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II SÉRIE — n.º 241

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 241/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 II SÉRIE — Número 241
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança
Parágrafo · p. 1 ...Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Emprego: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Juvenal Arcanjo Dengo, técnico de planificação A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100846691 — transita para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Luísa Cléria Chirindza, titular do NUIT 105672969, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos no Instituto Nacional de Emprego.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Dezembro de 2018.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Francelina da Graça Marcelino Notiço Matangula, titular do NUIT 100840219, contabilista C, enquadrada
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, no Instituto Nacional de Emprego.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Dezembro de 2018.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Vasco António Malate, titular do NUIT 100242109, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central de Informação e Orientação Profissional, no Instituto Nacional de Emprego,IP.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Setembro de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9
Texto do artigo · p. 1 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Emprego
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 3 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Muzezela Camberer Sandaca, titular do NUIT 107402632, funcionária do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, afecto ao Instituto Nacional do Emprego, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Luísa Cléria Chirindza, titular do NUIT 105672969, funcionária do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, afecta
Título de secção · p. 2 1386 II SÉRIE — NÚMERO 241
Texto do artigo · p. 2 ao Instituto Nacional de Emprego — promovida para a classe C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Carlos António Nhabetse, titular do NUIT 105493886, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, afecto ao Instituto Nacional de Emprego — transita para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Felisberto Silvano Manhique, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, afecto ao Instituto Nacional de Emprego — transita para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Felismina Francisco Mandlaze, titular do NUIT 121388537, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, afecta ao Instituto Nacional de Emprego — transita para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Francelina da Graça Marcelino Matangula, titular do NUIT 100840219, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, afecta ao Instituto Nacional de Emprego transita para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sandra Alfeu Guilaze, titular do NUIT 101841138, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Promoção de Emprego, no Instituto Nacional de Emprego.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Dezembro de 2018.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Patrício Ferguson Tivir Januário, titular do NUIT 105599511, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, para em, comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Prospecção e Colocação de Emprego, no Instituto Nacional de Emprego.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Percina João Manhenje Langa, titular do NUIT 102206959, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, afecta ao Instituto Nacional de Emprego — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Luís Massenga Joaquim, titular do NUIT 121655667, funcionário do Ministério do Trabalho e Segurança Social, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto ao Instituto Nacional de Emprego — transita para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Josué André Moiane, titular do NUIT 109585165, funcionário do Ministério do Trabalho e Segurança Social, enquadrado na carreira de agente de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, afecto ao Instituto Nacional de Emprego — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Josefina Momade Nacir, titular do NUIT 109301442, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, no Instituto Nacional de Emprego.
Título de secção · p. 3 14 DE DEZEMBRO DE 2022 1387
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 1 de Outubro de 2019.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Dulce Felicidade da Adelina Halafo Cumaio, titular do NUIT 100954151, enquadrada na carreira de técnico C, escalão 2, afecta ao Instituto Nacional de Emprego — transita para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2020.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 II SÉRIE — Número 241
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança
  8. Parágrafo, página 1: ...Social:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Emprego: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Agosto de 2018:
  13. Texto do artigo, página 1: Juvenal Arcanjo Dengo, técnico de planificação A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100846691 — transita para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  14. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Luísa Cléria Chirindza, titular do NUIT 105672969, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos no Instituto Nacional de Emprego.
  16. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Dezembro de 2018.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  18. Texto do artigo, página 1: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2019.)
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Francelina da Graça Marcelino Notiço Matangula, titular do NUIT 100840219, contabilista C, enquadrada
  20. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  22. Texto do artigo, página 1: na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, no Instituto Nacional de Emprego.
  23. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Dezembro de 2018.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  25. Texto do artigo, página 1: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2019.)
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Vasco António Malate, titular do NUIT 100242109, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central de Informação e Orientação Profissional, no Instituto Nacional de Emprego,IP.
  27. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Setembro de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9
  29. Texto do artigo, página 1: de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro de 2019.)
  30. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Emprego
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos De 3 de Setembro de 2018:
  32. Texto do artigo, página 1: Muzezela Camberer Sandaca, titular do NUIT 107402632, funcionária do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, afecto ao Instituto Nacional do Emprego, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 1: Luísa Cléria Chirindza, titular do NUIT 105672969, funcionária do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, afecta
  34. Título de secção, página 2: 1386 II SÉRIE — NÚMERO 241
  35. Texto do artigo, página 2: ao Instituto Nacional de Emprego — promovida para a classe C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
  37. Texto do artigo, página 2: De 14 de Setembro de 2018:
  38. Texto do artigo, página 2: Carlos António Nhabetse, titular do NUIT 105493886, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, afecto ao Instituto Nacional de Emprego — transita para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2019.)
  40. Texto do artigo, página 2: Felisberto Silvano Manhique, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, afecto ao Instituto Nacional de Emprego — transita para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2019.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 14 de Setembro de 2018:
  43. Texto do artigo, página 2: Felismina Francisco Mandlaze, titular do NUIT 121388537, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, afecta ao Instituto Nacional de Emprego — transita para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro.)
  45. Texto do artigo, página 2: Francelina da Graça Marcelino Matangula, titular do NUIT 100840219, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, afecta ao Instituto Nacional de Emprego transita para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2019.)
  47. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sandra Alfeu Guilaze, titular do NUIT 101841138, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Promoção de Emprego, no Instituto Nacional de Emprego.
  48. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Dezembro de 2018.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  50. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2019.)
  51. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Patrício Ferguson Tivir Januário, titular do NUIT 105599511, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, para em, comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Prospecção e Colocação de Emprego, no Instituto Nacional de Emprego.
  52. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  54. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro de 2019.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 30 de Agosto de 2019:
  56. Texto do artigo, página 2: Percina João Manhenje Langa, titular do NUIT 102206959, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, afecta ao Instituto Nacional de Emprego — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  57. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)
  58. Texto do artigo, página 2: Luís Massenga Joaquim, titular do NUIT 121655667, funcionário do Ministério do Trabalho e Segurança Social, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto ao Instituto Nacional de Emprego — transita para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  59. Texto do artigo, página 2: Josué André Moiane, titular do NUIT 109585165, funcionário do Ministério do Trabalho e Segurança Social, enquadrado na carreira de agente de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, afecto ao Instituto Nacional de Emprego — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  60. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
  61. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Josefina Momade Nacir, titular do NUIT 109301442, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, no Instituto Nacional de Emprego.
  62. Título de secção, página 3: 14 DE DEZEMBRO DE 2022 1387
  63. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  64. Texto do artigo, página 3: Maputo, 1 de Outubro de 2019.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)
  65. Texto do artigo, página 3: De 8 de Novembro de 2019:
  66. Texto do artigo, página 3: Dulce Felicidade da Adelina Halafo Cumaio, titular do NUIT 100954151, enquadrada na carreira de técnico C, escalão 2, afecta ao Instituto Nacional de Emprego — transita para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2020.)
  68. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  69. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Instituto Nacional de Emprego: Despachos. MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Diploma De 30 de Agosto de 2019:
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Josefina Momade Nacir, titular do NUIT 109301442, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, no Instituto Nacional de Emprego.
  • Diploma De 8 de Novembro de 2019:
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Luísa Cléria Chirindza, titular do NUIT 105672969, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos no Instituto Nacional de Emprego.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Francelina da Graça Marcelino Notiço Matangula, titular do NUIT 100840219, contabilista C, enquadrada
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Vasco António Malate, titular do NUIT 100242109, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central de Informação e Orientação Profissional, no Instituto Nacional de Emprego,IP.
  • Despacho Instituto Nacional de Emprego
  • Diploma De 14 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 14 de Setembro de 2018:
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sandra Alfeu Guilaze, titular do NUIT 101841138, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Promoção de Emprego, no Instituto Nacional de Emprego.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Patrício Ferguson Tivir Januário, titular do NUIT 105599511, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, para em, comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Prospecção e Colocação de Emprego, no Instituto Nacional de Emprego.