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Texto do artigo · p. 4 De 8 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Arlindo Ernesto Muianga, juiz de direito B, titular do NUIT 105521006 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Gonçalves Boavida Langa, juiz de direito B, titular do NUIT 103108616 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Bilene-Macia, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Iva Francelina Ozias Pondja Maria, juíza de direito A, titular do NUIT 104092659 — transferida, por conveniência de serviço, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Isménia Marta Mbalane, juíza de direito B, titular do NUIT 102882032 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, para a 3.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Jaime Jairosse Pereira, juiz de direito B, titular do NUIT 103127661 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mandimba, para a Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Niassa, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Nilza dos Santos Seifana Pene, juíza de direito B, titular do NUIT 105382650 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, para a 8.ª Secção de Menores do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Vânia Carlos Tembe, juíza de direito B, titular do NUIT 101176738 transferida, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Justino Mucoqui Manuel Bungane, juiz de direito B, titular do NUIT 106850968 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè, para a Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Maio.)

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Texto do artigo, página 4: De 8 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Arlindo Ernesto Muianga, juiz de direito B, titular do NUIT 105521006 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Gonçalves Boavida Langa, juiz de direito B, titular do NUIT 103108616 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Bilene-Macia, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Iva Francelina Ozias Pondja Maria, juíza de direito A, titular do NUIT 104092659 — transferida, por conveniência de serviço, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Isménia Marta Mbalane, juíza de direito B, titular do NUIT 102882032 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, para a 3.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Jaime Jairosse Pereira, juiz de direito B, titular do NUIT 103127661 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mandimba, para a Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Niassa, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Nilza dos Santos Seifana Pene, juíza de direito B, titular do NUIT 105382650 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, para a 8.ª Secção de Menores do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Vânia Carlos Tembe, juíza de direito B, titular do NUIT 101176738 transferida, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Justino Mucoqui Manuel Bungane, juiz de direito B, titular do NUIT 106850968 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè, para a Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Maio.)

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