De 29 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 4 De 29 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Américo Inácio Langa, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, escalão 2 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Tecnologias de Informação e Comunicação, por 30 dias, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Emília Rakel Zeferino Munguambe, técnico superior N1, classe C, escalão 3 — exerceu, em regime de substituição, a função de
Texto do artigo · p. 4 de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Mualua Álvaro Mamade Omar Muchaca, técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de Directora Nacional de Trabalho, por 30 dias, de 23 de Dezembro de 2020 a 21 de Janeiro de 2021, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Hélia Quinito Tamele Bata, técnica superior N1, classe C, escalão 3 exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, por 30 dias, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Lourenço Zacarias Mauai, técnico superior N1, classe B, escalão 1 exerceu, em regime de substituição, a função de Director Nacional de Gabinete Jurídico, por 30 dias, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 trabalho, classe C, escalão 4 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central de Administração e Finanças, por 30 dias, de 29 de Dezembro de 2020 a 27 de Janeiro de 2021, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 29 de Janeiro:
  2. Texto do artigo, página 4: Américo Inácio Langa, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, escalão 2 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Tecnologias de Informação e Comunicação, por 30 dias, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 4: Emília Rakel Zeferino Munguambe, técnico superior N1, classe C, escalão 3 — exerceu, em regime de substituição, a função de
  4. Texto do artigo, página 4: de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 4: Mualua Álvaro Mamade Omar Muchaca, técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de Directora Nacional de Trabalho, por 30 dias, de 23 de Dezembro de 2020 a 21 de Janeiro de 2021, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 4: Hélia Quinito Tamele Bata, técnica superior N1, classe C, escalão 3 exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, por 30 dias, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 4: Lourenço Zacarias Mauai, técnico superior N1, classe B, escalão 1 exerceu, em regime de substituição, a função de Director Nacional de Gabinete Jurídico, por 30 dias, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 5: trabalho, classe C, escalão 4 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central de Administração e Finanças, por 30 dias, de 29 de Dezembro de 2020 a 27 de Janeiro de 2021, em virtude de a titular encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril.)
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