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Texto do artigo · p. 9 De 5 de Agosto:

Texto do artigo · p. 9 Ivandro Paulo Gabriel, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 15, n.ºs 3 e 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 9 Felício Joaquim Francisco Malace, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), 10, nºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 15, nºs 3 e 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 9 Leopoldina Gabriel Macie Sitoe, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 15, n.ºs 3 e 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 9: De 5 de Agosto:
Texto do artigo, página 9: Ivandro Paulo Gabriel, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 15, n.ºs 3 e 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 9: Felício Joaquim Francisco Malace, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), 10, nºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 15, nºs 3 e 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 9: Leopoldina Gabriel Macie Sitoe, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 15, n.ºs 3 e 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Agosto.)

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