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Texto do artigo · p. 7 De 5 de Julho:

Texto do artigo · p. 7 Agira Jumail Malique Tambo — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Namuno, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 7 Celeste da Conceição Gimo — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Mocímboa da Praia, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 7 Céndia Tomás Goma — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Ancuabe, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto. Dércio Vasco Sérgio Nhaca — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 7 Eugénia Conceição Navalha — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 7 Élio Bomba António Pilica — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Quissanga, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 7 Graziella Carlos Manuel — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Montepuez, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 7 Lucílio António Nhanombe — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Macomia, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 7 Mauro Artur Lourenço Macalo — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Meluco, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 7 Saquina Lambate — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos dos artigos 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto e 66 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferido Malaquias Júnior Sibanda, titular do NUIT 100146568, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, definitivo, do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, Província de Tete, carreira da magistratura judicial, escalão 1, categoria de juiz de direito D.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 8 de Julho de 2021. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Julho.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 7: De 5 de Julho:
Texto do artigo, página 7: Agira Jumail Malique Tambo — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Namuno, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 7: Celeste da Conceição Gimo — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Mocímboa da Praia, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 7: Céndia Tomás Goma — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Ancuabe, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto. Dércio Vasco Sérgio Nhaca — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 7: Eugénia Conceição Navalha — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 7: Élio Bomba António Pilica — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Quissanga, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 7: Graziella Carlos Manuel — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Montepuez, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 7: Lucílio António Nhanombe — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Macomia, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 7: Mauro Artur Lourenço Macalo — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Meluco, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 7: Saquina Lambate — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos dos artigos 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto e 66 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferido Malaquias Júnior Sibanda, titular do NUIT 100146568, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, definitivo, do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, Província de Tete, carreira da magistratura judicial, escalão 1, categoria de juiz de direito D.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 8 de Julho de 2021. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Julho.)

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