Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique – –IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Arlindo Filimão Soto, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102127013, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Pelouro Administrativo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, criado pelo Decreto n.º 41/2001, de 11 de Dezembro.
Texto extraído + documento associado
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique – –IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Arlindo Filimão Soto, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102127013, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Pelouro Administrativo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, criado pelo Decreto n.º 41/2001, de 11 de Dezembro.
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique – –IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Arlindo Filimão Soto, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102127013, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Pelouro Administrativo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, criado pelo Decreto n.º 41/2001, de 11 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Junho de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.