De 24 de Janeiro:
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- Texto do artigo, página 3: De 24 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 3: Olga Matias Mangane, titular do NUIT 100944286, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 3: Jorge Foquisso, titular do NUIT 100944359, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — promovido para a classe B, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
- Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Fevereiro.)
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