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Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Higino Luciano, titular do NUIT 103973481, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Educação, Cultura e Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Frederico Alberto Chambisse, titular do NUIT 104366821, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe, para a Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 19 de Janeiro de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro António Marcos Zimba, titular do NUIT 103661862, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga para a Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 3 de Março de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Cremildo André Magno, titular do NUIT 105568029, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Secretaria Distrital de Panda para o Instituto Nacional de Actividades Económicas-Delegação de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 26 de Maio de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Dércio Marcelino Guila, titular do NUIT 105567944, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Secretaria Distrital de Panda para o Instituto Nacional de Actividades Económicas- Delegação de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 26 de Maio de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Adelina Bonda Uaieca, titular do NUIT 110362633, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Funhalouro para o Instituto Nacional de Actividades Económicas -Delegação de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 26 de Maio de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Cristina Jorge Manjenje, titular do NUIT 114796476, enquadrada
Texto do artigo · p. 2 na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Homoíne para o Instituto Nacional de Actividades Económicas – Delegação de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane 26 de Maio de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Luís Pedro Cuamba Muando, titular do NUIT 103345881, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 20 de Junho de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 5 de Julho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Outubro de 2015:
  3. Texto do artigo, página 1: Higino Luciano, titular do NUIT 103973481, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Educação, Cultura e Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro.)
  5. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Frederico Alberto Chambisse, titular do NUIT 104366821, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe, para a Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
  6. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 19 de Janeiro de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  7. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Janeiro.)
  8. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro António Marcos Zimba, titular do NUIT 103661862, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga para a Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
  9. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 3 de Março de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  10. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 14 de Março.)
  11. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Cremildo André Magno, titular do NUIT 105568029, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Secretaria Distrital de Panda para o Instituto Nacional de Actividades Económicas-Delegação de Inhambane.
  12. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 26 de Maio de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  13. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 1 de Junho.)
  14. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Dércio Marcelino Guila, titular do NUIT 105567944, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Secretaria Distrital de Panda para o Instituto Nacional de Actividades Económicas- Delegação de Inhambane.
  15. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 26 de Maio de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  16. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 1 de Junho.)
  17. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Adelina Bonda Uaieca, titular do NUIT 110362633, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Funhalouro para o Instituto Nacional de Actividades Económicas -Delegação de Inhambane.
  18. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 26 de Maio de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  19. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Junho.)
  20. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Cristina Jorge Manjenje, titular do NUIT 114796476, enquadrada
  21. Texto do artigo, página 2: na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Homoíne para o Instituto Nacional de Actividades Económicas – Delegação de Inhambane.
  22. Texto do artigo, página 2: Inhambane 26 de Maio de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  23. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Junho.)
  24. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Luís Pedro Cuamba Muando, titular do NUIT 103345881, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
  25. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 20 de Junho de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  26. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 5 de Julho.)
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