Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rodolfo Mário Lopes Sando, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100841381, cesse, com efeitos imediatos, a função de chefe de Departamento Central para Assuntos dos Trabalhadores nas Farmas, para que havia sido nomeado por despacho de 27 de Abril de 2016.
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Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rodolfo Mário Lopes Sando, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100841381, cesse, com efeitos imediatos, a função de chefe de Departamento Central para Assuntos dos Trabalhadores nas Farmas, para que havia sido nomeado por despacho de 27 de Abril de 2016.
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- Texto do artigo, página 4: Maputo, 7 de Dezembro de 2020.— A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Janeiro de 2021.)
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