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Texto do artigo · p. 5 De 31 de Maio:

Texto do artigo · p. 5 Carlos Pinto Patrício, juiz de direito D, titular do NUIT 103545722 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chinde, Província da Zambézia, para o Tribunal Judicial do Distrito de Macanga, Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Alfredo António Boas, juiz de direito D, titular do NUIT 135595896 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Namuno, Província de Cabo Delgado, para o Tribunal Judicial do Distrito de Massingir, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Arlindo Ernesto Muianga, juiz de direito B, titular do NUIT 105521006 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, para a 3.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Hélder Benigno Joaquim Cossa, juiz de direito C, titular do NUIT 103310318 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chicualacuala, Província de Gaza, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMavota, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Hortense Nora Ubisse, juíza de direito D, titular do NUIT 102840496 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, Província de Niassa, para o Tribunal Judicial do Distrito de Chibuto, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Holden Roberto Nhamiliane Phele, juiz de direito C, titular do NUIT 108511257 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Massingir, Província de Gaza, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 Jeremias Adérito, juiz de direito D, titular do NUIT 110315971 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Massangena, Província de Gaza, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moamba, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Joana Vicente Pires, juíza de direito C, titular do NUIT 101306836 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Ancuabe, Província de Cabo Delgado, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Kann Atumane Insaban, juiz de direito D, titular do NUIT 109375136 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, Província de Niassa, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Maria Eurídice Alexandre Maphossa Vilhena, juíza de direito D, titular do NUIT 123813626 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Metarica, Província de Niassa, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Noé Ama José Zimpinga, juiz de direito D — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Montepuez, Província de Cabo Delgado, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Nacala-Porto, Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Paulo Miguel Domingos Moronha, juiz de direito D, titular do NUIT 104356745 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Nipepe, Província de Niassa, para o Tribunal Judicial do Distrito de Murrupula, Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Perseverança Rafael Mangamela, juíza de direito D, titular do NUIT 110065825 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, Província de Niassa, para o Tribunal Judicial do Distrito de Funhalouro, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Quitéria Ricardo Matsombe, juíza de direito D, titular do NUIT 111166315 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Lago, Província de Niassa, para o Tribunal Judicial do Distrito de Inhassoro, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Robath Tissa Mwanakwao, juiz de direito B, titular do NUIT 100986426 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Víctor Manuel Isac Matsinhe, juiz de direito D, titular do NUIT 101637700 — transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, para o Tribunal Judicial do Distrito de Chicualacuala, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Zubair Aliasse Jamal, juiz de direito D, titular do NUIT 103000033 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre, Província de Cabo Delgado, para o Tribunal Judicial do Distrito de Mossuril, Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 5: De 31 de Maio:
Texto do artigo, página 5: Carlos Pinto Patrício, juiz de direito D, titular do NUIT 103545722 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chinde, Província da Zambézia, para o Tribunal Judicial do Distrito de Macanga, Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Alfredo António Boas, juiz de direito D, titular do NUIT 135595896 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Namuno, Província de Cabo Delgado, para o Tribunal Judicial do Distrito de Massingir, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Arlindo Ernesto Muianga, juiz de direito B, titular do NUIT 105521006 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, para a 3.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Hélder Benigno Joaquim Cossa, juiz de direito C, titular do NUIT 103310318 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chicualacuala, Província de Gaza, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMavota, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Hortense Nora Ubisse, juíza de direito D, titular do NUIT 102840496 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, Província de Niassa, para o Tribunal Judicial do Distrito de Chibuto, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Holden Roberto Nhamiliane Phele, juiz de direito C, titular do NUIT 108511257 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Massingir, Província de Gaza, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: Jeremias Adérito, juiz de direito D, titular do NUIT 110315971 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Massangena, Província de Gaza, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moamba, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Joana Vicente Pires, juíza de direito C, titular do NUIT 101306836 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Ancuabe, Província de Cabo Delgado, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Kann Atumane Insaban, juiz de direito D, titular do NUIT 109375136 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, Província de Niassa, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Maria Eurídice Alexandre Maphossa Vilhena, juíza de direito D, titular do NUIT 123813626 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Metarica, Província de Niassa, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Noé Ama José Zimpinga, juiz de direito D — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Montepuez, Província de Cabo Delgado, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Nacala-Porto, Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Paulo Miguel Domingos Moronha, juiz de direito D, titular do NUIT 104356745 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Nipepe, Província de Niassa, para o Tribunal Judicial do Distrito de Murrupula, Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Perseverança Rafael Mangamela, juíza de direito D, titular do NUIT 110065825 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, Província de Niassa, para o Tribunal Judicial do Distrito de Funhalouro, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Quitéria Ricardo Matsombe, juíza de direito D, titular do NUIT 111166315 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Lago, Província de Niassa, para o Tribunal Judicial do Distrito de Inhassoro, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Robath Tissa Mwanakwao, juiz de direito B, titular do NUIT 100986426 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Víctor Manuel Isac Matsinhe, juiz de direito D, titular do NUIT 101637700 — transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, para o Tribunal Judicial do Distrito de Chicualacuala, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Zubair Aliasse Jamal, juiz de direito D, titular do NUIT 103000033 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre, Província de Cabo Delgado, para o Tribunal Judicial do Distrito de Mossuril, Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho.)

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