De 27 de Maio:

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Texto do artigo · p. 5 De 27 de Maio:

Texto do artigo · p. 5 Hélder Ernesto Rodrigues, juiz de direito A, titular do NUIT 103804086 — transferido, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Niassa, para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Delmiro Dias Correia Mendes, juiz de direito D, titular do NUIT 114175595 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mavago, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, Província de Niassa, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Judite Lídia Bicudo Abdul, juíza de direito B, titular do NUIT 103013623 — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Mateus Almeida Mubai, juiz de direito A, titular do NUIT 104438891 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, para a 5.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Zito Felisberto Nhatave, juiz de direito B, titular do NUIT 110685157 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, para a 10.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos da Deliberação n.º 117/CSMJ/CP/2021, de 17 de Maio, é revogada a transferência de Arlindo Ernesto Muianga, juiz de direito B, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, e nomeado para a 3.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 28 de Maio de 2021. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho de 2021.)

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Texto do artigo, página 5: De 27 de Maio:
Texto do artigo, página 5: Hélder Ernesto Rodrigues, juiz de direito A, titular do NUIT 103804086 — transferido, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Niassa, para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Delmiro Dias Correia Mendes, juiz de direito D, titular do NUIT 114175595 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mavago, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, Província de Niassa, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Judite Lídia Bicudo Abdul, juíza de direito B, titular do NUIT 103013623 — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Mateus Almeida Mubai, juiz de direito A, titular do NUIT 104438891 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, para a 5.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Zito Felisberto Nhatave, juiz de direito B, titular do NUIT 110685157 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, para a 10.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos da Deliberação n.º 117/CSMJ/CP/2021, de 17 de Maio, é revogada a transferência de Arlindo Ernesto Muianga, juiz de direito B, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, e nomeado para a 3.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Maio de 2021. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho de 2021.)

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