De 29 de Agosto de 2016:
Texto extraído + documento associado
De 29 de Agosto de 2016:
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: De 29 de Agosto de 2016:
- Texto do artigo, página 4: Paciência Romão Phiri Amade, técnica superior de assistência jurídica, classe C, titular do NUIT 105419996 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Elaboração Legislativa e Reforma Legal, na Direcção Nacional de Assuntos Jurídicos e Constitucionais, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.