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II SÉRIE — n.º 241

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 241/2023

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023 II SÉRIE — Número 241
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Matola: Conselho Municipal:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Agosto de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Chafim Antumane Chande, concorrente classificado em 106.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 27 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 Eduardo Constantino Cuambe, concorrente classificado em 3.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 Elton Gustavo João, concorrente classificado em 60.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Elton Samuel Maibaze, concorrente classificado em 61.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 Júlio Raul Macicane, concorrente classificado em 74.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 Maurício Agostinho Nhavande, concorrente classificado em 83.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 Mussa Abacar Impaira Júnior, concorrente classificado em 85.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 27 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 Nelson Matos Sozinho Bissane, concorrente classificado em 87.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Luís Jorge Langa, concorrente classificado em 88.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Osvaldo Manuel Matchai, concorrente classificado em 91.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Pércia de Natividade Eduardo Timba, concorrente classificada em 92.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Pinto Samuel Maibasse, concorrente classificado em 93.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Rainho Azélio Tivane Júnior, concorrente classificado em 94.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Raquel da Flávia Abrahamo, concorrente classificada em 95.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Rosa Ambrósio Tsucana, concorrente classificada em 97.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
Texto do artigo · p. 2 com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Rivaldo Afonso Mavie, concorrente classificado em 98.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Taibo Fernando Caetano, concorrente classificado em 99.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Vânia Melucha Eduardo Mondlane, concorrente classificada em 101.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Wilton Jacinto Alberto Nhantumbo, concorrente classificado em 103.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Zanina Alberto Sitoe, concorrente classificada em 104.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Ivan da Fonseca Machaule, concorrente classificado em 69.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 29 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 Agostina Natália Boena, concorrente classificada em 38.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Abílio Gil Mussavel, concorrente classificado em 37.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Abílio Benjamim Sambo, concorrente classificado em 36.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Amélia Cecília Muandula, concorrente classificada em 39.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Ana da Glória Valente Banhane, concorrente classificada em 41.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Ana André Sitoe, concorrente classificada em 40.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Ana José Camilo Cossa, concorrente classificada em 42.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51
Texto do artigo · p. 3 com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 António dos Santos Marquele, concorrente classificado em 43.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Avelino da Sorte Narciso Cossa, concorrente classificado em 45.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Castigo António Marquele Júnior, concorrente classificado em 50.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Célcio Domingos Salé, concorrente classificado em 51.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Mondlane, concorrente classificado em 48.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Cláudio Damião Bernardo Magule, concorrente classificado em 54.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao
Texto do artigo · p. 4 preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 Eduardo Vasco Machaieie, concorrente classificado em 56.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Elisabeth Mário Chissano, concorrente classificada em 59.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Elisa Simião Tsinine, concorrente classificada em 58.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 Elson David Zunguene, concorrente classificado em 46.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Eugénia Zacarias Auze, concorrente classificada em 44.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 Faustino Alberto Ubisse, concorrente classificado em 15.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Faife Ernesto Chume, concorrente classificado em 63.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Fernando Salvador Munguambe, concorrente classificado em 65.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Fernanda Fernando Chissico, concorrente classificada em 64.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Francisco Zebedeu Bernardo, concorrente classificado em 66.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Hélder Ferrão Tamele, concorrente classificado em 57.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Hilário Justino Chume, concorrente classificado em 68.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no Município da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Jenifa Ângela José Nhacumbe, concorrente classificada em 70.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Jéssica Armindo Sigaúque, concorrente classificada em 18.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Jércica Víctor Manuel Macucha, concorrente classificada em 25.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 José França Carlos, concorrente classificado em 71.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 José Sitério Monjane, concorrente classificado em 72.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maimuna João Ussene, concorrente classificada em 34.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Neyde Salvador Elias Tamele, concorrente classificada em 35.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51
Texto do artigo · p. 5 com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 Laudimila Virgínia Romeu Vilanculos, concorrente classificada em 75.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Laura Joana Zavala, concorrente classificada em 76.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Lindiwe Vicente, concorrente classificada em 78.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Leonor José Laide, concorrente classificada em 77.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Lúcia Diamantino Shaure, concorrente classificada em 1.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Lourenço Rafael Zavala, concorrente classificado em 79.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
Texto do artigo · p. 6 com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 Maria Sérgio Isaías, concorrente classificada em 80.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 Matilde António Savela Nhamussua, concorrente classificada em 82.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 6 Rosa Manuel Jane, concorrente classificada em 96.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 6 Rute Abel Chilengue, concorrente classificada em 2.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 12 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 6 Zeldo de Sousa Sampaio, concorrente classificado em 33.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 6 Alberto Ernesto Goenha, concorrente classificado em 9.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 Alberto Alexandre Nhantumbo, concorrente classificado em 7.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 12 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 6 Anselmo Alfeu Bié Júnior, concorrente classificado em 10.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 Edilson Pedro Nguenha, concorrente classificado em 4.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 Eclísio Abílio Samuel Mate, concorrente classificado em 5.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 12 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 6 Riaz Sidique Taquidir Jaga, concorrente classificado em 6.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 7 Ronaldo Alfredo Cumbe, concorrente classificado em 11.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 7 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 12 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 7 Salimo Omar, concorrente classificado em 20.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal
Texto do artigo · p. 7 no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 7 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 7 Witney Pedro Langa, concorrente classificada em 32.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 7 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 12 de Outubro de 2022.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023 II SÉRIE — Número 241
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Matola: Conselho Municipal:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade da Matola
  10. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  11. Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Agosto de 2022:
  12. Texto do artigo, página 1: Chafim Antumane Chande, concorrente classificado em 106.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  13. Texto do artigo, página 1: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  14. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 27 de Setembro de 2022.)
  15. Texto do artigo, página 1: Eduardo Constantino Cuambe, concorrente classificado em 3.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  16. Texto do artigo, página 1: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  17. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Outubro de 2022.)
  18. Texto do artigo, página 1: Elton Gustavo João, concorrente classificado em 60.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  19. Texto do artigo, página 1: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  20. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  22. Texto do artigo, página 1: Elton Samuel Maibaze, concorrente classificado em 61.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  23. Texto do artigo, página 1: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  24. Texto do artigo, página 1: Júlio Raul Macicane, concorrente classificado em 74.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  25. Texto do artigo, página 1: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  26. Texto do artigo, página 1: Maurício Agostinho Nhavande, concorrente classificado em 83.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  27. Texto do artigo, página 1: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  28. Texto do artigo, página 1: Mussa Abacar Impaira Júnior, concorrente classificado em 85.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  29. Texto do artigo, página 1: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  30. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 27 de Setembro de 2022.)
  31. Texto do artigo, página 1: Nelson Matos Sozinho Bissane, concorrente classificado em 87.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  32. Texto do artigo, página 1: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  33. Texto do artigo, página 2: Nelson Luís Jorge Langa, concorrente classificado em 88.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  34. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  35. Texto do artigo, página 2: Osvaldo Manuel Matchai, concorrente classificado em 91.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  36. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  37. Texto do artigo, página 2: Pércia de Natividade Eduardo Timba, concorrente classificada em 92.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  38. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  39. Texto do artigo, página 2: Pinto Samuel Maibasse, concorrente classificado em 93.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  40. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  41. Texto do artigo, página 2: Rainho Azélio Tivane Júnior, concorrente classificado em 94.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  42. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  43. Texto do artigo, página 2: Raquel da Flávia Abrahamo, concorrente classificada em 95.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  44. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  45. Texto do artigo, página 2: Rosa Ambrósio Tsucana, concorrente classificada em 97.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
  46. Texto do artigo, página 2: com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  47. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  48. Texto do artigo, página 2: Rivaldo Afonso Mavie, concorrente classificado em 98.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  49. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  50. Texto do artigo, página 2: Taibo Fernando Caetano, concorrente classificado em 99.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  51. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  52. Texto do artigo, página 2: Vânia Melucha Eduardo Mondlane, concorrente classificada em 101.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  53. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  54. Texto do artigo, página 2: Wilton Jacinto Alberto Nhantumbo, concorrente classificado em 103.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  55. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  56. Texto do artigo, página 2: Zanina Alberto Sitoe, concorrente classificada em 104.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  57. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  58. Texto do artigo, página 2: Ivan da Fonseca Machaule, concorrente classificado em 69.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  59. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  60. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 29 de Setembro de 2022.)
  61. Texto do artigo, página 3: Agostina Natália Boena, concorrente classificada em 38.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  62. Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  63. Texto do artigo, página 3: Abílio Gil Mussavel, concorrente classificado em 37.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  64. Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  65. Texto do artigo, página 3: Abílio Benjamim Sambo, concorrente classificado em 36.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  66. Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  67. Texto do artigo, página 3: Amélia Cecília Muandula, concorrente classificada em 39.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  68. Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  69. Texto do artigo, página 3: Ana da Glória Valente Banhane, concorrente classificada em 41.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  70. Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  71. Texto do artigo, página 3: Ana André Sitoe, concorrente classificada em 40.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  72. Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  73. Texto do artigo, página 3: Ana José Camilo Cossa, concorrente classificada em 42.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51
  74. Texto do artigo, página 3: com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  75. Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  76. Texto do artigo, página 3: António dos Santos Marquele, concorrente classificado em 43.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  77. Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  78. Texto do artigo, página 3: Avelino da Sorte Narciso Cossa, concorrente classificado em 45.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  79. Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  80. Texto do artigo, página 3: Castigo António Marquele Júnior, concorrente classificado em 50.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  81. Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  82. Texto do artigo, página 3: Célcio Domingos Salé, concorrente classificado em 51.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  83. Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  84. Texto do artigo, página 3: Carlos Mondlane, concorrente classificado em 48.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  85. Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  86. Texto do artigo, página 3: Cláudio Damião Bernardo Magule, concorrente classificado em 54.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao
  87. Texto do artigo, página 4: preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  88. Texto do artigo, página 4: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  89. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Outubro de 2022.)
  90. Texto do artigo, página 4: Eduardo Vasco Machaieie, concorrente classificado em 56.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  91. Texto do artigo, página 4: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  92. Texto do artigo, página 4: Elisabeth Mário Chissano, concorrente classificada em 59.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  93. Texto do artigo, página 4: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  94. Texto do artigo, página 4: Elisa Simião Tsinine, concorrente classificada em 58.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  95. Texto do artigo, página 4: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  96. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Outubro de 2022.)
  97. Texto do artigo, página 4: Elson David Zunguene, concorrente classificado em 46.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  98. Texto do artigo, página 4: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  99. Texto do artigo, página 4: Eugénia Zacarias Auze, concorrente classificada em 44.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  100. Texto do artigo, página 4: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  101. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Outubro de 2022.)
  102. Texto do artigo, página 4: Faustino Alberto Ubisse, concorrente classificado em 15.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  103. Texto do artigo, página 4: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  104. Texto do artigo, página 4: Faife Ernesto Chume, concorrente classificado em 63.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  105. Texto do artigo, página 4: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  106. Texto do artigo, página 4: Fernando Salvador Munguambe, concorrente classificado em 65.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  107. Texto do artigo, página 4: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  108. Texto do artigo, página 4: Fernanda Fernando Chissico, concorrente classificada em 64.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  109. Texto do artigo, página 4: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  110. Texto do artigo, página 4: Francisco Zebedeu Bernardo, concorrente classificado em 66.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  111. Texto do artigo, página 4: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  112. Texto do artigo, página 4: Hélder Ferrão Tamele, concorrente classificado em 57.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  113. Texto do artigo, página 4: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  114. Texto do artigo, página 4: Hilário Justino Chume, concorrente classificado em 68.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no Município da Cidade da Matola.
  115. Texto do artigo, página 4: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  116. Texto do artigo, página 5: Jenifa Ângela José Nhacumbe, concorrente classificada em 70.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  117. Texto do artigo, página 5: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  118. Texto do artigo, página 5: Jéssica Armindo Sigaúque, concorrente classificada em 18.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  119. Texto do artigo, página 5: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  120. Texto do artigo, página 5: Jércica Víctor Manuel Macucha, concorrente classificada em 25.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  121. Texto do artigo, página 5: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  122. Texto do artigo, página 5: José França Carlos, concorrente classificado em 71.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  123. Texto do artigo, página 5: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  124. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Outubro de 2022.)
  125. Texto do artigo, página 5: José Sitério Monjane, concorrente classificado em 72.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  126. Texto do artigo, página 5: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  127. Texto do artigo, página 5: Maimuna João Ussene, concorrente classificada em 34.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  128. Texto do artigo, página 5: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  129. Texto do artigo, página 5: Neyde Salvador Elias Tamele, concorrente classificada em 35.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51
  130. Texto do artigo, página 5: com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  131. Texto do artigo, página 5: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo
  132. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Outubro de 2022.)
  133. Texto do artigo, página 5: Laudimila Virgínia Romeu Vilanculos, concorrente classificada em 75.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  134. Texto do artigo, página 5: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  135. Texto do artigo, página 5: Laura Joana Zavala, concorrente classificada em 76.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  136. Texto do artigo, página 5: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  137. Texto do artigo, página 5: Lindiwe Vicente, concorrente classificada em 78.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  138. Texto do artigo, página 5: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  139. Texto do artigo, página 5: Leonor José Laide, concorrente classificada em 77.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  140. Texto do artigo, página 5: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  141. Texto do artigo, página 5: Lúcia Diamantino Shaure, concorrente classificada em 1.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  142. Texto do artigo, página 5: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  143. Texto do artigo, página 5: Lourenço Rafael Zavala, concorrente classificado em 79.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
  144. Texto do artigo, página 6: com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  145. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  146. Texto do artigo, página 6: Maria Sérgio Isaías, concorrente classificada em 80.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  147. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  148. Texto do artigo, página 6: Matilde António Savela Nhamussua, concorrente classificada em 82.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  149. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  150. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Outubro de 2022.)
  151. Texto do artigo, página 6: Rosa Manuel Jane, concorrente classificada em 96.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  152. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  153. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Outubro de 2022.)
  154. Texto do artigo, página 6: Rute Abel Chilengue, concorrente classificada em 2.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  155. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  156. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 12 de Outubro de 2022.)
  157. Texto do artigo, página 6: Zeldo de Sousa Sampaio, concorrente classificado em 33.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  158. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  159. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Outubro de 2022.)
  160. Texto do artigo, página 6: Alberto Ernesto Goenha, concorrente classificado em 9.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  161. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  162. Texto do artigo, página 6: Alberto Alexandre Nhantumbo, concorrente classificado em 7.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  163. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  164. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 12 de Outubro de 2022.)
  165. Texto do artigo, página 6: Anselmo Alfeu Bié Júnior, concorrente classificado em 10.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  166. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  167. Texto do artigo, página 6: Edilson Pedro Nguenha, concorrente classificado em 4.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  168. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  169. Texto do artigo, página 6: Eclísio Abílio Samuel Mate, concorrente classificado em 5.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  170. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  171. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 12 de Outubro de 2022.)
  172. Texto do artigo, página 6: Riaz Sidique Taquidir Jaga, concorrente classificado em 6.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  173. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  174. Texto do artigo, página 7: Ronaldo Alfredo Cumbe, concorrente classificado em 11.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  175. Texto do artigo, página 7: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  176. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 12 de Outubro de 2022.)
  177. Texto do artigo, página 7: Salimo Omar, concorrente classificado em 20.º lugar do concurso de ingresso – nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal
  178. Texto do artigo, página 7: no município da cidade da Matola.
  179. Texto do artigo, página 7: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  180. Texto do artigo, página 7: Witney Pedro Langa, concorrente classificada em 32.º lugar do concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  181. Texto do artigo, página 7: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  182. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 12 de Outubro de 2022.)
  183. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00MT
  184. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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