LexIndicia Direito público de Moçambique

Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Lourenço Fernando Vilanculos, titular do NUIT 100844011, enquadrado na carreira de técnico superior de

Texto extraído + documento associado

Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Lourenço Fernando Vilanculos, titular do NUIT 100844011, enquadrado na carreira de técnico superior de

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Lourenço Fernando Vilanculos, titular do NUIT 100844011, enquadrado na carreira de técnico superior de
Texto do artigo · p. 2 administração de trabalho N2, classe C, escalão 4, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central Análise do Mercado do Trabalho.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Julho de 2020. — O Secretário Permanente, António Máquina.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Lourenço Fernando Vilanculos, titular do NUIT 100844011, enquadrado na carreira de técnico superior de
  2. Texto do artigo, página 2: administração de trabalho N2, classe C, escalão 4, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central Análise do Mercado do Trabalho.
  3. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Julho de 2020. — O Secretário Permanente, António Máquina.
  5. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.