Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Patrício Ferguson Tivir Januário, titular do NUIT 105599511, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, para em, comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Prospecção e Colocação de Emprego, no Instituto Nacional de Emprego.
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Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Patrício Ferguson Tivir Januário, titular do NUIT 105599511, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, para em, comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Prospecção e Colocação de Emprego, no Instituto Nacional de Emprego.
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- Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro de 2019.)
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