De 19 de Julho:

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 8 De 19 de Julho:

Texto do artigo · p. 8 Ana Maria Cesário Rafael — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Majune, Província de Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 8 Bernardo Horácio Alface — nomeado juíz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Mandimba, Província de Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 8 Carmen Menalda de Jesus Alberto Charles — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Lago, Província de Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 8 Cremildo João Massingue — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa, Província de Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 8 Edson Arnaldo Nhansue — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Mavago, Província de Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 8 Nazir Issufo Bacar — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Chimbonila, Província de Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 8 Silvério Osório Gonçalves — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, Província de Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 8 Rodolfo Zé Marinho Rocha — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Muembe, Província de Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Edgar Maria Vasco Adão, juiz de direito C, titular do NUIT 109744239 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Guijá, Província de Gaza, para o Tribunal Judicial do Distrito de Magude, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Agosto.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: De 19 de Julho:
Texto do artigo, página 8: Ana Maria Cesário Rafael — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Majune, Província de Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 8: Bernardo Horácio Alface — nomeado juíz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Mandimba, Província de Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 8: Carmen Menalda de Jesus Alberto Charles — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Lago, Província de Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 8: Cremildo João Massingue — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa, Província de Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 8: Edson Arnaldo Nhansue — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Mavago, Província de Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 8: Nazir Issufo Bacar — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Chimbonila, Província de Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 8: Silvério Osório Gonçalves — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, Província de Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 8: Rodolfo Zé Marinho Rocha — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Muembe, Província de Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.° 1, alínea g) e n.° 2 e 10, n.° 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Edgar Maria Vasco Adão, juiz de direito C, titular do NUIT 109744239 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Guijá, Província de Gaza, para o Tribunal Judicial do Distrito de Magude, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Agosto.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.