De 31 de Dezembro de 2020:
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- Texto do artigo, página 4: De 31 de Dezembro de 2020:
- Texto do artigo, página 4: Manuel Sebastião Matsinhe, técnico superior N1, classe C, escalão 1 exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento
- Texto do artigo, página 4: em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2021.)
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