Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sandra Fátima dos Santos Correia, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1,
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- Texto do artigo, página 2: classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 20 de Julho de 2020. — O Secretário Permanente, António Máquina. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.) Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Emanuel Monteiro Mussa Dzondzi, titular do NUIT 108289457, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 6 de Julho de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março.) Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mónica Bernardo Chitupila, titular do NUIT 105792220, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva.
- Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Julho de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
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