De 1 de Novembro de 2016:
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- Texto do artigo, página 4: De 1 de Novembro de 2016:
- Texto do artigo, página 4: Mena Alexandre Gongolo, primeiro-cabo da guarda penitenciária, escalão 8, titular do NUIT 101386643 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Apoio
- Texto do artigo, página 4: Geral, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
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