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II SÉRIE — n.º 241

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 241/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 II SÉRIE — Número 241
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mágoè:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 19 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Vânia de Lurdes Alfredo, titular do NUIT 101174271, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, de nomeação definitiva — transferida do extinto Instituto para a Promoção de Exportações, para o Instituto de Cereais de Moçambique, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 13 de Setembro:
Texto do artigo · p. 1 Borges David Noé, titular do NUIT 117848930, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Benedido Pascoal Nhanombe, titular do NUIT 103462767, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Óscar José Manuel Conforme, titular do NUIT 103821983, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Janete Fernando Honwana, titular do NUIT 109667528, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018. de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Natália Elija Nhacumba, titular do NUIT 117836762, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Carlos Justino Cumbane, titular do NUIT 104968759, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Eduardo Joaquim Folege, titular do NUIT 100542544, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Fáuzia Betona, titular do NUIT 122580148, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 2 do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Outubro:
Texto do artigo · p. 2 Leonel Jaime Zamith Chau, titular do NUIT 103385505, técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, categoria de inspector superior administrativo C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 André Agostinho Taimo, titular do NUIT 101220079, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa, categoria de inspector técnico administrativo C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Oseias da Graça Taimo, titular do NUIT 111013918, técnico profissional de recursos minerais, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa, categoria de inspector técnico administrativo C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mágoè
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em virtude do despacho de 2 de Janeiro de 2019, da Administradora do Distrito de Mágoè, respeitante à abertura de concurso para o ingresso de novos docentes -2019, à luz do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se em adenda ao aviso publicado no Boletim da República, II Série, n.º 197, de 11 de Outubro de 2019, a lista de suplentes para o ingresso no Aparelho do Estado para ocupar as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro de pessoal do Distrito de Mágoè, na carreira de docente N3 , a que se refere o aviso publicado no dia 2 de Janeiro de 2019.
Texto do artigo · p. 2 II- Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Suplente: Lugar
Texto do artigo · p. 2 7. Cecília Marcos Vicente..............................................................7.º
Texto do artigo · p. 2 Mágoè, 25 de Outubro de 2019. — A responsável da Repartição de Recursos Humanos, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Instituto de Cereais de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 8 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Benedito Diche — considerado em actividade na Administração Pública, a partir de 19 de Novembro de 2007, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto de Cereais de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Olga Luís Cau — considerada em actividade na Administração Pública, a partir de 1 de Setembro de 2002, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto de Cereais de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Simões António Simão — considerado em actividade na Administração Pública, a partir de 7 de Novembro de 2001, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto de Cereais de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 António Issaia Sambo — considerado em actividade na Administração Pública, a partir de 1 de Julho de 2001, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro do Instituto de Cereais de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Rufino Alfredo Bila — considerado em actividade na Administração Pública, a partir de 5 de Fevereiro de 2008, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto de Cereais de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Tânia Lúcia Mabjaia — considerada em actividade na Administração Pública, a partir de 2 de Janeiro de 2012, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto de Cereais de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Válter Venâncio Simbine — considerado em actividade na Administração Pública, a partir de 3 de Janeiro de 2011, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto de Cereais de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Carlitos Francisco Impado — considerado em actividade na Administração Pública, a partir de 1 de Setembro de 2010, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto de Cereais de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Rufino Alfredo Bila, titular do NUIT 106793158, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Benedito Diche, titular do NUIT 102609557, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 3 13 DE DEZEMBRO DE 2019 1725
Texto do artigo · p. 3 Olga Luís Cau, titular do NUIT 100944340, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Gabriel Hermano Manjate, titular do NUIT 110749880, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Orlando Fernando Halage, titular do NUIT 113781327, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Roberto Feijão Macoho, titular do NUIT 128454845, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Tânia Lúcia Mabjaia, titular do NUIT 107316051, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeada definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Válter Venâncio Simbine, titular do NUIT 110877897, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Alito Samundela Cuinhane, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Simões António Simão, titular do NUIT 100944278, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 António Issaia Sambo, titular do NUIT 10094510, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Zacarias Morreira Mbembele, titular do NUIT 120010301, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Lemos António Sarteira, titular do NUIT 128450599, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 7 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Nália Bento Chichango, titular do NUIT 120285742, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sandra Albina Estanislau, titular do NUIT 101610901, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sília Isabel Américo Novela, titular do NUIT 124547962, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeada definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 3 João Carlos Fernando Zimba, titular do NUIT 103257050, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Ruas António, titular do NUIT 115295111, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Olga Matias Mangane, titular do NUIT 100944286, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Jorge Foquisso, titular do NUIT 100944359, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — promovido para a classe B, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Estêvão Amadeu Manhacha, titular do NUIT 103698677, enquadrado na carreira de técnico superior de indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Gaza — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial do Instituto de Cereais de Moçambique na Província Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Mateus Alefo Mbanzo Mwanza, titular do NUIT 112025405, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Tete — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial do Instituto de Cereais na Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Rufino Alfredo Bila, titular do NUIT 106793158, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Comercialização, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Vânia de Lurdes Alfredo, titular do NUIT 101174271, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Desenvolvimento Institucional, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Alito Samundela Cuinhane, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial do ICM – Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 Benedito Diche, titular do NUIT 102609557, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 Jorge Foquisso, titular do NUIT 100944359, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Armazenagem e Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Olga Matias Mangane, titular do NUIT 100944286, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 Tânia Lúcia Mabjaia, titular do NUIT 107316051, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de secretária executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Fevereiro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 II SÉRIE — Número 241
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  11. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mágoè:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Texto do artigo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho De 19 de Julho de 2017:
  17. Texto do artigo, página 1: Vânia de Lurdes Alfredo, titular do NUIT 101174271, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, de nomeação definitiva — transferida do extinto Instituto para a Promoção de Exportações, para o Instituto de Cereais de Moçambique, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  19. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
  20. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos De 13 de Setembro:
  22. Texto do artigo, página 1: Borges David Noé, titular do NUIT 117848930, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 1: Benedido Pascoal Nhanombe, titular do NUIT 103462767, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 1: Óscar José Manuel Conforme, titular do NUIT 103821983, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 1: Janete Fernando Honwana, titular do NUIT 109667528, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018. de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 1: Natália Elija Nhacumba, titular do NUIT 117836762, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 1: Carlos Justino Cumbane, titular do NUIT 104968759, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 1: Eduardo Joaquim Folege, titular do NUIT 100542544, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 1: Fáuzia Betona, titular do NUIT 122580148, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  30. Texto do artigo, página 2: do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  32. Texto do artigo, página 2: De 8 de Outubro:
  33. Texto do artigo, página 2: Leonel Jaime Zamith Chau, titular do NUIT 103385505, técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, categoria de inspector superior administrativo C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 2: André Agostinho Taimo, titular do NUIT 101220079, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa, categoria de inspector técnico administrativo C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro.
  35. Texto do artigo, página 2: Oseias da Graça Taimo, titular do NUIT 111013918, técnico profissional de recursos minerais, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa, categoria de inspector técnico administrativo C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro.
  36. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
  37. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mágoè
  38. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  39. Texto do artigo, página 2: Aviso
  40. Texto do artigo, página 2: Em virtude do despacho de 2 de Janeiro de 2019, da Administradora do Distrito de Mágoè, respeitante à abertura de concurso para o ingresso de novos docentes -2019, à luz do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se em adenda ao aviso publicado no Boletim da República, II Série, n.º 197, de 11 de Outubro de 2019, a lista de suplentes para o ingresso no Aparelho do Estado para ocupar as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro de pessoal do Distrito de Mágoè, na carreira de docente N3 , a que se refere o aviso publicado no dia 2 de Janeiro de 2019.
  41. Texto do artigo, página 2: II- Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Suplente: Lugar
  42. Texto do artigo, página 2: 7. Cecília Marcos Vicente..............................................................7.º
  43. Texto do artigo, página 2: Mágoè, 25 de Outubro de 2019. — A responsável da Repartição de Recursos Humanos, Ilegível.
  44. Texto do artigo, página 2: Instituto de Cereais de Moçambique
  45. Texto do artigo, página 2: Despachos De 8 de Agosto de 2014:
  46. Texto do artigo, página 2: Benedito Diche — considerado em actividade na Administração Pública, a partir de 19 de Novembro de 2007, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto de Cereais de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  47. Texto do artigo, página 2: Olga Luís Cau — considerada em actividade na Administração Pública, a partir de 1 de Setembro de 2002, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto de Cereais de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  48. Texto do artigo, página 2: Simões António Simão — considerado em actividade na Administração Pública, a partir de 7 de Novembro de 2001, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto de Cereais de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  49. Texto do artigo, página 2: António Issaia Sambo — considerado em actividade na Administração Pública, a partir de 1 de Julho de 2001, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro do Instituto de Cereais de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  50. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
  51. Texto do artigo, página 2: Rufino Alfredo Bila — considerado em actividade na Administração Pública, a partir de 5 de Fevereiro de 2008, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto de Cereais de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro de 2015.)
  53. Texto do artigo, página 2: Tânia Lúcia Mabjaia — considerada em actividade na Administração Pública, a partir de 2 de Janeiro de 2012, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto de Cereais de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  54. Texto do artigo, página 2: Válter Venâncio Simbine — considerado em actividade na Administração Pública, a partir de 3 de Janeiro de 2011, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto de Cereais de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  55. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Janeiro de 2016.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 16 de Setembro de 2014:
  57. Texto do artigo, página 2: Carlitos Francisco Impado — considerado em actividade na Administração Pública, a partir de 1 de Setembro de 2010, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto de Cereais de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro de 2015.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 5 de Dezembro de 2016:
  60. Texto do artigo, página 2: Rufino Alfredo Bila, titular do NUIT 106793158, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: Benedito Diche, titular do NUIT 102609557, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Título de secção, página 3: 13 DE DEZEMBRO DE 2019 1725
  63. Texto do artigo, página 3: Olga Luís Cau, titular do NUIT 100944340, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 3: Gabriel Hermano Manjate, titular do NUIT 110749880, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 3: Orlando Fernando Halage, titular do NUIT 113781327, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 3: Roberto Feijão Macoho, titular do NUIT 128454845, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  68. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro de 2017.)
  69. Texto do artigo, página 3: Tânia Lúcia Mabjaia, titular do NUIT 107316051, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeada definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 3: Válter Venâncio Simbine, titular do NUIT 110877897, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 3: Alito Samundela Cuinhane, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 3: Simões António Simão, titular do NUIT 100944278, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 3: António Issaia Sambo, titular do NUIT 10094510, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 3: Zacarias Morreira Mbembele, titular do NUIT 120010301, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2017.)
  76. Texto do artigo, página 3: De 20 de Fevereiro de 2017:
  77. Texto do artigo, página 3: Lemos António Sarteira, titular do NUIT 128450599, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  78. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
  79. Texto do artigo, página 3: De 7 de Julho de 2017:
  80. Texto do artigo, página 3: Nália Bento Chichango, titular do NUIT 120285742, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 3: Sandra Albina Estanislau, titular do NUIT 101610901, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 3: Sília Isabel Américo Novela, titular do NUIT 124547962, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeada definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
  85. Texto do artigo, página 3: De 11 de Agosto de 2017:
  86. Texto do artigo, página 3: João Carlos Fernando Zimba, titular do NUIT 103257050, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  87. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
  88. Texto do artigo, página 3: De 19 de Fevereiro de 2018:
  89. Texto do artigo, página 3: Ruas António, titular do NUIT 115295111, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
  91. Texto do artigo, página 3: De 24 de Janeiro:
  92. Texto do artigo, página 3: Olga Matias Mangane, titular do NUIT 100944286, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 3: Jorge Foquisso, titular do NUIT 100944359, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — promovido para a classe B, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  94. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  95. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Fevereiro.)
  96. Texto do artigo, página 4: De 31 de Janeiro:
  97. Texto do artigo, página 4: Estêvão Amadeu Manhacha, titular do NUIT 103698677, enquadrado na carreira de técnico superior de indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Gaza — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial do Instituto de Cereais de Moçambique na Província Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  98. Texto do artigo, página 4: Mateus Alefo Mbanzo Mwanza, titular do NUIT 112025405, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Tete — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial do Instituto de Cereais na Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  99. Texto do artigo, página 4: Rufino Alfredo Bila, titular do NUIT 106793158, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Comercialização, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  100. Texto do artigo, página 4: Vânia de Lurdes Alfredo, titular do NUIT 101174271, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Desenvolvimento Institucional, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  101. Texto do artigo, página 4: Alito Samundela Cuinhane, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial do ICM – Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  102. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Fevereiro.)
  103. Texto do artigo, página 4: Benedito Diche, titular do NUIT 102609557, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  104. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Fevereiro.)
  105. Texto do artigo, página 4: Jorge Foquisso, titular do NUIT 100944359, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Armazenagem e Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  106. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março.)
  107. Texto do artigo, página 4: Olga Matias Mangane, titular do NUIT 100944286, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  108. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Abril.)
  109. Texto do artigo, página 4: De 6 de Fevereiro:
  110. Texto do artigo, página 4: Tânia Lúcia Mabjaia, titular do NUIT 107316051, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de secretária executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  111. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Fevereiro.)
  112. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  113. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Instituto de Cereais de Moçambique: Despachos. MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Diploma De 11 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 19 de Fevereiro de 2018:
  • Diploma De 24 de Janeiro:
  • Diploma De 31 de Janeiro:
  • Diploma De 6 de Fevereiro:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 8 de Outubro:
  • Aviso Governo do Distrito de Mágoè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto de Cereais de Moçambique
  • Diploma De 16 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 20 de Fevereiro de 2017:
  • Diploma De 7 de Julho de 2017: