De 18 de Dezembro de 2020:

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Texto do artigo · p. 2 De 18 de Dezembro de 2020:

Texto do artigo · p. 2 Alde Abudo Passarera, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos do artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações no Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.

Texto do artigo · p. 2 Alexandre Milagre Bernardo Manda, juiz de direito B — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidasa pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 Natércia Cândido Baulane Jerónimo, juíza de direito B — nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Peovíncia da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 Teófilo da Fonseca Bolacha, juiz de direito B — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2021.)

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Texto do artigo, página 2: De 18 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo, página 2: Alde Abudo Passarera, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos do artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações no Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
Texto do artigo, página 2: Alexandre Milagre Bernardo Manda, juiz de direito B — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidasa pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: Natércia Cândido Baulane Jerónimo, juíza de direito B — nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Peovíncia da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: Teófilo da Fonseca Bolacha, juiz de direito B — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2021.)

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