De 23 de Dezembro de 2020:

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Texto do artigo · p. 2 De 23 de Dezembro de 2020:

Texto do artigo · p. 2 Bernardo Rafael Matusse, juiz de direito B — nomeado juiz de Direito A, carreira da magiustratura judicial, escalão 1, da 10.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 David Wilson Macuna, juiz de Direito B — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 11.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 12, n.ºs 1 e 7 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, que aprova alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Bruno Michael dos Reis Albano de Castro, juiz de direito C, classificado em 17.º lugar do respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal

Texto do artigo · p. 3 Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, e 15, n.º 3, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 3 Felicidade da Conceição Arnaldo Rungo Fremo, juíza de direito C, titular de NUIT 107794859 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Jafet Sigoto André Fremo, juiz de direito C, classificado em 18.º lugar do respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, e 15, n.º 3, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 3 João Guilherme Mchuembo, juiz de direito B — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 3 Judite Lídia Bicudo Abdul, juíza de direito B, interina, classificada em 14.º lugar do respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, e 15, n.º 3, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 3 Felicidade da Conceição Arnaldo Rungo Fremo, juíza de direito C, classificada em 32.º lugar do respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2 e 15, n.º 3, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março de 2021.)

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Texto do artigo, página 2: De 23 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo, página 2: Bernardo Rafael Matusse, juiz de direito B — nomeado juiz de Direito A, carreira da magiustratura judicial, escalão 1, da 10.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: David Wilson Macuna, juiz de Direito B — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 11.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 12, n.ºs 1 e 7 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, que aprova alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Bruno Michael dos Reis Albano de Castro, juiz de direito C, classificado em 17.º lugar do respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal
Texto do artigo, página 3: Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, e 15, n.º 3, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 3: Felicidade da Conceição Arnaldo Rungo Fremo, juíza de direito C, titular de NUIT 107794859 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Jafet Sigoto André Fremo, juiz de direito C, classificado em 18.º lugar do respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, e 15, n.º 3, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 3: João Guilherme Mchuembo, juiz de direito B — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 3: Judite Lídia Bicudo Abdul, juíza de direito B, interina, classificada em 14.º lugar do respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, e 15, n.º 3, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 3: Felicidade da Conceição Arnaldo Rungo Fremo, juíza de direito C, classificada em 32.º lugar do respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2 e 15, n.º 3, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março de 2021.)

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