LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 244

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 244/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 244
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal
Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Mar, Águas Interiores
Parágrafo · p. 1 ...e Pescas:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca
Parágrafo · p. 1 ...e Aquacultura.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior
Parágrafo · p. 1 ...e Técnico Profissional.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macossa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Zambeze, atribuo a José Luís Aleixo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director dos Serviços Centrais.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique – –IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Arlindo Filimão Soto, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102127013, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Pelouro Administrativo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, criado pelo Decreto n.º 41/2001, de 11 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Junho de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 No âmbito da criação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura (IDEPA), pelo Decreto n.º 3/2016, de 10 de Fevereiro, e na sequência da sua estruturação, a Comissão de Avaliação de Documentos (CAD) é composta por:
Texto do artigo · p. 1 José Cansano – Coordenador; Ademar Tembe – Jurista; Celeste Matola – Secretária; Afonso Sibone – Arquivist; Maputo, 11 de Maio de 2016. — O Director-Geral, Fernando
Texto do artigo · p. 1 Charamatane Momade.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso para efeitos de regularização de contratos de docentes tarefeiros do ensino técnico profissional afectos ao Instituto Industrial e Comercial da Beira, a que se refere o aviso
Título de secção · p. 2 1800 II SÉRIE — NÚMERO 244
Texto do artigo · p. 2 publicado no Jornal Diário de Moçambique, de 26 de Dezembro de 2018, devidamente autorizado.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Pontuação
Texto do artigo · p. 2 1. Amadeu de Almeida Suliar ......................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Domingos Cristo Combo ............................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 2 3. Salomão Rui Sitoe....................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 4. Rui António Manuel.................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 5. Arlindo Piedade Manjante........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 6. Lucas Mangombe Maparage....................................................... 13,0 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Manuel Sábado António.............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 2 2. Maria Isabel Fernandes Pereira................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 3. João Francisco............................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 4. Victor Manuel Baptista ............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 Beira, 13 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Manuel Zolinho Mugaua. — O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º vogal, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 15 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Victorino Gineto Macie, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104411819, em actividade no Serviço Distrital de Actividades Económicas de XaiXai, concorrente em 3.º lugar no concurso respectivo — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Macossa
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica- se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Agostinho Tanto Sangulane.....................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 2. Johane Feniasse Moda ............................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 3. God Jemusse Malacha............................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 4. Jordão Daniel Medja...............................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 5. Francisco Arlindo Dene Faife .................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 6. Henriques Waite Gopani .........................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 7. Gulamo Fopenze .....................................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 8. Esperança Cumbucane ............................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 9. Manda Eliasse Sairosse...........................................................19,25
Texto do artigo · p. 2 10. Majone Queniasse Estefane ....................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 11. Graça António Caetano Massavala .........................................19,5
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 12. Lúcia Jardim Semo ................................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 2 13. Luís Adriano Parafino............................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 2 14. Mateus Sairosse ........................................................................ 19,5
Texto do artigo · p. 2 15. Dinha João ................................................................................ 19,5
Texto do artigo · p. 2 16. Zelia Baptista Njanje................................................................. 19,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Thuresse Felisberto Gravata........................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Dança Arnardo Manuel Dança.................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 O Administrador do Distrito, Godifri Wirai Evissone Chipaumire.
Texto do artigo · p. 2 — Os Membros do Júri, Ilegíveis. — O Presidente, Ilegível. O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Cuamba
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva do concurso de mudança de carreira, para as carreiras de especialista, técnico superior em administração pública N1, técnico profissional em administração pública, técnico e assistente técnico.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de especialista: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Simões Augusto Zalembessa. Carreira de técnico superior em administração
Texto do artigo · p. 2 pública N1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Gracinda José João Maer. 2.º Adija João Amire. 3.º Maria Luísa Zacarias. 4.º Elsa Teleha Chabite. 5.º Lúcia Bernardo Bota.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 2 pública: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º António Nipivi. 2.º Lúcia Afonso Madeira. Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Baptista Eugénio Paulo. 2.º Estêvão Alberto. 3.º Manuel Amamo. 4.º Ricardo Paulino Ali Massaca. 5.º Janeiro Saide Eduardo. 6.º Marta A. Napuanha. 7.º Nelita M. Francisco. 8.º Domingas Gervásio Patrício. 9.º Carlota Tomás Sarconde. 10.º Eusébio José Maniua.
Título de secção · p. 3 14 DE DEZEMBRO DE 2018 1801
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Martinha E. A. Chico. 2.º Venâncio C. Lopes. 3.º Mário Rabissone. 4.º Fátima B. Navarula. 5.º Rafael Wiliamo. 6.º Felizardo Raúl.
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, Calisto Jemusse. — O Secretário, João Julião Sumbane. — O Vogal, Olinda Jaquim Laitone.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva do concurso de promoção automática para as carreiras de técnico superior em administração pública N1, técnico profissional em administração pública, técnico e assistente técnico.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior em administração pública N1,
Texto do artigo · p. 3 da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Calisto Jemusse. 2.º Lucas Augusto Nicala. 3.º Sílvia Graça Catamassa. 4.º Recardina Pinto Romão Félix. 5.º Samuel Carlos Barrone. 6.º Jaiquira Filipe Rocha. 7.º Olinda Joaquim Laitone.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo · p. 3 da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Lúcia Luís. 2.º Luís Carlos Cololo. 3.º Elias Albino Alberto. 4.º Armando Chonanga C. Braimo. 5.º Avelino Carlos Jamal. 6.º Xavier Paulo Somane Luís.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico, da classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 3 a classe C, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º João Gervásio Bacar.
Texto do artigo · p. 3 2. º Dalmácia Armindo Mongora. 3.o Gildo Afonso Pedro Selemane. 4.º Rabia Zacarias Saíde. 5.º Madalena Bernardo. 6.º Luís Henriques. 7.º Fátima Emílio Bonomar. 8.º Félix B. André Nicua. 9.º Juliana Alfredo Wirsone. 10.º Elisa Samuel. 11.º Eurico Cololo Mepina.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico, da classe E, escalão 1,
Texto do artigo · p. 3 para a classe C, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Baptista Uique. 2.º Julieta Monhocoa. 3.º Talvina Tacaliua Pessuro. 4.º Belinha Joaquim João.
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, Sérgio dos Santos Jefure. — O Secretário, Dinis M. M. D. Castande. — A Vogal, Jaiquira Filipe Rocha.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 244
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal
  8. Parágrafo, página 1: ...e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério do Mar, Águas Interiores
  13. Parágrafo, página 1: ...e Pescas:
  14. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca
  15. Parágrafo, página 1: ...e Aquacultura.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  17. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior
  18. Parágrafo, página 1: ...e Técnico Profissional.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macossa:
  22. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba:
  24. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho
  27. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Zambeze, atribuo a José Luís Aleixo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director dos Serviços Centrais.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  29. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  30. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  31. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  32. Texto do artigo, página 1: Despacho
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique – –IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Arlindo Filimão Soto, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102127013, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Pelouro Administrativo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, criado pelo Decreto n.º 41/2001, de 11 de Dezembro.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Junho de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  35. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
  36. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura
  37. Texto do artigo, página 1: Aviso
  38. Texto do artigo, página 1: No âmbito da criação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura (IDEPA), pelo Decreto n.º 3/2016, de 10 de Fevereiro, e na sequência da sua estruturação, a Comissão de Avaliação de Documentos (CAD) é composta por:
  39. Texto do artigo, página 1: José Cansano – Coordenador; Ademar Tembe – Jurista; Celeste Matola – Secretária; Afonso Sibone – Arquivist; Maputo, 11 de Maio de 2016. — O Director-Geral, Fernando
  40. Texto do artigo, página 1: Charamatane Momade.
  41. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  42. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
  43. Texto do artigo, página 1: Aviso
  44. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso para efeitos de regularização de contratos de docentes tarefeiros do ensino técnico profissional afectos ao Instituto Industrial e Comercial da Beira, a que se refere o aviso
  45. Título de secção, página 2: 1800 II SÉRIE — NÚMERO 244
  46. Texto do artigo, página 2: publicado no Jornal Diário de Moçambique, de 26 de Dezembro de 2018, devidamente autorizado.
  47. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Pontuação
  48. Texto do artigo, página 2: 1. Amadeu de Almeida Suliar ......................................................... 19,0
  49. Texto do artigo, página 2: 2. Domingos Cristo Combo ............................................................ 18,0
  50. Texto do artigo, página 2: 3. Salomão Rui Sitoe....................................................................... 16,0
  51. Texto do artigo, página 2: 4. Rui António Manuel.................................................................... 14,0
  52. Texto do artigo, página 2: 5. Arlindo Piedade Manjante........................................................... 13,0
  53. Texto do artigo, página 2: 6. Lucas Mangombe Maparage....................................................... 13,0 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  54. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Manuel Sábado António.............................................................. 17,0
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Maria Isabel Fernandes Pereira................................................... 16,0
  57. Texto do artigo, página 2: 3. João Francisco............................................................................. 12,0
  58. Texto do artigo, página 2: 4. Victor Manuel Baptista ............................................................... 12,0
  59. Texto do artigo, página 2: Beira, 13 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Manuel Zolinho Mugaua. — O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º vogal, Ilegível.
  60. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Xai-Xai
  61. Texto do artigo, página 2: Despacho De 15 de Junho de 2011:
  62. Texto do artigo, página 2: Victorino Gineto Macie, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104411819, em actividade no Serviço Distrital de Actividades Económicas de XaiXai, concorrente em 3.º lugar no concurso respectivo — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 8 de Setembro.
  63. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Macossa
  64. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  65. Texto do artigo, página 2: Aviso
  66. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica- se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço.
  67. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Apurados: Valores
  68. Texto do artigo, página 2: 1. Agostinho Tanto Sangulane.....................................................19,5
  69. Texto do artigo, página 2: 2. Johane Feniasse Moda ............................................................19,5
  70. Texto do artigo, página 2: 3. God Jemusse Malacha............................................................19,5
  71. Texto do artigo, página 2: 4. Jordão Daniel Medja...............................................................19,5
  72. Texto do artigo, página 2: 5. Francisco Arlindo Dene Faife .................................................19,5
  73. Texto do artigo, página 2: 6. Henriques Waite Gopani .........................................................19,5
  74. Texto do artigo, página 2: 7. Gulamo Fopenze .....................................................................19,5
  75. Texto do artigo, página 2: 8. Esperança Cumbucane ............................................................19,5
  76. Texto do artigo, página 2: 9. Manda Eliasse Sairosse...........................................................19,25
  77. Texto do artigo, página 2: 10. Majone Queniasse Estefane ....................................................19,5
  78. Texto do artigo, página 2: 11. Graça António Caetano Massavala .........................................19,5
  79. Texto do artigo, página 2: Valores
  80. Texto do artigo, página 2: 12. Lúcia Jardim Semo ................................................................... 19,5
  81. Texto do artigo, página 2: 13. Luís Adriano Parafino............................................................... 19,5
  82. Texto do artigo, página 2: 14. Mateus Sairosse ........................................................................ 19,5
  83. Texto do artigo, página 2: 15. Dinha João ................................................................................ 19,5
  84. Texto do artigo, página 2: 16. Zelia Baptista Njanje................................................................. 19,5 Suplentes:
  85. Texto do artigo, página 2: 1. Thuresse Felisberto Gravata........................................................ 18,0
  86. Texto do artigo, página 2: 2. Dança Arnardo Manuel Dança.................................................... 11,0
  87. Texto do artigo, página 2: O Administrador do Distrito, Godifri Wirai Evissone Chipaumire.
  88. Texto do artigo, página 2: — Os Membros do Júri, Ilegíveis. — O Presidente, Ilegível. O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível.
  89. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Cuamba
  90. Texto do artigo, página 2: Secretaria Distrital
  91. Texto do artigo, página 2: Avisos
  92. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva do concurso de mudança de carreira, para as carreiras de especialista, técnico superior em administração pública N1, técnico profissional em administração pública, técnico e assistente técnico.
  93. Texto do artigo, página 2: Carreira de especialista: Apurado:
  94. Texto do artigo, página 2: Simões Augusto Zalembessa. Carreira de técnico superior em administração
  95. Texto do artigo, página 2: pública N1: Apurados:
  96. Texto do artigo, página 2: 1.º Gracinda José João Maer. 2.º Adija João Amire. 3.º Maria Luísa Zacarias. 4.º Elsa Teleha Chabite. 5.º Lúcia Bernardo Bota.
  97. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração
  98. Texto do artigo, página 2: pública: Apurados:
  99. Texto do artigo, página 2: 1.º António Nipivi. 2.º Lúcia Afonso Madeira. Carreira de técnico:
  100. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  101. Texto do artigo, página 2: 1.º Baptista Eugénio Paulo. 2.º Estêvão Alberto. 3.º Manuel Amamo. 4.º Ricardo Paulino Ali Massaca. 5.º Janeiro Saide Eduardo. 6.º Marta A. Napuanha. 7.º Nelita M. Francisco. 8.º Domingas Gervásio Patrício. 9.º Carlota Tomás Sarconde. 10.º Eusébio José Maniua.
  102. Título de secção, página 3: 14 DE DEZEMBRO DE 2018 1801
  103. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico: Apurados:
  104. Texto do artigo, página 3: 1.º Martinha E. A. Chico. 2.º Venâncio C. Lopes. 3.º Mário Rabissone. 4.º Fátima B. Navarula. 5.º Rafael Wiliamo. 6.º Felizardo Raúl.
  105. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Calisto Jemusse. — O Secretário, João Julião Sumbane. — O Vogal, Olinda Jaquim Laitone.
  106. Texto do artigo, página 3: Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva do concurso de promoção automática para as carreiras de técnico superior em administração pública N1, técnico profissional em administração pública, técnico e assistente técnico.
  107. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior em administração pública N1,
  108. Texto do artigo, página 3: da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1: Apurados:
  109. Texto do artigo, página 3: 1.º Calisto Jemusse. 2.º Lucas Augusto Nicala. 3.º Sílvia Graça Catamassa. 4.º Recardina Pinto Romão Félix. 5.º Samuel Carlos Barrone. 6.º Jaiquira Filipe Rocha. 7.º Olinda Joaquim Laitone.
  110. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional em administração pública,
  111. Texto do artigo, página 3: da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1: Apurados:
  112. Texto do artigo, página 3: 1.º Lúcia Luís. 2.º Luís Carlos Cololo. 3.º Elias Albino Alberto. 4.º Armando Chonanga C. Braimo. 5.º Avelino Carlos Jamal. 6.º Xavier Paulo Somane Luís.
  113. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico, da classe E, escalão 1 para
  114. Texto do artigo, página 3: a classe C, escalão 1: Apurados:
  115. Texto do artigo, página 3: 1.º João Gervásio Bacar.
  116. Texto do artigo, página 3: 2. º Dalmácia Armindo Mongora. 3.o Gildo Afonso Pedro Selemane. 4.º Rabia Zacarias Saíde. 5.º Madalena Bernardo. 6.º Luís Henriques. 7.º Fátima Emílio Bonomar. 8.º Félix B. André Nicua. 9.º Juliana Alfredo Wirsone. 10.º Elisa Samuel. 11.º Eurico Cololo Mepina.
  117. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico, da classe E, escalão 1,
  118. Texto do artigo, página 3: para a classe C, escalão 1: Apurados:
  119. Texto do artigo, página 3: 1.º Baptista Uique. 2.º Julieta Monhocoa. 3.º Talvina Tacaliua Pessuro. 4.º Belinha Joaquim João.
  120. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Sérgio dos Santos Jefure. — O Secretário, Dinis M. M. D. Castande. — A Vogal, Jaiquira Filipe Rocha.
  121. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  122. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma n.º 70/2016 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique – –IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Arlindo Filimão Soto, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102127013, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Pelouro Administrativo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, criado pelo Decreto n.º 41/2001, de 11 de Dezembro.
  • Aviso MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Aviso Governo do Distrito de Macossa Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Secretaria Distrital