II Série n.º 244/2021

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Edição II Série n.º 244/2021

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 244

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho e Segurança Social:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho e Segurança Social e Instituto Superior de Defesa "Tenente General Armando Emílio Guebuza":

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho e Segurança Social e Instituto Nacional de Estatística:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Angoche:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogovolas:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala-à-Velha:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáuè:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO - MINISTRO

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Maria da Graça Jacinto Mula Macuácua, do cargo de Secretário Permanente do Ministério do Trabalho e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Abril de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Trabalho e Segurança Social, atribuo a Rodolfo Mário Lopes Sando, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Janeiro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Felisberto João Baptista Vantitia, titular do NUIT 100841452, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente da ministra.

Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Sancho Hélder James Humbane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 104710611, cesse, com efeitos imediatos, a função de Director Provincial de Trabalho, Emprego e Segurança Social de Gaza, para que havia sido nomeado por despacho de 21 de Abril de 2016.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Março de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Eduardo Filimone Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100730200, cesse, com efeitos imediatos, a função de assessor da ministra, para que havia sido nomeado por despacho de 31 de Dezembro de 2015.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Abril de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sandra Fátima dos Santos Correia, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1,

Texto do artigo · p. 2 classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 20 de Julho de 2020. — O Secretário Permanente, António Máquina. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.) Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Emanuel Monteiro Mussa Dzondzi, titular do NUIT 108289457, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 6 de Julho de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março.) Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mónica Bernardo Chitupila, titular do NUIT 105792220, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva.

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Julho de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Lourenço Fernando Vilanculos, titular do NUIT 100844011, enquadrado na carreira de técnico superior de

Texto do artigo · p. 2 administração de trabalho N2, classe C, escalão 4, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central Análise do Mercado do Trabalho.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Julho de 2020. — O Secretário Permanente, António Máquina.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mualua Álvaro Momade Omar Muchaca, titular do NUIT 103715261, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central Administração do Trabalho.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Agosto de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Boaventura Paulo Tito Abner Manhique, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Setembro de 2020.— A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Outubro de 2020:

Texto do artigo · p. 2 Augusto Augusto Machanguana, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 108134127 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 de administração do trabalho, classe E, titular do NUIT 120978667 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Garciana Inácio Massango, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100846705 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Lídia Victorino Nhacuongue, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 103528259 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 de administração pública, classe E, titular do NUIT 101751473 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 administração do trabalho, classe E, titular do NUIT 100848228 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 de administração pública, classe E, titular do NUIT 103788501 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Cristina Domingos Nhabomba, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 115742991 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Augusto Augusto Machanguana, titular do NUIT 108134127, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Repartição Central de Património.

Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Outubro de 2020. — O Secretário Permanente, António Máquina.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Outubro de 2020:

Texto do artigo · p. 3 classe B, escalão 1, titular do NUIT 100748924 — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 sional em administração pública, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100841444 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Elisabeth Albertina Bernardo Fulane, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 108505141 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100860430 — transita para a carreira de técnico

Texto do artigo · p. 3 superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Isabel Rafael Guilaze Guilengue Naene, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104251269 —

Texto do artigo · p. 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110959079 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Sílvia Armando Micajo da Barca, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103770068 — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Teresa David Muianga Coelho, enquadrada na carreira de técnico

Texto do artigo · p. 3 do NUIT 106046492 — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2021.) Francisco Crisóstomo Saúte, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, titular do NUIT 100841576

Texto do artigo · p. 3 pública, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Olívia Rita João, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 112467297 — transita para a carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cristina Domingos Nhabomba, titular do NUIT 115742991, enquadrada na carreira de técnico, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária particular.

Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73

Texto do artigo · p. 4 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 30 de Outubro de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio António Banze, titular do NUIT 100963061, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Comunicação e Imagem.

Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 6 de Novembro de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Março de 2021.)

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Novembro de 2020: Custódio Justino Cuna, titular do NUIT 101087514, enquadrado

Texto do artigo · p. 4 considerado na situação de licença ilimitada, com efeitos a partir de 22 de Março de 2012, nos termos do artigo 59 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 4 provisória de Emanuel Monteiro Mussa Dzonzi, datado de 8 de Fevereiro de 2010 e visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Abril

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Dezembro de 2020:

Texto do artigo · p. 4 Emanuel Monteiro Mussa Dzonzi, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108289457 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rodolfo Mário Lopes Sando, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100841381, cesse, com efeitos imediatos, a função de chefe de Departamento Central para Assuntos dos Trabalhadores nas Farmas, para que havia sido nomeado por despacho de 27 de Abril de 2016.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 7 de Dezembro de 2020.— A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Adélia Ricardo Prandau, titular do NUIT 102011899, inspectora principal da polícia, no escalão superior, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 21 de Dezembro de 2020.— A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Março de 2021.)

Texto do artigo · p. 4 De 31 de Dezembro de 2020:

Texto do artigo · p. 4 Manuel Sebastião Matsinhe, técnico superior N1, classe C, escalão 1 exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento

Texto do artigo · p. 4 em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2021.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 4 Américo Inácio Langa, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, escalão 2 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Tecnologias de Informação e Comunicação, por 30 dias, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Emília Rakel Zeferino Munguambe, técnico superior N1, classe C, escalão 3 — exerceu, em regime de substituição, a função de

Texto do artigo · p. 4 de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Mualua Álvaro Mamade Omar Muchaca, técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de Directora Nacional de Trabalho, por 30 dias, de 23 de Dezembro de 2020 a 21 de Janeiro de 2021, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Hélia Quinito Tamele Bata, técnica superior N1, classe C, escalão 3 exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, por 30 dias, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Lourenço Zacarias Mauai, técnico superior N1, classe B, escalão 1 exerceu, em regime de substituição, a função de Director Nacional de Gabinete Jurídico, por 30 dias, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 trabalho, classe C, escalão 4 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central de Administração e Finanças, por 30 dias, de 29 de Dezembro de 2020 a 27 de Janeiro de 2021, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 5 classe C, escalão 2 — autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge, passando a usar como nome completo Isabel Francisco Mambo Massango.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 5 Alfredo Aurélio Mutimucuio, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — exerceu, em regime de substituição, a função de Director Nacional de Trabalho Migratório, por 30 dias, de 4 de Janeiro de 2021 a 3 de Fevereiro de 2021, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL e Instituto Superior de Defesa “Tenente General Armando Emílio Guebuza”

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 6 de Julho de 2020:

Texto do artigo · p. 5 Elsa Teresa Chande, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 114403628 — transferida, a seu pedido, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 66 do respectivo Regulamento, do quadro pessoal do Instituto Superior de Estudos e

Texto do artigo · p. 5 o Ministério do Trabalho e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 31 de Julho de 2020:

Texto do artigo · p. 5 Cílvia Isabel Cambane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 111000931 — transferida, a seu pedido, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 66 do respectivo Regulamento, do quadro pessoal do Instituto Superior de Estudos e

Texto do artigo · p. 5 o Ministério do Trabalho e Segurança Social. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL e Instituto Nacional de Estatística

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 27 de Outubro de 2020:

Texto do artigo · p. 5 Assa Abel Jonaze Guambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101170063 transferida, por conveniência de serviço, do Ministério do Trabalho

Texto do artigo · p. 5 e Segurança Social para o Instituto Nacional de Estatística, ao abrigo do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 65 e 66 do respectivo Regulamento, onde será colocada na mesma carreira, classe e escalão.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 5 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 5 de Novembro de 2020:

Texto do artigo · p. 5 Boaventura Paulo Tito Abner Manhique, titular do NUIT 100840731, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1,

Texto do artigo · p. 5 para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Angoche

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 De acordo o despacho de 20 de Outubro de 2021, do Administrador do Distrito de Angoche, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma

Texto do artigo · p. 5 dos candidatos ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N3 e N4, na modalidade de avaliação documental, para o Quadro de Pessoal do Governo do Distrito.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 5 Apurados: Valores ........................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 5 2. Benefício Jeremias Tembe ........................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 5 3. Adonias Arone Monjane ........................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 5 4. Eduardo Franquilim Vicente ..................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 5 5. Fátima Mecussete Daúda .......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 5 6. Absalão Alfredo Alage .............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 5 7. Ercílio Manuel Tembe .............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 5 8. Grácio Ventura Sitoie ................................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 5 9. Daniel Chambuca Passe ............................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 5 10. Edumundo Felisberto Ezequiel ................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 5 11. Celestino Xavier Piteleque Namuchema .................................. 12,0

Texto do artigo · p. 5 12. Margarida António Rosse Mariano ........................................... 12,0

Texto do artigo · p. 5 13. António Agostinho António ...................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 5 14. Deolinda Alberto Custódio Gogoia .......................................... 12,0

Texto do artigo · p. 5 15. Fernando Pedro Sitifano ........................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N3: Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Isabel António Jaime ................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 5 2. Assane Omar Sabino ................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 5 3. Braimo Selimane Braimo ............................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 5 4. Charamatane Mussa .................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 6 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 6 5. Lito Assane ............................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 6 6. Tuaibo Salimo Ussene .............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 6 7. Ângelo Fernando Momade Ângelo ........................................... 12,0

Texto do artigo · p. 6 8. Carla Carlos Eugénio da Silva .................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 6 9. Gito Age Mussa ........................................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 6 10. Idalina Isaías Amido ................................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 6 11. Mário Hermínio da Silva Atumane ........................................... 12,0

Texto do artigo · p. 6 12. Brenda Muanjuma Abacar ........................................................ 11,0 Carreira de docente N1:

Texto do artigo · p. 6 Disciplina de História: Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Issufo António Omar ................................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 6 2. Mussa Paulino ........................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 6 3. Feliciano Custódio Duarte ........................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 6 4. Eufraime Armando Daniel Iovenhaca ....................................... 12,0

Texto do artigo · p. 6 5. Nortina da Viedma Adolfo ........................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 6 6. Inácia Nunes Armando .............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 6 7. Paulo Francisco Paulo ............................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 6 8. Elcídeo Pedro Manuel Mupeze ................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 6 9. Zito Daniel Sabonete ................................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 6 10. Sinerder João Wilson ................................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 6 11. Flugénio Manuel Nhabanga ...................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 6 12. Cassiano Henriques Júnior ........................................................ 11,0 Não apurado:

Texto do artigo · p. 6 Florindo Cássimo Ussene ............................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 Para esta disciplina, foram absorvidos os suplentes do concurso de substituição, conforme tinha sido vincado no aviso deste concurso, daí que não foi feito um apuramento dos concorrentes em causa.

Texto do artigo · p. 6 1. Dina Carlos Taiobos ................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 6 2. Mariamo Amisse Age ................................................................. 10,0 Disciplina de Francês:

Texto do artigo · p. 6 Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 Para esta disciplina, foi absorvido o suplente do primeiro concurso do ano 2021, conforme tinha sido vincado no aviso deste concurso, daí que não foi feito um apuramento dos concorrentes em causa. Lourindo Eusébio Afonso ............................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 6 Apurado:

Texto do artigo · p. 6 Para esta disciplina, foi absorvido o suplente do concurso de substituição do ano 2021, conforme tinha sido vincado no aviso deste concurso, daí que não foi feito um apuramento dos concorrentes em causa.

Texto do artigo · p. 6 Rito Atumane Netela ....................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 6 Angoche, 22 de Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, Jamilo Bernardo. — O Vice-Presidente, Francisco Ismail Mucocole. A Vogal, Joaquina Amade Miguel.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Mogovolas

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Avisos

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril,

Texto do artigo · p. 6 e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a

Texto do artigo · p. 6 quadro do pessoal do Governo do Distrito de Mogovolas, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 15 de Outubro de 2021 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito, a 15 de Outubro de 2021.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Psicologia Educacional:

Texto do artigo · p. 6 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Cinda da Conceição Meio Dia ..................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 2. Bonifácia Luís Mbengue .............................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 3. Melo Jaime Atelauaia ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 4. Lizete Esperanca Hermínio António ............................................ 15

Texto do artigo · p. 6 5. Adélia Domingos Junqeiro ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 6. Aida Freitas Madeira .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 7. Cidália António Gustavo .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 8. Miller Albino Ibraimo .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 9. Bamote José Joaquim ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 10. Calmarino Victor Limpo .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 11. Vania Estevão Marcelino Carlos ................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 12. . Maria da Olga Agostinho Xavier ............................................... 12

Texto do artigo · p. 6 13. Manjute David Maulana ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 14. Sandra Bete Macário Verde Muiteque ......................................... 11

Texto do artigo · p. 6 15. Beltone Gonçalves Limpo ............................................................ 11

Texto do artigo · p. 6 16. Atija Essumaila ............................................................................ 11 Disciplina de Português:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Jéssica Maria Cassamo Marques ................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 2. Tomás Paulo Virgílio Tomás Pinde ............................................... 15

Texto do artigo · p. 6 3. Ismael Juma Cassimo Amade ........................................................ 15

Texto do artigo · p. 6 4. Moisés João Jaquissone ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 5. Benide Lucas Benate ...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 6. Santos José Jacinto ......................................................................... 12 Disciplina de Língua de Sinais:

Texto do artigo · p. 6 Apurado: Dauda Amisse .................................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Gil Abudo Salimo ........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 6 2. Monis Paulino .............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 3. Aleixo Jemusse Zeferino .............................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 4. Fernandinho Agostinho Simão .................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 5. Cidália Laimone Ndlalane ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 6. Oreste Vicente Ndiguila ............................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 7. Ivone Gabriel Viegas ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 8. Ossufo Mussa ............................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 9. Formoso Manuel .......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 10. Olga Paulo Cinquenta .................................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 11. Madalena Sebastião Macário Ecuara ........................................... 14

Texto do artigo · p. 6 12. Alcides Américo Yemas .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 13. Nelson Bernardo Buanahere ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 6 14. Linda Ferrão Omar ....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 15. Bernardo António Amirali ........................................................... 14 Carreira de docente N4, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Lúcia Manuela Novunga Chaúque ................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 2. Irontina Jaime Gonçalves Aonaquina ............................................ 16

Texto do artigo · p. 7 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 7 3. Arminda António Uamussene ...................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 4. Alima Rodrigues Nguenha ........................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 5. Amelita Valente Nhambe ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 6. Alvagildo Samuel Hunguane ....................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 7. Aly Ussene Assane ....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 8. Godbless Bwerudza ...................................................................... 15

Texto do artigo · p. 7 9. Alfredo Isaias Vilanculos ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 7 10. Ivete Ronia Horácio Antunes Cadalamba .................................... 14

Texto do artigo · p. 7 11. Anécia Jó Ranguana ..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 12. Isaura Antónimo Manuel ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 7 13. Amélia João Fanheiro .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 7 14. Gilberto Feliciano Guambe .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 15. Ancha Rui Sualehe Cebola .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 7 Mogovolas, 24 de Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, Bernardo Manuel Mutepa. — O Vice-Presidente, Saide Hussaine Amido Abdala. — O 1.º Vogal, Januário Saide Selemane Nota. O 2.º Vogal, Artur Passela.

Texto do artigo · p. 7 Tendo atingido mais de três anos a validade do concurso de ingresso no Aparelho do Estado e por se tratar de agentes de Estado em exercício e no activo, de forma a regularizar a situação dos mesmos, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista

Texto do artigo · p. 7 quadro do pessoal do Governo do Distrito de Mogovolas, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado nos anos 2005, 2008, 2017, 2018 e 2019, respectivamente.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Agro- Pecuária:

Texto do artigo · p. 7 Apurado: Valores José Impissa Júnior ............................................................................ 13

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Marta Albino .................................................................................. 14

Texto do artigo · p. 7 2. Anastácio Lourenço Rihiua ............................................................ 12 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Verónica Manuel ....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 2. Ardelino Tavares Arnaldo Nivira ............................................. 14,5

Texto do artigo · p. 7 3. António Rosário Pedro .............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 7 4. Cláudio da Conceição Kenneth Barros ..................................... 14,5

Texto do artigo · p. 7 5. Boutros Fernando Eanes ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 6. Elucidio Dionísio Rendes Natoto .............................................. 14

Texto do artigo · p. 7 7. Zaquina Almeida ....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 8. Colete João Colete .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 7 10. Saquina Iancubo ........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 7 11. Amós José ................................................................................. 13

Texto do artigo · p. 7 12. Cusse Inácio Eduardo ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 7 13. Abudo Chale ............................................................................. 13

Texto do artigo · p. 7 14. Gregório Cristóvão .................................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 7 Mogovolas, 4 de Dezembro de 2021. — A chefe de Repartição de Recursos Humanos, Eva Henrique Parreira.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Nacala-à-Velha

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 7 Avisos

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Diploma

Texto do artigo · p. 7 pessoal do Governo do Distrito de Nacala-à-Velha, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao despacho de 29 de Julho de 2021, publicado pelo jornal Notícias, no dia 6 de Agosto de 2021 e devidamente homologada pelo Administrador do Distrito a 25 de Outubro de 2021.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N3: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1.º António André ..........................................................................18,0 2.º Mira Carlos José .......................................................................17,5 3.º Nelson Caetano do Carmo ........................................................17,3 4.º Miloca Clemente Pagocho ........................................................17,0 5.º Mariamo Saíde ..........................................................................15,0 6.º Nelson Feliciano .......................................................................14,0 7.º Tânia Gil Muassarote ................................................................13,0 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 7 1. Noémia Adelino Assane Chale Ossufo.

Texto do artigo · p. 7 2. Mery André Lourenço. Reprovada:

Texto do artigo · p. 7 Esmiralda António ........................................................................8,50

Texto do artigo · p. 7 Nacala-à-Velha,15 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri, Carvalho Carlos. — O 1.º Vogal, Gulssumo Eburamo Ehizale. O 2.º Vogal, Faustino Januário.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com Diploma Ministerial n.º 88/2005,

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Nacala-à-Velha, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 16 de Outubro de 2021, pelo jornal Notícias, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito, a 23 de Novembro de 2021.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N4: Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Estêvão São Tomé Matcheque..................................................17,25 2.º Fabião Júlio Bamo ....................................................................16,25 3.º Gil Rafael Chissico ...................................................................16,25 4.º Helena Júlio Muchanga ............................................................16,25 5.º Isabel Ferreira Macoca .............................................................15,37 6.º Constantino Alfredo Como .......................................................15,25 7.º Cássimo Aiuba Abudo ..............................................................15,25 8.º Estêvão Calisto Tapatina ..........................................................15,22 Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Aiuba Augusto Manuel .............................................................15,75 2.º Selma Elvira Alfredo ................................................................14,0 3.º Flávio Ricardo ..........................................................................13,75 4.º Tânia Gil Muassarote ................................................................13,73 Reprovados – b):

Texto do artigo · p. 7 1. Luís Cosme.

Texto do artigo · p. 7 2. Manuel Paulo.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1 – História: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1.º Felizarda de Fátima Mariano José Mupulula............................13,75 2.º Estefânia Henriques ..................................................................13,50 3.º Avito Francisco Gujamo ...........................................................13,25 4.º Nelson Fernando Napaia...........................................................13,25 5.º Horácio Júlio .............................................................................13,25 6.º Amisse Adamuge ......................................................................13,25 7.º Muanacha Jamaltine .................................................................13,25 8.º Ernesto Xavier Uate ..................................................................13,25 Reprovados - a):

Texto do artigo · p. 8 1. Accencio Basílio Julião Cumbane.

Texto do artigo · p. 8 2. Américo Xavier.

Texto do artigo · p. 8 3. José Carlos João Machado.

Texto do artigo · p. 8 4. Nucha António Alberto.

Texto do artigo · p. 8 Reprovada – b): Samira Gonsalves Malavi.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1 – Biologia: Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 ....................................................13,6

Texto do artigo · p. 8 2.º Lito Anselmo Alberto Maricoa .................................................13,5 3.º João Nelson Macedo .................................................................13,5 4.º Atumane Magido ......................................................................13,45 5.º Waraca Leonardo Capitão Waraca ...........................................13,45 6.º Alfredo Estévão Bento ..............................................................13,20 Reprovados – a):

Texto do artigo · p. 8 Gonsalves Pedro Virgílio. Reprovado - b): Maique Patrício Ajofre.

Texto do artigo · p. 8 Legenda: a) Falta de autenticidade dos documentos. b

Texto do artigo · p. 8 Nacala-à-Velha, 23 de Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, Ibraimo Francisco Nuro Ali Sataca.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Ribáuè

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto,

Texto do artigo · p. 8 ingresso no Aparelho de Estado para as carreiras de docente, para o preenchimento de lugares criados e não providos no Quadro de Pessoal do Governo do Distrito de Ribáuè no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao anúncio tornado público no dia 21 de Abril de 2021 na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia e na Rádio Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Cadeira de Informática:

Texto do artigo · p. 8 Apurado: Aníbal Guerreiro António Nhaueleque ..........................................13,25 Suplente: Jorge João de Jesus ........................................................................12,40

Texto do artigo · p. 8 Cadeira de Mecanização Agrícola: Apurada:

Texto do artigo · p. 8 Maria de Lurdes Muanisse Braimo ................................................13,50 Suplente: Abudo Abacar ................................................................................13,40 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 8 1. Michael Baptista Pedro ..............................................................13,8

Texto do artigo · p. 8 2. Bramugi Branquinho ..................................................................13,7

Texto do artigo · p. 8 3. Domingas Acácio Januário ........................................................13,7

Texto do artigo · p. 8 4. Equito Agostinho Mucussete .....................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 Ribáuè, 29 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri: Amisse Mussa Naminhuco. — O 1.º Vogal, Ussene Rafael Saide. — O 2.º Vogal, Nelson Lucas Manuel.

Texto do artigo · p. 8 Universidade Zambeze

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 3 de Abril de 2020:

Texto do artigo · p. 8 Feliciano Armando Tembe, titular do NUIT 110841124, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — transferido, por mobilidade nos quadros, da Universidade Zambeze para o Ministério do Trabalho e Segurança Social e enquadrado na mesma carreira, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o respectivo Regulamento, ao abrigo dos artigos 65 e 66 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Agosto.)

Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 244
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho e Segurança Social:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho e Segurança Social e Instituto Superior de Defesa "Tenente General Armando Emílio Guebuza":
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho e Segurança Social e Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Angoche:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogovolas:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ribáuè:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO - MINISTRO
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Maria da Graça Jacinto Mula Macuácua, do cargo de Secretário Permanente do Ministério do Trabalho e Segurança Social.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Abril de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Trabalho e Segurança Social, atribuo a Rodolfo Mário Lopes Sando, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Janeiro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Felisberto João Baptista Vantitia, titular do NUIT 100841452, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente da ministra.
Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Sancho Hélder James Humbane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 104710611, cesse, com efeitos imediatos, a função de Director Provincial de Trabalho, Emprego e Segurança Social de Gaza, para que havia sido nomeado por despacho de 21 de Abril de 2016.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Março de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Eduardo Filimone Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100730200, cesse, com efeitos imediatos, a função de assessor da ministra, para que havia sido nomeado por despacho de 31 de Dezembro de 2015.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Abril de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sandra Fátima dos Santos Correia, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1,
Texto do artigo, página 2: classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 20 de Julho de 2020. — O Secretário Permanente, António Máquina. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.) Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Emanuel Monteiro Mussa Dzondzi, titular do NUIT 108289457, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 6 de Julho de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março.) Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mónica Bernardo Chitupila, titular do NUIT 105792220, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva.
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Julho de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Lourenço Fernando Vilanculos, titular do NUIT 100844011, enquadrado na carreira de técnico superior de
Texto do artigo, página 2: administração de trabalho N2, classe C, escalão 4, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central Análise do Mercado do Trabalho.
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Julho de 2020. — O Secretário Permanente, António Máquina.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mualua Álvaro Momade Omar Muchaca, titular do NUIT 103715261, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central Administração do Trabalho.
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Agosto de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Boaventura Paulo Tito Abner Manhique, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor.
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Setembro de 2020.— A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 8 de Outubro de 2020:
Texto do artigo, página 2: Augusto Augusto Machanguana, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 108134127 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: de administração do trabalho, classe E, titular do NUIT 120978667 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Garciana Inácio Massango, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100846705 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Lídia Victorino Nhacuongue, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 103528259 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: de administração pública, classe E, titular do NUIT 101751473 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: administração do trabalho, classe E, titular do NUIT 100848228 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: de administração pública, classe E, titular do NUIT 103788501 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Cristina Domingos Nhabomba, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 115742991 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Augusto Augusto Machanguana, titular do NUIT 108134127, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Repartição Central de Património.
Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Outubro de 2020. — O Secretário Permanente, António Máquina.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 9 de Outubro de 2020:
Texto do artigo, página 3: classe B, escalão 1, titular do NUIT 100748924 — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: sional em administração pública, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100841444 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Elisabeth Albertina Bernardo Fulane, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 108505141 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100860430 — transita para a carreira de técnico
Texto do artigo, página 3: superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Isabel Rafael Guilaze Guilengue Naene, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104251269 —
Texto do artigo, página 3: do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110959079 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Sílvia Armando Micajo da Barca, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103770068 — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Teresa David Muianga Coelho, enquadrada na carreira de técnico
Texto do artigo, página 3: do NUIT 106046492 — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2021.) Francisco Crisóstomo Saúte, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, titular do NUIT 100841576
Texto do artigo, página 3: pública, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Olívia Rita João, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 112467297 — transita para a carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cristina Domingos Nhabomba, titular do NUIT 115742991, enquadrada na carreira de técnico, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária particular.
Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73
Texto do artigo, página 4: da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 30 de Outubro de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio António Banze, titular do NUIT 100963061, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Comunicação e Imagem.
Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 6 de Novembro de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Março de 2021.)
Texto do artigo, página 4: De 12 de Novembro de 2020: Custódio Justino Cuna, titular do NUIT 101087514, enquadrado
Texto do artigo, página 4: considerado na situação de licença ilimitada, com efeitos a partir de 22 de Março de 2012, nos termos do artigo 59 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 4: provisória de Emanuel Monteiro Mussa Dzonzi, datado de 8 de Fevereiro de 2010 e visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Abril
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 4: De 3 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo, página 4: Emanuel Monteiro Mussa Dzonzi, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108289457 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rodolfo Mário Lopes Sando, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100841381, cesse, com efeitos imediatos, a função de chefe de Departamento Central para Assuntos dos Trabalhadores nas Farmas, para que havia sido nomeado por despacho de 27 de Abril de 2016.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 7 de Dezembro de 2020.— A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Adélia Ricardo Prandau, titular do NUIT 102011899, inspectora principal da polícia, no escalão superior, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente.
Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 21 de Dezembro de 2020.— A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Março de 2021.)
Texto do artigo, página 4: De 31 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo, página 4: Manuel Sebastião Matsinhe, técnico superior N1, classe C, escalão 1 exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento
Texto do artigo, página 4: em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2021.)
Texto do artigo, página 4: De 29 de Janeiro:
Texto do artigo, página 4: Américo Inácio Langa, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, escalão 2 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Tecnologias de Informação e Comunicação, por 30 dias, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Emília Rakel Zeferino Munguambe, técnico superior N1, classe C, escalão 3 — exerceu, em regime de substituição, a função de
Texto do artigo, página 4: de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Mualua Álvaro Mamade Omar Muchaca, técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de Directora Nacional de Trabalho, por 30 dias, de 23 de Dezembro de 2020 a 21 de Janeiro de 2021, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Hélia Quinito Tamele Bata, técnica superior N1, classe C, escalão 3 exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, por 30 dias, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Lourenço Zacarias Mauai, técnico superior N1, classe B, escalão 1 exerceu, em regime de substituição, a função de Director Nacional de Gabinete Jurídico, por 30 dias, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: trabalho, classe C, escalão 4 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central de Administração e Finanças, por 30 dias, de 29 de Dezembro de 2020 a 27 de Janeiro de 2021, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 5: classe C, escalão 2 — autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge, passando a usar como nome completo Isabel Francisco Mambo Massango.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Março.)
Texto do artigo, página 5: De 22 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 5: Alfredo Aurélio Mutimucuio, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — exerceu, em regime de substituição, a função de Director Nacional de Trabalho Migratório, por 30 dias, de 4 de Janeiro de 2021 a 3 de Fevereiro de 2021, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março.)
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL e Instituto Superior de Defesa “Tenente General Armando Emílio Guebuza”
Texto do artigo, página 5: Despachos De 6 de Julho de 2020:
Texto do artigo, página 5: Elsa Teresa Chande, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 114403628 — transferida, a seu pedido, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 66 do respectivo Regulamento, do quadro pessoal do Instituto Superior de Estudos e
Texto do artigo, página 5: o Ministério do Trabalho e Segurança Social.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 31 de Julho de 2020:
Texto do artigo, página 5: Cílvia Isabel Cambane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 111000931 — transferida, a seu pedido, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 66 do respectivo Regulamento, do quadro pessoal do Instituto Superior de Estudos e
Texto do artigo, página 5: o Ministério do Trabalho e Segurança Social. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL e Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo, página 5: Despacho De 27 de Outubro de 2020:
Texto do artigo, página 5: Assa Abel Jonaze Guambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101170063 transferida, por conveniência de serviço, do Ministério do Trabalho
Texto do artigo, página 5: e Segurança Social para o Instituto Nacional de Estatística, ao abrigo do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 65 e 66 do respectivo Regulamento, onde será colocada na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 5: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Cabo Delgado
Texto do artigo, página 5: Despacho De 5 de Novembro de 2020:
Texto do artigo, página 5: Boaventura Paulo Tito Abner Manhique, titular do NUIT 100840731, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1,
Texto do artigo, página 5: para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Angoche
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: De acordo o despacho de 20 de Outubro de 2021, do Administrador do Distrito de Angoche, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma
Texto do artigo, página 5: dos candidatos ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N3 e N4, na modalidade de avaliação documental, para o Quadro de Pessoal do Governo do Distrito.
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 5: Apurados: Valores ........................................................ 15,0
Texto do artigo, página 5: 2. Benefício Jeremias Tembe ........................................................ 14,0
Texto do artigo, página 5: 3. Adonias Arone Monjane ........................................................... 14,0
Texto do artigo, página 5: 4. Eduardo Franquilim Vicente ..................................................... 14,0
Texto do artigo, página 5: 5. Fátima Mecussete Daúda .......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 5: 6. Absalão Alfredo Alage .............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 5: 7. Ercílio Manuel Tembe .............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 5: 8. Grácio Ventura Sitoie ................................................................ 12,0
Texto do artigo, página 5: 9. Daniel Chambuca Passe ............................................................ 12,0
Texto do artigo, página 5: 10. Edumundo Felisberto Ezequiel ................................................. 12,0
Texto do artigo, página 5: 11. Celestino Xavier Piteleque Namuchema .................................. 12,0
Texto do artigo, página 5: 12. Margarida António Rosse Mariano ........................................... 12,0
Texto do artigo, página 5: 13. António Agostinho António ...................................................... 12,0
Texto do artigo, página 5: 14. Deolinda Alberto Custódio Gogoia .......................................... 12,0
Texto do artigo, página 5: 15. Fernando Pedro Sitifano ........................................................... 12,0
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N3: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Isabel António Jaime ................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 5: 2. Assane Omar Sabino ................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 5: 3. Braimo Selimane Braimo ............................................................ 13,0
Texto do artigo, página 5: 4. Charamatane Mussa .................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 6: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 6: 5. Lito Assane ............................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 6: 6. Tuaibo Salimo Ussene .............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 6: 7. Ângelo Fernando Momade Ângelo ........................................... 12,0
Texto do artigo, página 6: 8. Carla Carlos Eugénio da Silva .................................................. 12,0
Texto do artigo, página 6: 9. Gito Age Mussa ........................................................................ 12,0
Texto do artigo, página 6: 10. Idalina Isaías Amido ................................................................. 12,0
Texto do artigo, página 6: 11. Mário Hermínio da Silva Atumane ........................................... 12,0
Texto do artigo, página 6: 12. Brenda Muanjuma Abacar ........................................................ 11,0 Carreira de docente N1:
Texto do artigo, página 6: Disciplina de História: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Issufo António Omar ................................................................. 15,0
Texto do artigo, página 6: 2. Mussa Paulino ........................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 6: 3. Feliciano Custódio Duarte ........................................................ 14,0
Texto do artigo, página 6: 4. Eufraime Armando Daniel Iovenhaca ....................................... 12,0
Texto do artigo, página 6: 5. Nortina da Viedma Adolfo ........................................................ 12,0
Texto do artigo, página 6: 6. Inácia Nunes Armando .............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 6: 7. Paulo Francisco Paulo ............................................................... 12,0
Texto do artigo, página 6: 8. Elcídeo Pedro Manuel Mupeze ................................................. 11,0
Texto do artigo, página 6: 9. Zito Daniel Sabonete ................................................................. 11,0
Texto do artigo, página 6: 10. Sinerder João Wilson ................................................................ 11,0
Texto do artigo, página 6: 11. Flugénio Manuel Nhabanga ...................................................... 11,0
Texto do artigo, página 6: 12. Cassiano Henriques Júnior ........................................................ 11,0 Não apurado:
Texto do artigo, página 6: Florindo Cássimo Ussene ............................................................... 9,0
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: Para esta disciplina, foram absorvidos os suplentes do concurso de substituição, conforme tinha sido vincado no aviso deste concurso, daí que não foi feito um apuramento dos concorrentes em causa.
Texto do artigo, página 6: 1. Dina Carlos Taiobos ................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 6: 2. Mariamo Amisse Age ................................................................. 10,0 Disciplina de Francês:
Texto do artigo, página 6: Suplentes:
Texto do artigo, página 6: Para esta disciplina, foi absorvido o suplente do primeiro concurso do ano 2021, conforme tinha sido vincado no aviso deste concurso, daí que não foi feito um apuramento dos concorrentes em causa. Lourindo Eusébio Afonso ............................................................... 12,0
Texto do artigo, página 6: Apurado:
Texto do artigo, página 6: Para esta disciplina, foi absorvido o suplente do concurso de substituição do ano 2021, conforme tinha sido vincado no aviso deste concurso, daí que não foi feito um apuramento dos concorrentes em causa.
Texto do artigo, página 6: Rito Atumane Netela ....................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 6: Angoche, 22 de Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, Jamilo Bernardo. — O Vice-Presidente, Francisco Ismail Mucocole. A Vogal, Joaquina Amade Miguel.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Mogovolas
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Avisos
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril,
Texto do artigo, página 6: e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a
Texto do artigo, página 6: quadro do pessoal do Governo do Distrito de Mogovolas, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 15 de Outubro de 2021 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito, a 15 de Outubro de 2021.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Psicologia Educacional:
Texto do artigo, página 6: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Cinda da Conceição Meio Dia ..................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 2. Bonifácia Luís Mbengue .............................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 3. Melo Jaime Atelauaia ................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 4. Lizete Esperanca Hermínio António ............................................ 15
Texto do artigo, página 6: 5. Adélia Domingos Junqeiro ........................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 6. Aida Freitas Madeira .................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 7. Cidália António Gustavo .............................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 8. Miller Albino Ibraimo .................................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 9. Bamote José Joaquim ................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 10. Calmarino Victor Limpo .............................................................. 13
Texto do artigo, página 6: 11. Vania Estevão Marcelino Carlos ................................................. 13
Texto do artigo, página 6: 12. . Maria da Olga Agostinho Xavier ............................................... 12
Texto do artigo, página 6: 13. Manjute David Maulana ............................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 14. Sandra Bete Macário Verde Muiteque ......................................... 11
Texto do artigo, página 6: 15. Beltone Gonçalves Limpo ............................................................ 11
Texto do artigo, página 6: 16. Atija Essumaila ............................................................................ 11 Disciplina de Português:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Jéssica Maria Cassamo Marques ................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 2. Tomás Paulo Virgílio Tomás Pinde ............................................... 15
Texto do artigo, página 6: 3. Ismael Juma Cassimo Amade ........................................................ 15
Texto do artigo, página 6: 4. Moisés João Jaquissone ................................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 5. Benide Lucas Benate ...................................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 6. Santos José Jacinto ......................................................................... 12 Disciplina de Língua de Sinais:
Texto do artigo, página 6: Apurado: Dauda Amisse .................................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Gil Abudo Salimo ........................................................................ 16
Texto do artigo, página 6: 2. Monis Paulino .............................................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 3. Aleixo Jemusse Zeferino .............................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 4. Fernandinho Agostinho Simão .................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 5. Cidália Laimone Ndlalane ........................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 6. Oreste Vicente Ndiguila ............................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 7. Ivone Gabriel Viegas ................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 8. Ossufo Mussa ............................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 9. Formoso Manuel .......................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 10. Olga Paulo Cinquenta .................................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 11. Madalena Sebastião Macário Ecuara ........................................... 14
Texto do artigo, página 6: 12. Alcides Américo Yemas .............................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 13. Nelson Bernardo Buanahere ........................................................ 14
Texto do artigo, página 6: 14. Linda Ferrão Omar ....................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 15. Bernardo António Amirali ........................................................... 14 Carreira de docente N4, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Lúcia Manuela Novunga Chaúque ................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 2. Irontina Jaime Gonçalves Aonaquina ............................................ 16
Texto do artigo, página 7: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 7: 3. Arminda António Uamussene ...................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 4. Alima Rodrigues Nguenha ........................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 5. Amelita Valente Nhambe ............................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 6. Alvagildo Samuel Hunguane ....................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 7. Aly Ussene Assane ....................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 8. Godbless Bwerudza ...................................................................... 15
Texto do artigo, página 7: 9. Alfredo Isaias Vilanculos ............................................................. 15
Texto do artigo, página 7: 10. Ivete Ronia Horácio Antunes Cadalamba .................................... 14
Texto do artigo, página 7: 11. Anécia Jó Ranguana ..................................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 12. Isaura Antónimo Manuel ............................................................. 14
Texto do artigo, página 7: 13. Amélia João Fanheiro .................................................................. 14
Texto do artigo, página 7: 14. Gilberto Feliciano Guambe .......................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 15. Ancha Rui Sualehe Cebola .......................................................... 13
Texto do artigo, página 7: Mogovolas, 24 de Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, Bernardo Manuel Mutepa. — O Vice-Presidente, Saide Hussaine Amido Abdala. — O 1.º Vogal, Januário Saide Selemane Nota. O 2.º Vogal, Artur Passela.
Texto do artigo, página 7: Tendo atingido mais de três anos a validade do concurso de ingresso no Aparelho do Estado e por se tratar de agentes de Estado em exercício e no activo, de forma a regularizar a situação dos mesmos, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista
Texto do artigo, página 7: quadro do pessoal do Governo do Distrito de Mogovolas, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado nos anos 2005, 2008, 2017, 2018 e 2019, respectivamente.
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Agro- Pecuária:
Texto do artigo, página 7: Apurado: Valores José Impissa Júnior ............................................................................ 13
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Marta Albino .................................................................................. 14
Texto do artigo, página 7: 2. Anastácio Lourenço Rihiua ............................................................ 12 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Verónica Manuel ....................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 2. Ardelino Tavares Arnaldo Nivira ............................................. 14,5
Texto do artigo, página 7: 3. António Rosário Pedro .............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 7: 4. Cláudio da Conceição Kenneth Barros ..................................... 14,5
Texto do artigo, página 7: 5. Boutros Fernando Eanes ........................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 6. Elucidio Dionísio Rendes Natoto .............................................. 14
Texto do artigo, página 7: 7. Zaquina Almeida ....................................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 8. Colete João Colete .................................................................... 14
Texto do artigo, página 7: ............................................................ 14
Texto do artigo, página 7: 10. Saquina Iancubo ........................................................................ 13
Texto do artigo, página 7: 11. Amós José ................................................................................. 13
Texto do artigo, página 7: 12. Cusse Inácio Eduardo ............................................................... 13
Texto do artigo, página 7: 13. Abudo Chale ............................................................................. 13
Texto do artigo, página 7: 14. Gregório Cristóvão .................................................................... 12,5
Texto do artigo, página 7: Mogovolas, 4 de Dezembro de 2021. — A chefe de Repartição de Recursos Humanos, Eva Henrique Parreira.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 7: Avisos
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Diploma
Texto do artigo, página 7: pessoal do Governo do Distrito de Nacala-à-Velha, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao despacho de 29 de Julho de 2021, publicado pelo jornal Notícias, no dia 6 de Agosto de 2021 e devidamente homologada pelo Administrador do Distrito a 25 de Outubro de 2021.
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1.º António André ..........................................................................18,0 2.º Mira Carlos José .......................................................................17,5 3.º Nelson Caetano do Carmo ........................................................17,3 4.º Miloca Clemente Pagocho ........................................................17,0 5.º Mariamo Saíde ..........................................................................15,0 6.º Nelson Feliciano .......................................................................14,0 7.º Tânia Gil Muassarote ................................................................13,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 7: 1. Noémia Adelino Assane Chale Ossufo.
Texto do artigo, página 7: 2. Mery André Lourenço. Reprovada:
Texto do artigo, página 7: Esmiralda António ........................................................................8,50
Texto do artigo, página 7: Nacala-à-Velha,15 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri, Carvalho Carlos. — O 1.º Vogal, Gulssumo Eburamo Ehizale. O 2.º Vogal, Faustino Januário.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com Diploma Ministerial n.º 88/2005,
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 16 de Outubro de 2021, pelo jornal Notícias, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito, a 23 de Novembro de 2021.
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N4: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Estêvão São Tomé Matcheque..................................................17,25 2.º Fabião Júlio Bamo ....................................................................16,25 3.º Gil Rafael Chissico ...................................................................16,25 4.º Helena Júlio Muchanga ............................................................16,25 5.º Isabel Ferreira Macoca .............................................................15,37 6.º Constantino Alfredo Como .......................................................15,25 7.º Cássimo Aiuba Abudo ..............................................................15,25 8.º Estêvão Calisto Tapatina ..........................................................15,22 Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Aiuba Augusto Manuel .............................................................15,75 2.º Selma Elvira Alfredo ................................................................14,0 3.º Flávio Ricardo ..........................................................................13,75 4.º Tânia Gil Muassarote ................................................................13,73 Reprovados – b):
Texto do artigo, página 7: 1. Luís Cosme.
Texto do artigo, página 7: 2. Manuel Paulo.
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1 – História: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1.º Felizarda de Fátima Mariano José Mupulula............................13,75 2.º Estefânia Henriques ..................................................................13,50 3.º Avito Francisco Gujamo ...........................................................13,25 4.º Nelson Fernando Napaia...........................................................13,25 5.º Horácio Júlio .............................................................................13,25 6.º Amisse Adamuge ......................................................................13,25 7.º Muanacha Jamaltine .................................................................13,25 8.º Ernesto Xavier Uate ..................................................................13,25 Reprovados - a):
Texto do artigo, página 8: 1. Accencio Basílio Julião Cumbane.
Texto do artigo, página 8: 2. Américo Xavier.
Texto do artigo, página 8: 3. José Carlos João Machado.
Texto do artigo, página 8: 4. Nucha António Alberto.
Texto do artigo, página 8: Reprovada – b): Samira Gonsalves Malavi.
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1 – Biologia: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: ....................................................13,6
Texto do artigo, página 8: 2.º Lito Anselmo Alberto Maricoa .................................................13,5 3.º João Nelson Macedo .................................................................13,5 4.º Atumane Magido ......................................................................13,45 5.º Waraca Leonardo Capitão Waraca ...........................................13,45 6.º Alfredo Estévão Bento ..............................................................13,20 Reprovados – a):
Texto do artigo, página 8: Gonsalves Pedro Virgílio. Reprovado - b): Maique Patrício Ajofre.
Texto do artigo, página 8: Legenda: a) Falta de autenticidade dos documentos. b
Texto do artigo, página 8: Nacala-à-Velha, 23 de Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, Ibraimo Francisco Nuro Ali Sataca.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Ribáuè
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto,
Texto do artigo, página 8: ingresso no Aparelho de Estado para as carreiras de docente, para o preenchimento de lugares criados e não providos no Quadro de Pessoal do Governo do Distrito de Ribáuè no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao anúncio tornado público no dia 21 de Abril de 2021 na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia e na Rádio Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Cadeira de Informática:
Texto do artigo, página 8: Apurado: Aníbal Guerreiro António Nhaueleque ..........................................13,25 Suplente: Jorge João de Jesus ........................................................................12,40
Texto do artigo, página 8: Cadeira de Mecanização Agrícola: Apurada:
Texto do artigo, página 8: Maria de Lurdes Muanisse Braimo ................................................13,50 Suplente: Abudo Abacar ................................................................................13,40 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 8: 1. Michael Baptista Pedro ..............................................................13,8
Texto do artigo, página 8: 2. Bramugi Branquinho ..................................................................13,7
Texto do artigo, página 8: 3. Domingas Acácio Januário ........................................................13,7
Texto do artigo, página 8: 4. Equito Agostinho Mucussete .....................................................13,5
Texto do artigo, página 8: Ribáuè, 29 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri: Amisse Mussa Naminhuco. — O 1.º Vogal, Ussene Rafael Saide. — O 2.º Vogal, Nelson Lucas Manuel.
Texto do artigo, página 8: Universidade Zambeze
Texto do artigo, página 8: Despacho De 3 de Abril de 2020:
Texto do artigo, página 8: Feliciano Armando Tembe, titular do NUIT 110841124, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — transferido, por mobilidade nos quadros, da Universidade Zambeze para o Ministério do Trabalho e Segurança Social e enquadrado na mesma carreira, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o respectivo Regulamento, ao abrigo dos artigos 65 e 66 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Agosto.)
Parágrafo, página 8: Preço — 40,00MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho PRIMEIRO - MINISTRO
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Boaventura Paulo Tito Abner Manhique, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor.
Diploma De 8 de Outubro de 2020:
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Augusto Augusto Machanguana, titular do NUIT 108134127, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Repartição Central de Património.
Diploma De 9 de Outubro de 2020:
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cristina Domingos Nhabomba, titular do NUIT 115742991, enquadrada na carreira de técnico, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária particular.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio António Banze, titular do NUIT 100963061, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Comunicação e Imagem.
Diploma De 12 de Novembro de 2020: Custódio Justino Cuna, titular do NUIT 101087514, enquadrado
Diploma De 3 de Dezembro de 2020:
Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rodolfo Mário Lopes Sando, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100841381, cesse, com efeitos imediatos, a função de chefe de Departamento Central para Assuntos dos Trabalhadores nas Farmas, para que havia sido nomeado por despacho de 27 de Abril de 2016.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Adélia Ricardo Prandau, titular do NUIT 102011899, inspectora principal da polícia, no escalão superior, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente.
Diploma Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Maria da Graça Jacinto Mula Macuácua, do cargo de Secretário Permanente do Ministério do Trabalho e Segurança Social.
Diploma De 31 de Dezembro de 2020:
Diploma De 29 de Janeiro:
Diploma De 17 de Fevereiro:
Diploma De 22 de Fevereiro:
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL e Instituto Superior de Defesa “Tenente General Armando Emílio Guebuza”
Diploma De 31 de Julho de 2020:
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL e Instituto Nacional de Estatística
Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Cabo Delgado
Aviso Governo do Distrito de Angoche Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Mogovolas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso Governo do Distrito de Nacala-à-Velha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Universidade Zambeze
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Felisberto João Baptista Vantitia, titular do NUIT 100841452, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente da ministra.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Sancho Hélder James Humbane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 104710611, cesse, com efeitos imediatos, a função de Director Provincial de Trabalho, Emprego e Segurança Social de Gaza, para que havia sido nomeado por despacho de 21 de Abril de 2016.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Eduardo Filimone Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100730200, cesse, com efeitos imediatos, a função de assessor da ministra, para que havia sido nomeado por despacho de 31 de Dezembro de 2015.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sandra Fátima dos Santos Correia, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1,
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Lourenço Fernando Vilanculos, titular do NUIT 100844011, enquadrado na carreira de técnico superior de
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mualua Álvaro Momade Omar Muchaca, titular do NUIT 103715261, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central Administração do Trabalho.