LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 241

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 241/2018

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 241
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto lido por imagem · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 10 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Júlio Xavier Mavaieie, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Atanásio António Machava, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Celso Felizarda Fernando Sacate, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Castro Miguel Mondlane, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Daniel Jeremias Mondlhane, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Issac Justino Macuácua, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 José Dimande, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Leonardo José Barrie, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Junho de 2017: Adélia Silvestre Manguane Xerinda, auxiliar, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Avelino José António, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Artur Alberto Mondlane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Arsénia Felisberto Boa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Aminésia Alexandre Tete, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 António Maximiano Cossa, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Alberto Maurício Nhenya Mercelino, operário, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Carla Manoca Cromona, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Carolina Celestino Cossa, operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Eduardo Castelo Chipuale Júnior, técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Edson Orlando Mananze, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Elisa Lino Jaime, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Elton Faustino Ngoque, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Eliseu César Immirua, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Gisela Felicidade Mabuia, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Hermília Augusto Sambo, assistente técnico, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Hélder Miguel Mondlane, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Humberto Simão Tsuúca, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Hortência Emiliano António Janeiro, operário, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Inocência Líria Vicente Nhane, operário, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Inocêncio Augusto João Mate, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Basílio Banze, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Alice João Albino, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Alestina Alfeu Mumate Machava, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Felisberto Guambe, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Benilde Rosalina Joaquim Muhai, operária, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Flávio Jorge Macuácua, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Isaura da Cecília Saete, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Avelino Júlio Mapande, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ermelinda Helena António Simango, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Amélia Artur Mate, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1,
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Adelaide Lázaro Tongai, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Felizardo Manuel Francisco da Conceição Goca, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Dyolanda Joaquim António Gante, auxiliar, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Alípia Orlanda Jacinto Nuvunga, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Arlete Maria Fumo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Adélia António Nhalungo, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Celina Luciano Hele, operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cristina Tomás Basílio Kalecano, assistente técnica de bombeiros classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Emelina Avelino Madime, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Elias Simião Macucule, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Graça Afonso Chulo, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Adelina Benilda Chambule, técnica superior N1, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Suzana Marcelino Murruma, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.) Crimildo João Machacul, assistente técnico, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Fernando Gabriel Manhiça, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Cândida José António, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Dulcídio Anselmo Mecuto, assistente técnico, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 3 11 DE DEZEMBRO DE 2018 1787
Texto do artigo · p. 3 Hérica Isabel Fumo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Ana Paula Américo Cuna, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Outubro de 2017: Alfina Clopes Sitóe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Fátima Rufino Chaúque, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 27 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Jaime Bulande Guta, conservador e notário superior, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101768163 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Natália Eulália Pondja, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 103189683, no quadro de pessoal da Direcção Nacional de Planificação e Cooperação — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva da Direcção Nacional de Planificação e Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Ana Salomé Jorge Massuanganhe, primeiro-cabo da guarda penitenciária, escalão 4, titular do NUIT 102317378, do quadro de pessoal do Serviço Nacional Penitenciário — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária particular do Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Lara Denise Xavier Dias, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105838646 — nomeada para exercer em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Assessoria Jurídica e Constitucional, na Direcção Nacional de Assuntos Jurídicos e Constitucionais, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 ( Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Adélio Manguana Gregório, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100931842 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Documentação e Informação, na Direcção de Administração e Finanças ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Armelim Constantino Xavier, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101392929 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Contabilidade, na Direcção Nacional de Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Ângelo Fernando Mabote, técnico, classe E, titular do NUIT 107981322 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Pensões, na Direcção de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Eduarda Deolinda Ernesto Matsinhe, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 103894336 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Apoio Geral, na Direcção de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Leovigildo Mário Matsinhe, técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 103684821 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Vencimentos, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Odete Neusa Moisés Wate, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 104620620 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Monitoria, na Direcção de Planificação e Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Edgar Paulo Chichava, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 104957617 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estudos e Estatística, na Direcção de Planificação e Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Francisco Cumbana, técnico superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105374771 — nomeado para exercer em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração da Justiça, na Direcção Nacional de Administração da Justiça, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3, do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Laura José Lameque Wache, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 103362482 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, na Direcção Nacional de Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Hélio Filipe Macôo, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863812 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Logística, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maria Vergonha José Lima, escriturária judicial, escalão 1, titular do NUIT 103755506 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária particular do Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Lalita António Balate, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 103503256 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Coordenação de Programas Sectoriais, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Júlcio Alfredo Escova, oficial A de 2.ª, titular do NUIT 101018091 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Instalação, Manutenção e Segurança, na Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Anselmo Sebastião Calege Canda, técnico superior de estatística N1, classe E, titular do NUIT 100132567 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Estatística, na Direcção Nacional de Registo e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 14 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Cidália Albertina Filipe, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100865068 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Célia João Comé, técnica, classe E, titular do NUIT 109465976, nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Bens e Serviços, no Departamento de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Jaime Romeu Nhampossa, técnico, classe C, escalão 1 titular do NUIT 109669717— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Património, na Direcção de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sérgio Vicente Maiel Cambaza, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101059758 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Sistemas de Informação dos Registos e Notariado, na Direcção Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Percina Rabeca da Silva Cherinda, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100864967 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento das Confissões Religiosas, na Direcção de Assuntos Religiosos, ao abrigo do n.º 1, do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Neima Arsénio Tsamba, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 109442585 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal, na Direcção Nacional de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Leopoldina Bernardo Mendes Cariche, técnica superior de administração pública N2, classe E, titular do NUIT 102325206, nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração, na Direcção de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Wilson Muterequele, técnico profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 107572661 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Arcênio Fernando Farinha, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 103695104 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Francisco Fernando Dimande, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 108645684 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Ciências Religiosas, na Direcção Nacional de Assuntos Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.) De 20 Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Natália Edviges Moiana, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 104177026 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Financeiro, na Direcção de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Elvira Estêvão Langa, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT100867621 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Programação e Execução Orçamental, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 11 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Graça Ricardina Nhate, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 105513453 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto dos Direitos Humanos e Cidadania, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Leonilde Graça Jonasse, escriturária judicial provincial, escalão 1, titular do NUIT 101230554 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Promoção dos Direitos Humanos, na Direcção Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3, do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 241
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto lido por imagem, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 10 de Maio de 2017:
  16. Texto do artigo, página 1: Júlio Xavier Mavaieie, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  18. Texto do artigo, página 1: Atanásio António Machava, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Celso Felizarda Fernando Sacate, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Castro Miguel Mondlane, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Daniel Jeremias Mondlhane, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Issac Justino Macuácua, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: José Dimande, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Leonardo José Barrie, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
  25. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 9 de Junho de 2017: Adélia Silvestre Manguane Xerinda, auxiliar, classe U, escalão 1
  28. Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Avelino José António, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Artur Alberto Mondlane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: Arsénia Felisberto Boa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: Aminésia Alexandre Tete, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: António Maximiano Cossa, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: Alberto Maurício Nhenya Mercelino, operário, classe U, escalão 1
  35. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: Carla Manoca Cromona, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: Carolina Celestino Cossa, operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: Eduardo Castelo Chipuale Júnior, técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: Edson Orlando Mananze, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 1: Elisa Lino Jaime, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 1: Elton Faustino Ngoque, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: Eliseu César Immirua, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 1: Gisela Felicidade Mabuia, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Hermília Augusto Sambo, assistente técnico, classe E, escalão 1
  45. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Hélder Miguel Mondlane, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Humberto Simão Tsuúca, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Hortência Emiliano António Janeiro, operário, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Inocência Líria Vicente Nhane, operário, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Inocêncio Augusto João Mate, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: João Basílio Banze, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 20 de Junho de 2017:
  54. Texto do artigo, página 2: Alice João Albino, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
  55. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Alestina Alfeu Mumate Machava, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: Arlindo Felisberto Guambe, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Benilde Rosalina Joaquim Muhai, operária, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: Flávio Jorge Macuácua, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: Isaura da Cecília Saete, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 24 de Julho de 2017:
  63. Texto do artigo, página 2: Avelino Júlio Mapande, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: Ermelinda Helena António Simango, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 2: De 31 de Julho de 2017:
  67. Texto do artigo, página 2: Amélia Artur Mate, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1,
  68. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: Adelaide Lázaro Tongai, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: Felizardo Manuel Francisco da Conceição Goca, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: Dyolanda Joaquim António Gante, auxiliar, classe U, escalão 1
  72. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  74. Texto do artigo, página 2: Alípia Orlanda Jacinto Nuvunga, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 2: Arlete Maria Fumo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 2: Adélia António Nhalungo, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 2: Celina Luciano Hele, operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 2: Cristina Tomás Basílio Kalecano, assistente técnica de bombeiros classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 2: Emelina Avelino Madime, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 2: Elias Simião Macucule, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 2: Graça Afonso Chulo, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  83. Texto do artigo, página 2: De 14 de Agosto de 2017:
  84. Texto do artigo, página 2: Adelina Benilda Chambule, técnica superior N1, classe E, escalão 1
  85. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 2: Suzana Marcelino Murruma, assistente técnica, classe E, escalão 1
  87. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.) Crimildo João Machacul, assistente técnico, classe E, escalão 1
  89. Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 2: Fernando Gabriel Manhiça, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  92. Texto do artigo, página 2: De 14 de Setembro de 2017:
  93. Texto do artigo, página 2: Cândida José António, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 2: Dulcídio Anselmo Mecuto, assistente técnico, classe E, escalão 1
  95. Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Título de secção, página 3: 11 DE DEZEMBRO DE 2018 1787
  97. Texto do artigo, página 3: Hérica Isabel Fumo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
  98. Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  100. Texto do artigo, página 3: De 15 de Setembro de 2017:
  101. Texto do artigo, página 3: Ana Paula Américo Cuna, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 3: De 3 de Outubro de 2017: Alfina Clopes Sitóe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
  103. Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 3: Fátima Rufino Chaúque, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  106. Texto do artigo, página 3: Despachos De 27 de Janeiro de 2016:
  107. Texto do artigo, página 3: Jaime Bulande Guta, conservador e notário superior, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101768163 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  108. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
  109. Texto do artigo, página 3: De 8 de Abril de 2016:
  110. Texto do artigo, página 3: Natália Eulália Pondja, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 103189683, no quadro de pessoal da Direcção Nacional de Planificação e Cooperação — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva da Direcção Nacional de Planificação e Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  111. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  112. Texto do artigo, página 3: De 1 de Junho de 2016:
  113. Texto do artigo, página 3: Ana Salomé Jorge Massuanganhe, primeiro-cabo da guarda penitenciária, escalão 4, titular do NUIT 102317378, do quadro de pessoal do Serviço Nacional Penitenciário — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária particular do Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
  115. Texto do artigo, página 3: De 1 de Julho de 2016:
  116. Texto do artigo, página 3: Lara Denise Xavier Dias, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105838646 — nomeada para exercer em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Assessoria Jurídica e Constitucional, na Direcção Nacional de Assuntos Jurídicos e Constitucionais, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  117. Texto do artigo, página 3: ( Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  118. Texto do artigo, página 3: Adélio Manguana Gregório, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100931842 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Documentação e Informação, na Direcção de Administração e Finanças ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 3: Armelim Constantino Xavier, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101392929 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Contabilidade, na Direcção Nacional de Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  120. Texto do artigo, página 3: Ângelo Fernando Mabote, técnico, classe E, titular do NUIT 107981322 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Pensões, na Direcção de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 3: Eduarda Deolinda Ernesto Matsinhe, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 103894336 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Apoio Geral, na Direcção de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  122. Texto do artigo, página 3: Leovigildo Mário Matsinhe, técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 103684821 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Vencimentos, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  123. Texto do artigo, página 3: Odete Neusa Moisés Wate, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 104620620 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Monitoria, na Direcção de Planificação e Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  124. Texto do artigo, página 3: Edgar Paulo Chichava, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 104957617 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estudos e Estatística, na Direcção de Planificação e Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  125. Texto do artigo, página 3: Joaquim Francisco Cumbana, técnico superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105374771 — nomeado para exercer em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração da Justiça, na Direcção Nacional de Administração da Justiça, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3, do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  126. Texto do artigo, página 3: Laura José Lameque Wache, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 103362482 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, na Direcção Nacional de Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  127. Texto do artigo, página 3: Hélio Filipe Macôo, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863812 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Logística, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  128. Texto do artigo, página 3: Maria Vergonha José Lima, escriturária judicial, escalão 1, titular do NUIT 103755506 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária particular do Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  129. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  130. Texto do artigo, página 4: Lalita António Balate, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 103503256 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Coordenação de Programas Sectoriais, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  131. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  132. Texto do artigo, página 4: Júlcio Alfredo Escova, oficial A de 2.ª, titular do NUIT 101018091 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Instalação, Manutenção e Segurança, na Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  133. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  134. Texto do artigo, página 4: Anselmo Sebastião Calege Canda, técnico superior de estatística N1, classe E, titular do NUIT 100132567 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Estatística, na Direcção Nacional de Registo e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  135. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
  136. Texto do artigo, página 4: De 14 de Julho de 2016:
  137. Texto do artigo, página 4: Cidália Albertina Filipe, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100865068 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 4: Célia João Comé, técnica, classe E, titular do NUIT 109465976, nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Bens e Serviços, no Departamento de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  139. Texto do artigo, página 4: Jaime Romeu Nhampossa, técnico, classe C, escalão 1 titular do NUIT 109669717— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Património, na Direcção de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  140. Texto do artigo, página 4: Sérgio Vicente Maiel Cambaza, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101059758 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Sistemas de Informação dos Registos e Notariado, na Direcção Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  141. Texto do artigo, página 4: Percina Rabeca da Silva Cherinda, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100864967 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento das Confissões Religiosas, na Direcção de Assuntos Religiosos, ao abrigo do n.º 1, do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  142. Texto do artigo, página 4: Neima Arsénio Tsamba, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 109442585 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal, na Direcção Nacional de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  143. Texto do artigo, página 4: Leopoldina Bernardo Mendes Cariche, técnica superior de administração pública N2, classe E, titular do NUIT 102325206, nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração, na Direcção de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  144. Texto do artigo, página 4: Wilson Muterequele, técnico profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 107572661 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  145. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  146. Texto do artigo, página 4: Arcênio Fernando Farinha, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 103695104 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  147. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
  148. Texto do artigo, página 4: Francisco Fernando Dimande, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 108645684 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Ciências Religiosas, na Direcção Nacional de Assuntos Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  149. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.) De 20 Julho de 2016:
  150. Texto do artigo, página 4: Natália Edviges Moiana, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 104177026 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Financeiro, na Direcção de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  151. Texto do artigo, página 4: Elvira Estêvão Langa, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT100867621 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Programação e Execução Orçamental, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  152. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  153. Texto do artigo, página 4: De 11 de Agosto de 2016:
  154. Texto do artigo, página 4: Graça Ricardina Nhate, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 105513453 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto dos Direitos Humanos e Cidadania, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  155. Texto do artigo, página 4: Leonilde Graça Jonasse, escriturária judicial provincial, escalão 1, titular do NUIT 101230554 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Promoção dos Direitos Humanos, na Direcção Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3, do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  156. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  157. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  158. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  • Diploma De 8 de Abril de 2016:
  • Diploma De 1 de Junho de 2016:
  • Diploma De 1 de Julho de 2016:
  • Diploma De 14 de Julho de 2016:
  • Diploma De 11 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 9 de Junho de 2017: Adélia Silvestre Manguane Xerinda, auxiliar, classe U, escalão 1
  • Diploma De 20 de Junho de 2017:
  • Diploma De 24 de Julho de 2017:
  • Diploma De 31 de Julho de 2017:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 14 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 15 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 3 de Outubro de 2017: Alfina Clopes Sitóe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1