Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Vasco António Malate, titular do NUIT 100242109, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central de Informação e Orientação Profissional, no Instituto Nacional de Emprego,IP.
Texto extraído + documento associado
Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Vasco António Malate, titular do NUIT 100242109, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central de Informação e Orientação Profissional, no Instituto Nacional de Emprego,IP.
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Vasco António Malate, titular do NUIT 100242109, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central de Informação e Orientação Profissional, no Instituto Nacional de Emprego,IP.
- Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Setembro de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9
- Texto do artigo, página 1: de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro de 2019.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.