto José Gimo ........................................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 38. Jamal Salvador Rugune................................................................ 16
Texto do artigo, página 6: 39. Luisa Ernesto Jorge Zalala........................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 40. Rafael Frederico Rafael Cachina ................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 41. Roben Manuel Jó ......................................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 42. Salimo José Machado .................................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 43. Saquina Alferes Cardoso.............................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 44. Sebastião Ntsicozão Pacate.......................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 45. António Albazine Mutepa ............................................................ 16
Texto do artigo, página 6: 46. Delson Daniel Manlor Sabonete.................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 47. Elias Mário Chico Joaquim Chapoloca........................................ 16
Texto do artigo, página 6: 48. Félix António Vasco..................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 49. Heca da Francisca Sulemane Matos ............................................ 15
Texto do artigo, página 6: 50. Leonardo Tarcísio Emílio............................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 51. Lúcio Joãozinho Cinco Reis ........................................................ 15
Texto do artigo, página 6: 52. Salomão Rafael Porto .................................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 53. Ximane Atumane Adamo............................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 54. Luís Filipe Cossa.......................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 55. Atumane José Atumane Simão..................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 56. Albertina Mabila .......................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 57. Ivone António Tsinela.................................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 58. Natália Chico Filipe Maurício ..................................................... 14
Texto do artigo, página 6: Nicoadala, 30 de Agosto de 2018. — A Directora Distrital, Emília Inácio José Uatita.
Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DO INTERIOR
Diploma De 31 de Julho de 2017:
Diploma De 14 de Agosto de 2017:
Diploma De 31 de Agosto de 2017:
Diploma De 14 de Setembro de 2017:
Diploma De 29 de Setembro de 2017:
Diploma De 3 de Outubro de 2017:
Diploma De 9 de Novembro de 2017:
Diploma De 28 de Novembro de 2017:
Diploma De 30 de Dezembro de 2017: Julião Lucas Tobias Dankan, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Diploma De 14 de Dezembro de 2017:
Diploma De 10 de Maio de 2017:
Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Diploma De 28 de Dezembro de 2015:
Diploma De 4 de Dezembro de 2015:
Diploma De 27 de Janeiro de 2016:
Diploma De 1 de Julho de 2016:
Diploma De 14 de Julho de 2016:
Diploma De 17 de Agosto de 2016:
Diploma De 29 de Agosto de 2016:
Diploma De 1 de Novembro de 2016:
Diploma De 22 de Dezembro de 2016:
Diploma De 25 de Maio de 2017:
Diploma De 22 de Fevereiro de 2017:
Diploma De 23 de Fevereiro de 2017:
Diploma De 27 de Março de 2017:
Diploma De 3 de Abril de 2015:
Diploma De 20 de Abril de 2017:
Diploma De 26 de Abril de 2017:
Diploma De 30 de Junho de 2017:
Diploma De 1 de Julho de 2016:
Diploma De 5 de Julho de 2017:
Diploma De 22 de Março:
Diploma De 9 de Junho de 2017: Júlia Sandra Matsimbe, técnica profissional, classe E, escalão 1
Diploma De 13 de Abril:
Diploma De 10 de Julho:
Aviso Governo do Distrito de Nicoadala Serviço Distrital de Educação, Juventude de Tecnologia
Diploma De 20 de Junho de 2017:
Diploma De 24 de Julho de 2017:
Diploma De 31 de Julho de 2017: Silva Carlos Manganhela, técnica de saúde, classe C, escalão 4
Diploma De 14 de Agosto de 2017:
Diploma De 30 de Agosto de 2017: