LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 240

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 240/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 II SÉRIE — Número 240
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Inspecção Nacional das Actividades
Parágrafo · p. 1 ...Económicas: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 62/2016, de 26 de Dezembro, nomeio Mahomed Rafik Hassan Ismael Valá, para exercer o cargo de DirectorGeral do Instituto de Cereais de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Julho de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 de Tete, atribuo a Wilson Adão, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25% sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 8 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Olga Luís Cau, titular do NUIT 100944340, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de Directora dos Serviços de Planificaçao e Estatística, no Instituto de Cereais de Moçambique, ICM, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Março de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Higino Luciano, titular do NUIT 103973481, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Educação, Cultura e Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Frederico Alberto Chambisse, titular do NUIT 104366821, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe, para a Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 19 de Janeiro de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Janeiro.)
Título de secção · p. 2 1720 II SÉRIE — NÚMERO 240
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro António Marcos Zimba, titular do NUIT 103661862, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga para a Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 3 de Março de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Cremildo André Magno, titular do NUIT 105568029, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Secretaria Distrital de Panda para o Instituto Nacional de Actividades Económicas-Delegação de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 26 de Maio de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Dércio Marcelino Guila, titular do NUIT 105567944, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Secretaria Distrital de Panda para o Instituto Nacional de Actividades Económicas- Delegação de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 26 de Maio de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Adelina Bonda Uaieca, titular do NUIT 110362633, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Funhalouro para o Instituto Nacional de Actividades Económicas -Delegação de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 26 de Maio de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Cristina Jorge Manjenje, titular do NUIT 114796476, enquadrada
Texto do artigo · p. 2 na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Homoíne para o Instituto Nacional de Actividades Económicas – Delegação de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane 26 de Maio de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Luís Pedro Cuamba Muando, titular do NUIT 103345881, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 20 de Junho de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 28 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Camila Rodrigo José, titular do NUIT 100542201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, em serviço na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane — enquadrada, nos termos da Resolução n.º 21/2017, de 16 de Novembro, na carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspector superior das actividades económicas D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Elísio Afonso Panzambila, titular do NUIT 105828561, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe D, escalão 1, grupo salarial 13, em serviço na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane — enquadrado, nos termos da Resolução n.º 21/2017, de 16 de Novembro, na carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspector superior das actividades económicas C, escalão 2.
Texto do artigo · p. 2 José Xavier João Serrão, titular do NUIT 103979269, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, em serviço na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane — enquadrada, nos termos da Resolução n.º 21/2017, de 16 de Novembro, na carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspector superior das actividades económicas D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Luís Pedro Cuamba Muando, titular do NUIT 103345881, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 71, em serviço na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane — enquadrada, nos termos da Resolução n.º 21/2017, de 16 de Novembro, na carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspectora superior das actividades económicas D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Ana Bela José Luciano Nhamussua, titular do NUIT 110987455, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, em serviço na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane — enquadrada, nos termos da
Parágrafo · p. 3 12 DE DEZEMBRO DE 2019 1721
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 21/2017, de 16 de Novembro, na carreira de inspector técnico das actividades económicas, na categoria de inspector técnico das actividades económicas D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 António Marcos Zimba, titular do NUIT 103661862, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em serviço na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane — enquadrado, nos termos da Resolução n.º 21/2017, de 16 de Novembro, na carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspector superior das actividades económicas D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Inspecção Nacional das Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 No diploma de provimento submetido para o visto competente do Tribunal Administrativo atinente à nomeação de Ernesto José Tafula para o cargo de Delegado Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas em Inhambane, consta, por lapso, que o mesmo é Delegado Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas na Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Assim, rectifica-se que, onde se lê «Província de Maputo» deve se ler «Província de Inhambane».
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Outubro de 2014. — O Inspector-Geral, José Rodolfo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 3 de 2014.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 II SÉRIE — Número 240
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro: Despacho.
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  9. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Distrital.
  12. Parágrafo, página 1: Inspecção Nacional das Actividades
  13. Parágrafo, página 1: ...Económicas: Despacho.
  14. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 62/2016, de 26 de Dezembro, nomeio Mahomed Rafik Hassan Ismael Valá, para exercer o cargo de DirectorGeral do Instituto de Cereais de Moçambique.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Julho de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província
  21. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: de Tete, atribuo a Wilson Adão, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25% sobre o vencimento que aufere.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho De 8 de Dezembro de 2017:
  27. Texto do artigo, página 1: Olga Luís Cau, titular do NUIT 100944340, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de Directora dos Serviços de Planificaçao e Estatística, no Instituto de Cereais de Moçambique, ICM, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Março de 2018.)
  29. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
  30. Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Outubro de 2015:
  31. Texto do artigo, página 1: Higino Luciano, titular do NUIT 103973481, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Educação, Cultura e Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro.)
  33. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Frederico Alberto Chambisse, titular do NUIT 104366821, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe, para a Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
  34. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 19 de Janeiro de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Janeiro.)
  36. Título de secção, página 2: 1720 II SÉRIE — NÚMERO 240
  37. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro António Marcos Zimba, titular do NUIT 103661862, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga para a Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
  38. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 3 de Março de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 14 de Março.)
  40. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Cremildo André Magno, titular do NUIT 105568029, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Secretaria Distrital de Panda para o Instituto Nacional de Actividades Económicas-Delegação de Inhambane.
  41. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 26 de Maio de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 1 de Junho.)
  43. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Dércio Marcelino Guila, titular do NUIT 105567944, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Secretaria Distrital de Panda para o Instituto Nacional de Actividades Económicas- Delegação de Inhambane.
  44. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 26 de Maio de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 1 de Junho.)
  46. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Adelina Bonda Uaieca, titular do NUIT 110362633, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Funhalouro para o Instituto Nacional de Actividades Económicas -Delegação de Inhambane.
  47. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 26 de Maio de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Junho.)
  49. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Cristina Jorge Manjenje, titular do NUIT 114796476, enquadrada
  50. Texto do artigo, página 2: na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Homoíne para o Instituto Nacional de Actividades Económicas – Delegação de Inhambane.
  51. Texto do artigo, página 2: Inhambane 26 de Maio de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Junho.)
  53. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Luís Pedro Cuamba Muando, titular do NUIT 103345881, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
  54. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 20 de Junho de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 5 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  57. Texto do artigo, página 2: Despachos De 28 de Setembro de 2018:
  58. Texto do artigo, página 2: Camila Rodrigo José, titular do NUIT 100542201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, em serviço na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane — enquadrada, nos termos da Resolução n.º 21/2017, de 16 de Novembro, na carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspector superior das actividades económicas D, escalão 1.
  59. Texto do artigo, página 2: Elísio Afonso Panzambila, titular do NUIT 105828561, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe D, escalão 1, grupo salarial 13, em serviço na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane — enquadrado, nos termos da Resolução n.º 21/2017, de 16 de Novembro, na carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspector superior das actividades económicas C, escalão 2.
  60. Texto do artigo, página 2: José Xavier João Serrão, titular do NUIT 103979269, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, em serviço na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane — enquadrada, nos termos da Resolução n.º 21/2017, de 16 de Novembro, na carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspector superior das actividades económicas D, escalão 1.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Novembro.)
  62. Texto do artigo, página 2: Luís Pedro Cuamba Muando, titular do NUIT 103345881, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 71, em serviço na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane — enquadrada, nos termos da Resolução n.º 21/2017, de 16 de Novembro, na carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspectora superior das actividades económicas D, escalão 1.
  63. Texto do artigo, página 2: Ana Bela José Luciano Nhamussua, titular do NUIT 110987455, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, em serviço na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane — enquadrada, nos termos da
  64. Parágrafo, página 3: 12 DE DEZEMBRO DE 2019 1721
  65. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 21/2017, de 16 de Novembro, na carreira de inspector técnico das actividades económicas, na categoria de inspector técnico das actividades económicas D, escalão 1.
  66. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 19 de Novembro.)
  67. Texto do artigo, página 3: António Marcos Zimba, titular do NUIT 103661862, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em serviço na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane — enquadrado, nos termos da Resolução n.º 21/2017, de 16 de Novembro, na carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspector superior das actividades económicas D, escalão 1.
  68. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Fevereiro de 2019.)
  69. Texto do artigo, página 3: Inspecção Nacional das Actividades Económicas
  70. Texto do artigo, página 3: Despacho
  71. Texto do artigo, página 3: No diploma de provimento submetido para o visto competente do Tribunal Administrativo atinente à nomeação de Ernesto José Tafula para o cargo de Delegado Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas em Inhambane, consta, por lapso, que o mesmo é Delegado Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas na Província de Maputo.
  72. Texto do artigo, página 3: Assim, rectifica-se que, onde se lê «Província de Maputo» deve se ler «Província de Inhambane».
  73. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Outubro de 2014. — O Inspector-Geral, José Rodolfo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro
  74. Texto do artigo, página 3: de 2014.)
  75. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  76. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
  • Diploma n.º 62/2016 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 62/2016, de 26 de Dezembro, nomeio Mahomed Rafik Hassan Ismael Valá, para exercer o cargo de DirectorGeral do Instituto de Cereais de Moçambique.
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Inspecção Nacional das Actividades Económicas
  • Diploma n.º 21/2017 Resolução n.º 21/2017, de 16 de Novembro, na carreira de inspector técnico das actividades económicas, na categoria de inspector técnico das actividades económicas D, escalão 1.