De 27 de Novembro de 2020:

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Texto do artigo · p. 1 De 27 de Novembro de 2020:

Texto do artigo · p. 1 Délio Miguel Pereira Portugal, juiz de direito B — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 1 Helena Osvalda Matola, juíza de direito C, classificada em 31.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidasa pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 1 Josué Higino José Matsinhe, juiz de direito B, classificado em 35.º lugar no respectivo concurso — nomeado juíz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.)

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Texto do artigo, página 1: De 27 de Novembro de 2020:
Texto do artigo, página 1: Délio Miguel Pereira Portugal, juiz de direito B — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 1: Helena Osvalda Matola, juíza de direito C, classificada em 31.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidasa pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 1: Josué Higino José Matsinhe, juiz de direito B, classificado em 35.º lugar no respectivo concurso — nomeado juíz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.)

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