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Texto do artigo · p. 8 De 29 de Julho:

Texto do artigo · p. 8 Benjamim Francisco Macandza, escriturário judicial distrital, escalão 1, definitivo, do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Ka Tembe, Cidade de Maputo — muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre, Província de Cabo Delgado, nos termos do artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Valdemiro Carlos Valentim, juiz desembargador, titular do NUIT 102240391 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Nampula, para a 2.ª Secção Criminal de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 Nos termos da Deliberação n.º 116/CSMJ/CP/2021, de 12 de Julho, e do artigo 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, é determinada a cessão da afectação temporária de Valdemiro Carlos Valentim, juiz desembargador, na 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 29 de Julho de 2021. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 8: De 29 de Julho:
Texto do artigo, página 8: Benjamim Francisco Macandza, escriturário judicial distrital, escalão 1, definitivo, do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Ka Tembe, Cidade de Maputo — muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre, Província de Cabo Delgado, nos termos do artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Valdemiro Carlos Valentim, juiz desembargador, titular do NUIT 102240391 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Nampula, para a 2.ª Secção Criminal de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: Nos termos da Deliberação n.º 116/CSMJ/CP/2021, de 12 de Julho, e do artigo 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, é determinada a cessão da afectação temporária de Valdemiro Carlos Valentim, juiz desembargador, na 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 29 de Julho de 2021. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto.)

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