LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 243

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 243/2019

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira,17deDezembrode2019
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 243
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Maxixe: Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Meteorologia: Despachos.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Viriato Sansão Macaringue, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Delegado Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Junho de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 23 de Novembro de 1999:
Texto do artigo · p. 1 Noé Levi Tete, em serviço na Província de Maputo, na Cidade da Matola — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e com a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 3 da classe U da careira de docente de N4, considerando-se em actividade no Aparelho do Estado a partir de 2 de Fevereiro de 1997.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Fevereiro de 2000.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 João Elias Paúnde, titular do NUIT 10111172, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Terras — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Março de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 3 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Custódio Zeferino Amós, titular do NUIT 103818796, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria na Delegação Provincial de Meteorologia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Novembro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 José Carlos Campira, auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 10, titular do NUIT 100542196, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 152 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 30 de Abril de 1999 a 30 de Abril de 2016, 26 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Violeta Raimundo Felisberto Faife, técnica, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 103234591, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 152 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 30 de Dezembro de 2004 a 30 de Abril de 2016, 11 anos, 4 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, para o quadro do pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias, Internet, Rádio Moçambique e afixado nas vitrinas da Secretaria Distrital, em todos os Serviços Distritais e em outros lugares públicos.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Fátima Adelino Xavier.............................................................18,75
Texto do artigo · p. 2 2. Margarida Jemusse...................................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 3. Lavumó Manuel Chidalomero .................................................18,2
Texto do artigo · p. 2 4. Florentina de Jesus Joaquim ....................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 5. Doren Boaventura Thomussene...............................................17,25
Texto do artigo · p. 2 6. Angelina Marcos Gimo............................................................17,9
Texto do artigo · p. 2 7. Elicha Júlio...............................................................................17,6
Texto do artigo · p. 2 8. Telma Manuel Sábado .............................................................17,4
Texto do artigo · p. 2 9. Arlinda Etelvino Mortar...........................................................17,2
Texto do artigo · p. 2 10. Shasmente Felisberto Samuel Cameia.....................................17,1
Texto do artigo · p. 2 11. Carmélia Mateus Cherene........................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 12. Carmona Rui Bechane .............................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 13. Nelson Arnelo Tivane..............................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 14. Victória Filipe Daimone ..........................................................16,8
Texto do artigo · p. 2 15. Locádia Moisés Wandirai ........................................................16,3
Texto do artigo · p. 2 16. Zaida Abacar Barreto...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 17. Chico Francisco da Silva .........................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 18. Doca André Maene ..................................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 19. Violeta Felisberto Benesse Saize.............................................14,5
Texto do artigo · p. 2 20. Anabela João Doniasse ............................................................14,1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Lúcia Simão Castigo Macandza.................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 2. Jone Remo Jone .........................................................................13,9
Texto do artigo · p. 2 3. Graça da Laura Queface Itai ......................................................13,7
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 4. Arminda António Massambo...................................................13,6
Texto do artigo · p. 2 5. Ilda Pedro Nhassengo...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 6. Virgínia Fernando Armando Mula...........................................13,4
Texto do artigo · p. 2 7. Eugénio António Nguiraze.......................................................13,2
Texto do artigo · p. 2 8. Manuela António Cussaiavida .................................................13,1
Texto do artigo · p. 2 9. Mendes Paulino Paulo..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 10. Maria Manuel Paulino..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 11. Jacinta Fernando Truzão..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 12. Victória Luís João Bizeque......................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 13. Teresa da Filomena Gonçalves ................................................12,30
Texto do artigo · p. 2 14. Valdemiro Agostinho Fazenda ................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 15. Glória Jorge André...................................................................12,15
Texto do artigo · p. 2 16. Langa Fernando Sabão.............................................................12,12
Texto do artigo · p. 2 17. Joana Máquina .........................................................................12,10
Texto do artigo · p. 2 18. Rubina Fernando Saize ............................................................12,9
Texto do artigo · p. 2 19. Cristina José Andelane.............................................................12,9
Texto do artigo · p. 2 20. Aida Zingai Quembo Nhandiro ...............................................12,9
Texto do artigo · p. 2 21. Melody Domingos Isac............................................................12,7
Texto do artigo · p. 2 22. Domingos Manuel Plaina.........................................................12,7
Texto do artigo · p. 2 23. Domingos Chico Ernesto .........................................................12,6
Texto do artigo · p. 2 24. Catarina Francisco Thaimo......................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 25. Amélia da Graça Mário............................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 26. Teresinha Francisco Faife........................................................12,4
Texto do artigo · p. 2 27. Normeta Tendai Celestino Diniz .............................................12,3
Texto do artigo · p. 2 28. Rufina Castigo Bizeque............................................................12,1
Texto do artigo · p. 2 29. Tratino Laissua Mugaua ..........................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 30. Anacleta Fernando Xavier da Conceição.................................12,0
Texto do artigo · p. 2 31. Benedito Francisco Ferro.........................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 32. Regina Francisco Domingos....................................................11,16
Texto do artigo · p. 2 33. Kene Mateus Filomino.............................................................11,12
Texto do artigo · p. 2 34. Fátima Crispim.........................................................................11,11
Texto do artigo · p. 2 35. Joaquim Chingore Mutongoreca Madeba................................11,9
Texto do artigo · p. 2 36. Filipe Davisson Mangoda ........................................................11,9
Texto do artigo · p. 2 37. Énia Gabriel Guente.................................................................11,8
Texto do artigo · p. 2 38. Ruben Hermenegildo Lapsson.................................................11,7
Texto do artigo · p. 2 39. António Afonso........................................................................11,7
Texto do artigo · p. 2 40. Linda José Pacate.....................................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 41. Alima Regina João Albano ......................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 42. Celestino João Celestino..........................................................11,7
Texto do artigo · p. 2 43. Eva António Maita...................................................................11,6
Texto do artigo · p. 2 44. Eva António Chiambiro ...........................................................11,6
Texto do artigo · p. 2 45. Gizela Ivone José Razão Almeida ...........................................11,5
Texto do artigo · p. 2 46. Inês José Félix Boa ..................................................................11,4
Texto do artigo · p. 2 47. Fidélia António Nhatinombe....................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 48. Sifa Soares ...............................................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 49. Alzira Eduardo Timóteo ..........................................................10,14
Texto do artigo · p. 2 50. Fátima Boana Afone Issufo .....................................................10,11
Texto do artigo · p. 2 51. Neva António Jerónimo ...........................................................10,10
Texto do artigo · p. 2 52. Albertina Jordão Eduardo Macuiana .......................................10,10
Texto do artigo · p. 2 53. Dorca Alberto Morais ..............................................................10,9
Texto do artigo · p. 2 54. Helena Ernesto.........................................................................10,9
Texto do artigo · p. 2 55. Zaida Luís Faera ......................................................................10,8
Texto do artigo · p. 2 56. Berta João Guenzi....................................................................10,8
Texto do artigo · p. 2 57. Daina Lino Guidione................................................................10,6
Texto do artigo · p. 2 58. Crimilda Simone Francisco Mandlate .....................................10,6
Texto do artigo · p. 2 59. Virgínia António Jofrisse.........................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 60. Sara Francisco Sinalo...............................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 61. Dolica Carlos Frank .................................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 62. Ricardo Alexandre Lisboa .......................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 63. Lúcia José Furau ......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 64. Cristina Afonso Sixpense.........................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 65. Aida Joaquim Dingana.............................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 66. Lucréncio Noé Lino .................................................................10,0
Título de secção · p. 3 17 DE DEZEMBRO DE 2019 1731
Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 3 67. Suneide da Conceição dos Santos..............................................10,0
Texto do artigo · p. 3 68. Gertilia Rosilia Vasco Cuambe..................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 69. Feniasse Zuze Juga Júnior .........................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 70. Deolinda Lopez dos Muchangos Natal......................................10,0
Texto do artigo · p. 3 Manica, 15 de Dezembro de 2017.— O Presidente do Júri, Meireles de Aires Chacuamba. — A 1.ª Vogal, Filomena Malface Jaime.— A 2.ª Vogal, Josefina L. M. Ndaipessanze.— O Secretário, Gonçalves Nhama.
Texto do artigo · p. 3 Município da Cidade de Maxixe
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 27 de Junho:
Texto do artigo · p. 3 Anselmo Fernando Lace, titular do NUIT 120441124, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Ana Gabanhane Sumbane, titular do NUIT 121469121, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Artur Leonardo Augusto, titular do NUIT 132881881, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Virgílio Víctor Marcelino Zualo, titular do NUIT 150827159, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Dúcia Manuel José Nhamussua, titular do NUIT 132255393, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Eugénio Fernando Manhaguana, titular do NUIT 150824532, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Francisco Carlos Francisco, titular do NUIT 133885110, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Inácio José Francisco, titular do NUIT 120593161, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Ilídio da Paz Joaquim Rafael, titular do NUIT 116134111, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Jaime Felicidade Henrique Dique, titular do NUIT 125360993, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Joaquina Francisco Comé, titular do NUIT 123700031, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Gércio João Alberto Francisco, titular do NUIT 120180096, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Lúria de Assunção Pedro Xadreque, titular do NUIT 109951668, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Oliveira Leonardo, titular do NUIT 122650391, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Rita Roque Guamba, titular do NUIT 119239311, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Arsénio Arrone Chuquelane Vilanculo, titular do NUIT 146722547, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Euclávio Luís Bata, titular do NUIT 119466784, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Meteorologia
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 39 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, nomeio Gabriel Bata Niquice, para exercer as funções de chefe do Departamento de Observações e Rede, na Delegação Provincial de Meteorologia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Julho de 2018.— O Director Geral, Adérito Celso Félix Aramuge.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 42 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de
Texto do artigo · p. 4 Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, nomeio Ilídio Jorge Matsinhe, para exercer as funções de chefe da Repartição Técnica, na Delegação Provincial de Meteorologia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Julho de 2018.— O Director Geral, Adérito Celso Félix Aramuge.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 42 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, nomeio Violeta Raimundo Felisberto Faife, para exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, na Delegação Provincial de Meteorologia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Julho de 2018.— O Director Geral, Adérito Celso Félix Aramuge.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, nomeio Faruc Selimanigy Abdulmangide Nuro, para exercer as funções de chefe da Estação da 2.ª Classe do Aeroporto de Inhambane, na Delegação Provincial de Meteorologia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Julho de 2018.— O Director Geral, Adérito Celso Félix Aramuge.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 41 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 57/2016, de 5 de Outubro, nomeio Deliciosa Sidália Mateus, para exercer as funções de chefe da Repartição dos Recursos Humanos, na Delegação Provincial de Meteorologia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Julho de 2018.— O Director-Geral, Adérito Celso Félix Aramuge.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira,17deDezembrode2019
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 243
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
  12. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  19. Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Maxixe: Conselho Municipal.
  20. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Meteorologia: Despachos.
  21. Texto lido por imagem, página 1: •
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Viriato Sansão Macaringue, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Delegado Provincial.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Junho de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  26. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  27. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  28. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  29. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  30. Texto do artigo, página 1: Despacho De 23 de Novembro de 1999:
  31. Texto do artigo, página 1: Noé Levi Tete, em serviço na Província de Maputo, na Cidade da Matola — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e com a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 3 da classe U da careira de docente de N4, considerando-se em actividade no Aparelho do Estado a partir de 2 de Fevereiro de 1997.
  32. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Fevereiro de 2000.)
  33. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  34. Texto do artigo, página 1: Despacho
  35. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  36. Texto do artigo, página 1: De 12 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  37. Texto do artigo, página 1: João Elias Paúnde, titular do NUIT 10111172, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Terras — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Março de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
  39. Texto do artigo, página 1: Despachos De 3 de Julho de 2014:
  40. Texto do artigo, página 1: Custódio Zeferino Amós, titular do NUIT 103818796, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria na Delegação Provincial de Meteorologia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  41. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  43. Texto do artigo, página 2: De 29 de Novembro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  44. Texto do artigo, página 2: José Carlos Campira, auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 10, titular do NUIT 100542196, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 152 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 30 de Abril de 1999 a 30 de Abril de 2016, 26 anos de serviço prestado ao Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Violeta Raimundo Felisberto Faife, técnica, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 103234591, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 152 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 30 de Dezembro de 2004 a 30 de Abril de 2016, 11 anos, 4 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Manica
  47. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  48. Texto do artigo, página 2: Aviso
  49. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, para o quadro do pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias, Internet, Rádio Moçambique e afixado nas vitrinas da Secretaria Distrital, em todos os Serviços Distritais e em outros lugares públicos.
  50. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  51. Texto do artigo, página 2: 1. Fátima Adelino Xavier.............................................................18,75
  52. Texto do artigo, página 2: 2. Margarida Jemusse...................................................................18,5
  53. Texto do artigo, página 2: 3. Lavumó Manuel Chidalomero .................................................18,2
  54. Texto do artigo, página 2: 4. Florentina de Jesus Joaquim ....................................................18,0
  55. Texto do artigo, página 2: 5. Doren Boaventura Thomussene...............................................17,25
  56. Texto do artigo, página 2: 6. Angelina Marcos Gimo............................................................17,9
  57. Texto do artigo, página 2: 7. Elicha Júlio...............................................................................17,6
  58. Texto do artigo, página 2: 8. Telma Manuel Sábado .............................................................17,4
  59. Texto do artigo, página 2: 9. Arlinda Etelvino Mortar...........................................................17,2
  60. Texto do artigo, página 2: 10. Shasmente Felisberto Samuel Cameia.....................................17,1
  61. Texto do artigo, página 2: 11. Carmélia Mateus Cherene........................................................17,0
  62. Texto do artigo, página 2: 12. Carmona Rui Bechane .............................................................16,75
  63. Texto do artigo, página 2: 13. Nelson Arnelo Tivane..............................................................16,25
  64. Texto do artigo, página 2: 14. Victória Filipe Daimone ..........................................................16,8
  65. Texto do artigo, página 2: 15. Locádia Moisés Wandirai ........................................................16,3
  66. Texto do artigo, página 2: 16. Zaida Abacar Barreto...............................................................15,5
  67. Texto do artigo, página 2: 17. Chico Francisco da Silva .........................................................15,0
  68. Texto do artigo, página 2: 18. Doca André Maene ..................................................................14,75
  69. Texto do artigo, página 2: 19. Violeta Felisberto Benesse Saize.............................................14,5
  70. Texto do artigo, página 2: 20. Anabela João Doniasse ............................................................14,1 Suplentes:
  71. Texto do artigo, página 2: 1. Lúcia Simão Castigo Macandza.................................................13,25
  72. Texto do artigo, página 2: 2. Jone Remo Jone .........................................................................13,9
  73. Texto do artigo, página 2: 3. Graça da Laura Queface Itai ......................................................13,7
  74. Texto do artigo, página 2: Valores
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Arminda António Massambo...................................................13,6
  76. Texto do artigo, página 2: 5. Ilda Pedro Nhassengo...............................................................13,5
  77. Texto do artigo, página 2: 6. Virgínia Fernando Armando Mula...........................................13,4
  78. Texto do artigo, página 2: 7. Eugénio António Nguiraze.......................................................13,2
  79. Texto do artigo, página 2: 8. Manuela António Cussaiavida .................................................13,1
  80. Texto do artigo, página 2: 9. Mendes Paulino Paulo..............................................................13,0
  81. Texto do artigo, página 2: 10. Maria Manuel Paulino..............................................................13,0
  82. Texto do artigo, página 2: 11. Jacinta Fernando Truzão..........................................................13,0
  83. Texto do artigo, página 2: 12. Victória Luís João Bizeque......................................................12,75
  84. Texto do artigo, página 2: 13. Teresa da Filomena Gonçalves ................................................12,30
  85. Texto do artigo, página 2: 14. Valdemiro Agostinho Fazenda ................................................12,25
  86. Texto do artigo, página 2: 15. Glória Jorge André...................................................................12,15
  87. Texto do artigo, página 2: 16. Langa Fernando Sabão.............................................................12,12
  88. Texto do artigo, página 2: 17. Joana Máquina .........................................................................12,10
  89. Texto do artigo, página 2: 18. Rubina Fernando Saize ............................................................12,9
  90. Texto do artigo, página 2: 19. Cristina José Andelane.............................................................12,9
  91. Texto do artigo, página 2: 20. Aida Zingai Quembo Nhandiro ...............................................12,9
  92. Texto do artigo, página 2: 21. Melody Domingos Isac............................................................12,7
  93. Texto do artigo, página 2: 22. Domingos Manuel Plaina.........................................................12,7
  94. Texto do artigo, página 2: 23. Domingos Chico Ernesto .........................................................12,6
  95. Texto do artigo, página 2: 24. Catarina Francisco Thaimo......................................................12,5
  96. Texto do artigo, página 2: 25. Amélia da Graça Mário............................................................12,5
  97. Texto do artigo, página 2: 26. Teresinha Francisco Faife........................................................12,4
  98. Texto do artigo, página 2: 27. Normeta Tendai Celestino Diniz .............................................12,3
  99. Texto do artigo, página 2: 28. Rufina Castigo Bizeque............................................................12,1
  100. Texto do artigo, página 2: 29. Tratino Laissua Mugaua ..........................................................12,0
  101. Texto do artigo, página 2: 30. Anacleta Fernando Xavier da Conceição.................................12,0
  102. Texto do artigo, página 2: 31. Benedito Francisco Ferro.........................................................12,0
  103. Texto do artigo, página 2: 32. Regina Francisco Domingos....................................................11,16
  104. Texto do artigo, página 2: 33. Kene Mateus Filomino.............................................................11,12
  105. Texto do artigo, página 2: 34. Fátima Crispim.........................................................................11,11
  106. Texto do artigo, página 2: 35. Joaquim Chingore Mutongoreca Madeba................................11,9
  107. Texto do artigo, página 2: 36. Filipe Davisson Mangoda ........................................................11,9
  108. Texto do artigo, página 2: 37. Énia Gabriel Guente.................................................................11,8
  109. Texto do artigo, página 2: 38. Ruben Hermenegildo Lapsson.................................................11,7
  110. Texto do artigo, página 2: 39. António Afonso........................................................................11,7
  111. Texto do artigo, página 2: 40. Linda José Pacate.....................................................................11,5
  112. Texto do artigo, página 2: 41. Alima Regina João Albano ......................................................11,5
  113. Texto do artigo, página 2: 42. Celestino João Celestino..........................................................11,7
  114. Texto do artigo, página 2: 43. Eva António Maita...................................................................11,6
  115. Texto do artigo, página 2: 44. Eva António Chiambiro ...........................................................11,6
  116. Texto do artigo, página 2: 45. Gizela Ivone José Razão Almeida ...........................................11,5
  117. Texto do artigo, página 2: 46. Inês José Félix Boa ..................................................................11,4
  118. Texto do artigo, página 2: 47. Fidélia António Nhatinombe....................................................10,75
  119. Texto do artigo, página 2: 48. Sifa Soares ...............................................................................10,25
  120. Texto do artigo, página 2: 49. Alzira Eduardo Timóteo ..........................................................10,14
  121. Texto do artigo, página 2: 50. Fátima Boana Afone Issufo .....................................................10,11
  122. Texto do artigo, página 2: 51. Neva António Jerónimo ...........................................................10,10
  123. Texto do artigo, página 2: 52. Albertina Jordão Eduardo Macuiana .......................................10,10
  124. Texto do artigo, página 2: 53. Dorca Alberto Morais ..............................................................10,9
  125. Texto do artigo, página 2: 54. Helena Ernesto.........................................................................10,9
  126. Texto do artigo, página 2: 55. Zaida Luís Faera ......................................................................10,8
  127. Texto do artigo, página 2: 56. Berta João Guenzi....................................................................10,8
  128. Texto do artigo, página 2: 57. Daina Lino Guidione................................................................10,6
  129. Texto do artigo, página 2: 58. Crimilda Simone Francisco Mandlate .....................................10,6
  130. Texto do artigo, página 2: 59. Virgínia António Jofrisse.........................................................10,5
  131. Texto do artigo, página 2: 60. Sara Francisco Sinalo...............................................................10,5
  132. Texto do artigo, página 2: 61. Dolica Carlos Frank .................................................................10,0
  133. Texto do artigo, página 2: 62. Ricardo Alexandre Lisboa .......................................................10,0
  134. Texto do artigo, página 2: 63. Lúcia José Furau ......................................................................10,0
  135. Texto do artigo, página 2: 64. Cristina Afonso Sixpense.........................................................10,0
  136. Texto do artigo, página 2: 65. Aida Joaquim Dingana.............................................................10,0
  137. Texto do artigo, página 2: 66. Lucréncio Noé Lino .................................................................10,0
  138. Título de secção, página 3: 17 DE DEZEMBRO DE 2019 1731
  139. Texto do artigo, página 3: Suplentes: Valores
  140. Texto do artigo, página 3: 67. Suneide da Conceição dos Santos..............................................10,0
  141. Texto do artigo, página 3: 68. Gertilia Rosilia Vasco Cuambe..................................................10,0
  142. Texto do artigo, página 3: 69. Feniasse Zuze Juga Júnior .........................................................10,0
  143. Texto do artigo, página 3: 70. Deolinda Lopez dos Muchangos Natal......................................10,0
  144. Texto do artigo, página 3: Manica, 15 de Dezembro de 2017.— O Presidente do Júri, Meireles de Aires Chacuamba. — A 1.ª Vogal, Filomena Malface Jaime.— A 2.ª Vogal, Josefina L. M. Ndaipessanze.— O Secretário, Gonçalves Nhama.
  145. Texto do artigo, página 3: Município da Cidade de Maxixe
  146. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
  147. Texto do artigo, página 3: Despachos De 27 de Junho:
  148. Texto do artigo, página 3: Anselmo Fernando Lace, titular do NUIT 120441124, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  149. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
  150. Texto do artigo, página 3: Ana Gabanhane Sumbane, titular do NUIT 121469121, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  151. Texto do artigo, página 3: Artur Leonardo Augusto, titular do NUIT 132881881, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  152. Texto do artigo, página 3: Virgílio Víctor Marcelino Zualo, titular do NUIT 150827159, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  153. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho.)
  154. Texto do artigo, página 3: Dúcia Manuel José Nhamussua, titular do NUIT 132255393, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  155. Texto do artigo, página 3: Eugénio Fernando Manhaguana, titular do NUIT 150824532, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  156. Texto do artigo, página 3: Francisco Carlos Francisco, titular do NUIT 133885110, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  157. Texto do artigo, página 3: Inácio José Francisco, titular do NUIT 120593161, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  158. Texto do artigo, página 3: Ilídio da Paz Joaquim Rafael, titular do NUIT 116134111, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  159. Texto do artigo, página 3: Jaime Felicidade Henrique Dique, titular do NUIT 125360993, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  160. Texto do artigo, página 3: Joaquina Francisco Comé, titular do NUIT 123700031, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  161. Texto do artigo, página 3: Gércio João Alberto Francisco, titular do NUIT 120180096, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  162. Texto do artigo, página 3: Lúria de Assunção Pedro Xadreque, titular do NUIT 109951668, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  163. Texto do artigo, página 3: Oliveira Leonardo, titular do NUIT 122650391, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  164. Texto do artigo, página 3: Rita Roque Guamba, titular do NUIT 119239311, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  165. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)
  166. Texto do artigo, página 3: Arsénio Arrone Chuquelane Vilanculo, titular do NUIT 146722547, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  167. Texto do artigo, página 3: Euclávio Luís Bata, titular do NUIT 119466784, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  168. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Agosto.)
  169. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Meteorologia
  170. Texto do artigo, página 3: Despachos
  171. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 39 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, nomeio Gabriel Bata Niquice, para exercer as funções de chefe do Departamento de Observações e Rede, na Delegação Provincial de Meteorologia de Inhambane.
  172. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Julho de 2018.— O Director Geral, Adérito Celso Félix Aramuge.
  173. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  174. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 42 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de
  175. Texto do artigo, página 4: Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, nomeio Ilídio Jorge Matsinhe, para exercer as funções de chefe da Repartição Técnica, na Delegação Provincial de Meteorologia de Inhambane.
  176. Texto do artigo, página 4: Maputo, 4 de Julho de 2018.— O Director Geral, Adérito Celso Félix Aramuge.
  177. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  178. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 42 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, nomeio Violeta Raimundo Felisberto Faife, para exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, na Delegação Provincial de Meteorologia de Inhambane.
  179. Texto do artigo, página 4: Maputo, 4 de Julho de 2018.— O Director Geral, Adérito Celso Félix Aramuge.
  180. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  181. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  182. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, nomeio Faruc Selimanigy Abdulmangide Nuro, para exercer as funções de chefe da Estação da 2.ª Classe do Aeroporto de Inhambane, na Delegação Provincial de Meteorologia de Inhambane.
  183. Texto do artigo, página 4: Maputo, 4 de Julho de 2018.— O Director Geral, Adérito Celso Félix Aramuge.
  184. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto.)
  185. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 41 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 57/2016, de 5 de Outubro, nomeio Deliciosa Sidália Mateus, para exercer as funções de chefe da Repartição dos Recursos Humanos, na Delegação Provincial de Meteorologia de Inhambane.
  186. Texto do artigo, página 4: Maputo, 4 de Julho de 2018.— O Director-Geral, Adérito Celso Félix Aramuge.
  187. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
  188. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  189. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma n.º 67/2016 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 42 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, nomeio Violeta Raimundo Felisberto Faife, para exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, na Delegação Provincial de Meteorologia de Inhambane.
  • Diploma n.º 26/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, nomeio Faruc Selimanigy Abdulmangide Nuro, para exercer as funções de chefe da Estação da 2.ª Classe do Aeroporto de Inhambane, na Delegação Provincial de Meteorologia de Inhambane.
  • Diploma n.º 57/2016 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 41 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 57/2016, de 5 de Outubro, nomeio Deliciosa Sidália Mateus, para exercer as funções de chefe da Repartição dos Recursos Humanos, na Delegação Provincial de Meteorologia de Inhambane.
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Município da Cidade de Maxixe Conselho Municipal
  • Diploma n.º 67/2016 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 39 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, nomeio Gabriel Bata Niquice, para exercer as funções de chefe do Departamento de Observações e Rede, na Delegação Provincial de Meteorologia de Inhambane.