LexIndicia Direito público de Moçambique

Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Francelina da Graça Marcelino Notiço Matangula, titular do NUIT 100840219, contabilista C, enquadrada

Texto extraído + documento associado

Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Francelina da Graça Marcelino Notiço Matangula, titular do NUIT 100840219, contabilista C, enquadrada

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Francelina da Graça Marcelino Notiço Matangula, titular do NUIT 100840219, contabilista C, enquadrada
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, no Instituto Nacional de Emprego.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Dezembro de 2018.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2019.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Francelina da Graça Marcelino Notiço Matangula, titular do NUIT 100840219, contabilista C, enquadrada
  2. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto do artigo, página 1: na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, no Instituto Nacional de Emprego.
  5. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Dezembro de 2018.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  7. Texto do artigo, página 1: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2019.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.