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- Texto do artigo, página 3: De 27 de Janeiro de 2016:
- Texto do artigo, página 3: Fidel Jacob José Valia, conservador e notário superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103751179 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director da Repartição Central de Registo Criminal, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 3: Judite da Conceição Bila Zimba, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 107017712 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional
- Texto do artigo, página 4: Adjunto de Planificação e Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2016.)
- Texto do artigo, página 4: João Ernesto Nhaúle, especialista de 2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300264824 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março de 2016.)
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