De 22 de Fevereiro:
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- Texto do artigo, página 5: De 22 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 5: Alfredo Aurélio Mutimucuio, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — exerceu, em regime de substituição, a função de Director Nacional de Trabalho Migratório, por 30 dias, de 4 de Janeiro de 2021 a 3 de Fevereiro de 2021, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março.)
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