LexIndicia Direito público de Moçambique

De 31 de Janeiro:

Texto extraído + documento associado

De 31 de Janeiro:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Estêvão Amadeu Manhacha, titular do NUIT 103698677, enquadrado na carreira de técnico superior de indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Gaza — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial do Instituto de Cereais de Moçambique na Província Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Mateus Alefo Mbanzo Mwanza, titular do NUIT 112025405, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Tete — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial do Instituto de Cereais na Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Rufino Alfredo Bila, titular do NUIT 106793158, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Comercialização, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Vânia de Lurdes Alfredo, titular do NUIT 101174271, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Desenvolvimento Institucional, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Alito Samundela Cuinhane, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial do ICM – Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 Benedito Diche, titular do NUIT 102609557, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 Jorge Foquisso, titular do NUIT 100944359, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Armazenagem e Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Olga Matias Mangane, titular do NUIT 100944286, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Abril.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 31 de Janeiro:
  2. Texto do artigo, página 4: Estêvão Amadeu Manhacha, titular do NUIT 103698677, enquadrado na carreira de técnico superior de indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Gaza — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial do Instituto de Cereais de Moçambique na Província Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 4: Mateus Alefo Mbanzo Mwanza, titular do NUIT 112025405, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Tete — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial do Instituto de Cereais na Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  4. Texto do artigo, página 4: Rufino Alfredo Bila, titular do NUIT 106793158, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Comercialização, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  5. Texto do artigo, página 4: Vânia de Lurdes Alfredo, titular do NUIT 101174271, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Desenvolvimento Institucional, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  6. Texto do artigo, página 4: Alito Samundela Cuinhane, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial do ICM – Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  7. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Fevereiro.)
  8. Texto do artigo, página 4: Benedito Diche, titular do NUIT 102609557, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  9. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Fevereiro.)
  10. Texto do artigo, página 4: Jorge Foquisso, titular do NUIT 100944359, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Armazenagem e Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  11. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março.)
  12. Texto do artigo, página 4: Olga Matias Mangane, titular do NUIT 100944286, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  13. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Abril.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.