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De 1 de Julho de 2016:

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Texto do artigo · p. 3 De 1 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Lara Denise Xavier Dias, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105838646 — nomeada para exercer em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Assessoria Jurídica e Constitucional, na Direcção Nacional de Assuntos Jurídicos e Constitucionais, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 ( Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Adélio Manguana Gregório, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100931842 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Documentação e Informação, na Direcção de Administração e Finanças ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Armelim Constantino Xavier, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101392929 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Contabilidade, na Direcção Nacional de Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Ângelo Fernando Mabote, técnico, classe E, titular do NUIT 107981322 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Pensões, na Direcção de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Eduarda Deolinda Ernesto Matsinhe, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 103894336 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Apoio Geral, na Direcção de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Leovigildo Mário Matsinhe, técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 103684821 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Vencimentos, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Odete Neusa Moisés Wate, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 104620620 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Monitoria, na Direcção de Planificação e Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Edgar Paulo Chichava, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 104957617 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estudos e Estatística, na Direcção de Planificação e Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Francisco Cumbana, técnico superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105374771 — nomeado para exercer em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração da Justiça, na Direcção Nacional de Administração da Justiça, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3, do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Laura José Lameque Wache, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 103362482 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, na Direcção Nacional de Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Hélio Filipe Macôo, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863812 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Logística, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maria Vergonha José Lima, escriturária judicial, escalão 1, titular do NUIT 103755506 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária particular do Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Lalita António Balate, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 103503256 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Coordenação de Programas Sectoriais, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Júlcio Alfredo Escova, oficial A de 2.ª, titular do NUIT 101018091 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Instalação, Manutenção e Segurança, na Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Anselmo Sebastião Calege Canda, técnico superior de estatística N1, classe E, titular do NUIT 100132567 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Estatística, na Direcção Nacional de Registo e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 1 de Julho de 2016:
  2. Texto do artigo, página 3: Lara Denise Xavier Dias, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105838646 — nomeada para exercer em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Assessoria Jurídica e Constitucional, na Direcção Nacional de Assuntos Jurídicos e Constitucionais, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 3: ( Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 3: Adélio Manguana Gregório, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100931842 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Documentação e Informação, na Direcção de Administração e Finanças ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 3: Armelim Constantino Xavier, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101392929 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Contabilidade, na Direcção Nacional de Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 3: Ângelo Fernando Mabote, técnico, classe E, titular do NUIT 107981322 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Pensões, na Direcção de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 3: Eduarda Deolinda Ernesto Matsinhe, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 103894336 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Apoio Geral, na Direcção de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 3: Leovigildo Mário Matsinhe, técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 103684821 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Vencimentos, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 3: Odete Neusa Moisés Wate, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 104620620 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Monitoria, na Direcção de Planificação e Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 3: Edgar Paulo Chichava, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 104957617 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estudos e Estatística, na Direcção de Planificação e Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 3: Joaquim Francisco Cumbana, técnico superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105374771 — nomeado para exercer em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração da Justiça, na Direcção Nacional de Administração da Justiça, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3, do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 3: Laura José Lameque Wache, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 103362482 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, na Direcção Nacional de Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 3: Hélio Filipe Macôo, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863812 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Logística, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 3: Maria Vergonha José Lima, escriturária judicial, escalão 1, titular do NUIT 103755506 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária particular do Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  16. Texto do artigo, página 4: Lalita António Balate, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 103503256 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Coordenação de Programas Sectoriais, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  18. Texto do artigo, página 4: Júlcio Alfredo Escova, oficial A de 2.ª, titular do NUIT 101018091 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Instalação, Manutenção e Segurança, na Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  20. Texto do artigo, página 4: Anselmo Sebastião Calege Canda, técnico superior de estatística N1, classe E, titular do NUIT 100132567 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Estatística, na Direcção Nacional de Registo e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
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