De 12 de Abril:

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Armando Machona Júnior, juiz de direito C, titular do NUIT 100408341 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província de Maputo, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxakeni, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos da Deliberação n.º 98/CSMJ/CP/2021, de 31 de Março, e do artigo 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, é determinada a cessação da afectação temporária de Bruno Michel dos Reis Albano de Castro, juiz de Direito B, na 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Abril de 2021. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: De 12 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Armando Machona Júnior, juiz de direito C, titular do NUIT 100408341 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província de Maputo, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxakeni, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Nos termos da Deliberação n.º 98/CSMJ/CP/2021, de 31 de Março, e do artigo 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, é determinada a cessação da afectação temporária de Bruno Michel dos Reis Albano de Castro, juiz de Direito B, na 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Abril de 2021. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.