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De 5 de Dezembro de 2016:

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Texto do artigo · p. 2 De 5 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Rufino Alfredo Bila, titular do NUIT 106793158, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Benedito Diche, titular do NUIT 102609557, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Olga Luís Cau, titular do NUIT 100944340, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Gabriel Hermano Manjate, titular do NUIT 110749880, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Orlando Fernando Halage, titular do NUIT 113781327, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Roberto Feijão Macoho, titular do NUIT 128454845, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Tânia Lúcia Mabjaia, titular do NUIT 107316051, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeada definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Válter Venâncio Simbine, titular do NUIT 110877897, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Alito Samundela Cuinhane, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Simões António Simão, titular do NUIT 100944278, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 António Issaia Sambo, titular do NUIT 10094510, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Zacarias Morreira Mbembele, titular do NUIT 120010301, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2017.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 5 de Dezembro de 2016:
  2. Texto do artigo, página 2: Rufino Alfredo Bila, titular do NUIT 106793158, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: Benedito Diche, titular do NUIT 102609557, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 3: Olga Luís Cau, titular do NUIT 100944340, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 3: Gabriel Hermano Manjate, titular do NUIT 110749880, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 3: Orlando Fernando Halage, titular do NUIT 113781327, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 3: Roberto Feijão Macoho, titular do NUIT 128454845, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro de 2017.)
  10. Texto do artigo, página 3: Tânia Lúcia Mabjaia, titular do NUIT 107316051, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeada definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 3: Válter Venâncio Simbine, titular do NUIT 110877897, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 3: Alito Samundela Cuinhane, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 3: Simões António Simão, titular do NUIT 100944278, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 3: António Issaia Sambo, titular do NUIT 10094510, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 3: Zacarias Morreira Mbembele, titular do NUIT 120010301, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2017.)
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