LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 245

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 245/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 245
Texto lido por imagem · p. 1 Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Irrigação.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações. Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Hospital Provincial de Pemba.
Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Aeronáutica:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Irrigação
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes avaliados na entrevista profissional do concurso de ingresso nas carreiras/categorias do quadro de pessoal deste Instituto, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, do dia 14 de Junho de 2018.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Irrigação:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 1 1. José António José............................................................................84
Texto do artigo · p. 1 2. André Rafael Machava ...................................................................77
Texto do artigo · p. 1 3. Euclides Tiago Mazive ...................................................................74
Texto do artigo · p. 1 4. Elton Valetim Manhique.................................................................70
Texto do artigo · p. 1 5. Miguel Francisco Jorge Chaly Tafula.............................................65
Texto do artigo · p. 1 6. Joaquim Candida Faduco................................................................53
Texto do artigo · p. 1 Faltaram/desistiram:
Texto do artigo · p. 1 1. Manuel Tomé Langa.
Texto do artigo · p. 1 2. Etevaldo Calisto Cheveia. Hidráulica:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 1 1. Armindo Pascoal Timóteo Culeco..................................................81
Texto do artigo · p. 1 2. Albino Alberto Nhantumbo ............................................................70
Texto do artigo · p. 1 3. Ivandro Fernando Tinga..................................................................69
Texto do artigo · p. 1 4. Messias Fernando Cumba...............................................................55
Texto do artigo · p. 1 5. Ana Maria João Manuel..................................................................52 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Domingos Agostinho Micas.
Texto do artigo · p. 1 2. Johane Júlio Cuambe. Hidrologia:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Donato Pedro Ginote dos Santos ....................................................69
Texto do artigo · p. 1 2. Álvaro Rosário Cambula Panguana................................................54 Reprovado:
Texto do artigo · p. 1 René Cremildo Eusébio Gavião..........................................................31
Texto do artigo · p. 1 Faltou: Muidine Ahamada.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Arquitecto:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Eurico Mavengane José Monjane ...................................................77
Texto do artigo · p. 1 2. Isac João Muchanga........................................................................75
Texto do artigo · p. 1 3. Viriato Teotónio Elias Tamele........................................................74
Texto do artigo · p. 1 4. Nazir Gafuro Amade Mamudo .......................................................73
Texto do artigo · p. 1 5. Luís Armando Maitiguere...............................................................71
Texto do artigo · p. 1 6. Edmilson Queirol Macamo.............................................................69
Texto do artigo · p. 1 7. Augusto Pinto Manuel Vilanculo....................................................64
Texto do artigo · p. 1 8. Emídio Manasse Nhatave ...............................................................60
Texto do artigo · p. 1 9. Chamir Nuno Adam........................................................................57 Faltou:
Texto do artigo · p. 1 Cremildo Júnior Ernesto.
Texto do artigo · p. 1 Orçamentista: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Eugénio António Macita.................................................................80
Texto do artigo · p. 1 2. Gentil Bernardo João Bernardo ......................................................76
Texto do artigo · p. 1 3. Zefanias Valdes Elço Cossa............................................................73
Texto do artigo · p. 1 4. Sheila Matilde Castanheira Raimundo............................................51
Texto do artigo · p. 1 5. Arsénio Azarias Chongo.................................................................41 Construção civil:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Elídio Luís Magenge.......................................................................66
Texto do artigo · p. 1 2. Celso Venâncio Souto.....................................................................65
Texto do artigo · p. 1 3. Albino Tomé Langa ........................................................................61
Texto do artigo · p. 1 4. Mahomed Amin Calu......................................................................58
Texto do artigo · p. 1 5. Hélio Caetano Galhardo..................................................................54
Texto do artigo · p. 1 6. Alfredo Absalão Matsinhe ..............................................................42
Texto do artigo · p. 2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Augusto Filimone Nhamussua Júnior.
Texto do artigo · p. 2 2. Jonatane Samuel Ernesto Simango.
Texto do artigo · p. 2 3. Manuel Misto Gemuce. Sistema de Informação Geográfica-GIS:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 2 1. Faustino Carlos Vilanculo...............................................................77
Texto do artigo · p. 2 2. Wilson Cristóvão Rodrigues de Sousa............................................65
Texto do artigo · p. 2 3. Anastácio Rafael Magumane ..........................................................63
Texto do artigo · p. 2 4. Delso Maurício Manhiça.................................................................58
Texto do artigo · p. 2 5. Adolfo Sebastião Magombe............................................................56
Texto do artigo · p. 2 6. Carlos Jaime Mucavele...................................................................50 Jurista:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Francisco Alexandre Maibaze.........................................................70
Texto do artigo · p. 2 2. Carlos Abel Macheve......................................................................64 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Altenor Pimentel do Amaral.
Texto do artigo · p. 2 2. Evânia Langa. Técnico profissional:
Texto do artigo · p. 2 Topógrafo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sérgio David Gune..........................................................................76
Texto do artigo · p. 2 2. Manuel António Melembe ..............................................................72
Texto do artigo · p. 2 3. Helton Pinto Simão Machavane......................................................55 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Alício Alberto Timbe. Maputo, 19 de Novembro de 2018. — A Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 2 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 6 de Agosto:
Texto do artigo · p. 2 Victória Beatriz Uate, titular do NUIT 101389545, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Lúcia Nólia Taelane, titular do NUIT 112890955, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Melcomo Manuel Dengo, titular do NUIT 110830610, com enquadramento na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto
Texto do artigo · p. 2 no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Percinda Delícia da Paz Jacob Dzeco, titular do NUIT 107956182, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 18, do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Raimundo José Festo Matapa, titular do NUIT 105776251, com enquadramento na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Agosto:
Texto do artigo · p. 2 Andrieta Simão Matavel, titular do NUIT 100013673, com enquadramento na carreira de auditoria — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 11 de Outubro:
Texto do artigo · p. 2 Benildo Luís Paunde, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 2 Hospital Provincial de Pemba
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de assistente técnico administrativo e servente de unidade sanitária, dos candidatos apurados, suplentes e ausentes, segundo a tabela abaixo.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico administrativo: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Isabel Almeida Massingue...........................................................15,3
Texto do artigo · p. 2 2. Florina da Conceição Chuluma Manuel ......................................14,1
Texto do artigo · p. 2 3. Injuma Assane Aquimo................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 4. Jausia Omar Reane.......................................................................13,3
Texto do artigo · p. 2 5. Adamo Tangausse........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 Apurados/suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Rock Teodósio Samuel ..............................................................12,9
Texto do artigo · p. 3 2. Cláudia da Graça Nazario ..........................................................12,6
Texto do artigo · p. 3 3. Muanansali Bombina .................................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 4. Domingas Estêvão Jamal ...........................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 5. Sicandar Nelson Agostinho........................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 6. Zito Lázaro.................................................................................11,9
Texto do artigo · p. 3 7. Clamerita Samuel Laisse............................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 8. Liliana Issa Reane ......................................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 9. Sunita Amanulale.......................................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 10. Fauzia Anrane Nsuko.................................................................10,8
Texto do artigo · p. 3 11. Horácio Germano Parela............................................................10,8
Texto do artigo · p. 3 12. Inês Casimiro Rufiji Makuba.....................................................10,8
Texto do artigo · p. 3 13. Saviana I. Bantario Nangonga ...................................................10,8
Texto do artigo · p. 3 14. Cristina António Amisse............................................................10,4
Texto do artigo · p. 3 15. Saide Pinssuático Aly ................................................................10,4
Texto do artigo · p. 3 16. Hortênsia Adelino M.Vahocha ..................................................10,4
Texto do artigo · p. 3 17. Muanassa Assane Azamo ..........................................................10,3
Texto do artigo · p. 3 18. Júlia Steva Carlos Norberto .......................................................10,3
Texto do artigo · p. 3 19. Omar Maurício...........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 20. Laura Mario Adolfo Navaia.......................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 21. Floriana José Simão ...................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 22. Catarina Sumaila Abujate ..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 23. Agira Anlaue..............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 24. Bruno José J. Nankuwakuwa .....................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 25. Amélia Zacarias Jacob ...............................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 26. Augusta Mateus .........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 27. José João ....................................................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Fátima M. B. Abdala....................................................................9,8
Texto do artigo · p. 3 2. Saribuna Azimo...........................................................................9,6
Texto do artigo · p. 3 3. Muassena Ramadane....................................................................9,5
Texto do artigo · p. 3 4. Isac B. R. de Jesus Maria .............................................................8,9
Texto do artigo · p. 3 5. Ericka Florindo Quinamini ..........................................................8,6
Texto do artigo · p. 3 6. Modesta Severino D. Mwougo ....................................................8,6
Texto do artigo · p. 3 7. Elba M. M. de Albuquerque.........................................................8,5
Texto do artigo · p. 3 8. Mário Bichehe..............................................................................8,3
Texto do artigo · p. 3 9. Ruth Salvador...............................................................................8,1
Texto do artigo · p. 3 10. Afacade Assupuhi ........................................................................8,0
Texto do artigo · p. 3 11. Anelsa Manuel António ...............................................................8,0
Texto do artigo · p. 3 12. Zezi Árabe....................................................................................8,0
Texto do artigo · p. 3 13. Arlete Ricardo João......................................................................7,9
Texto do artigo · p. 3 14. Márcia Paulo Calima....................................................................7,8
Texto do artigo · p. 3 15. Valdemiro Domingos...................................................................7,6
Texto do artigo · p. 3 16. Amina de Xavier Aquica .............................................................7,5
Texto do artigo · p. 3 17. Chabane Gabriel Mzumange........................................................7,5
Texto do artigo · p. 3 18. Iussufo Abudo..............................................................................7,3
Texto do artigo · p. 3 19. Eufrásia Evone A. Romão............................................................6,5
Texto do artigo · p. 3 20. Anselmo Silvério Sauge...............................................................6,1
Texto do artigo · p. 3 21. Rufina Abdul Raimo ....................................................................5,8
Texto do artigo · p. 3 22. Beatriz Cosme Alamisse..............................................................5,3 Ausentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Vito Romão Nankuta.
Texto do artigo · p. 3 2. Zaugia Abdulai.
Texto do artigo · p. 3 3. Rui Celestino Minja.
Texto do artigo · p. 3 4. Marcelino Daniel.
Texto do artigo · p. 3 5. Dalencia Xavier dos Santos.
Texto do artigo · p. 3 6. Muanassa Mussa Abdala.
Texto do artigo · p. 3 7. Achime Nacir.
Texto do artigo · p. 3 8. Francisca João Rendição.
Texto do artigo · p. 3 9. Dalila Julieta Luis Massingue.
Texto do artigo · p. 3 10. Dorteia Raina Luciano.
Texto do artigo · p. 3 11. Betinho Paulo Natocua.
Texto do artigo · p. 3 12. Amimo Inácio Promoja.
Texto do artigo · p. 3 13. Cornélia Jonas.
Texto do artigo · p. 3 14. Felisberto A. Pedro Maurício.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de servente de unidade sanitária: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Xavier Silvano khanamusi .........................................................15,3
Texto do artigo · p. 3 2. Sofito Cregea Andarusse............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 3. Rastino Somar............................................................................14,6
Texto do artigo · p. 3 4. Dik Cadre ...................................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 5. Elias Melchior............................................................................14,1
Texto do artigo · p. 3 6. Amissina Araita..........................................................................13,9
Texto do artigo · p. 3 7. Kambona Ernesto Matias Cheia.................................................13,8
Texto do artigo · p. 3 8. Savilia Lourenço ........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 9. Chiquita José Gonçalves ............................................................13,3 10 Ismail Rafael Amaro...................................................................13,1 Apurados/suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Reinato Augusto.........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 2. Inácio Marcelo ...........................................................................12,9
Texto do artigo · p. 3 3. Abibo Assumane........................................................................12,8
Texto do artigo · p. 3 4. Ingamo Mamudo Suale ..............................................................12,6
Texto do artigo · p. 3 5. Amade Abubacar........................................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 6. Aldina Humberto Elias Brito .....................................................12,4
Texto do artigo · p. 3 7. Cristina Zaqueo Jonas ................................................................12,4
Texto do artigo · p. 3 8. Tomasina Valeriano ...................................................................11,8
Texto do artigo · p. 3 9. Domingos Assane Luís Bacar....................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 10. Arira António.............................................................................11,4
Texto do artigo · p. 3 11. Frenquino Patrício......................................................................11,3
Texto do artigo · p. 3 12. Suema Leão Bento Chuluma .....................................................11,3
Texto do artigo · p. 3 13. António Ussene Ramadane........................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 14. Sumail Ali ..................................................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 15. Janfar Rafael Amaro ..................................................................10,9
Texto do artigo · p. 3 16. Salimo Issufo .............................................................................10,9
Texto do artigo · p. 3 17. Abdul Mussa Abdala..................................................................10,8
Texto do artigo · p. 3 18. Bendita Macunhadi ....................................................................10,8
Texto do artigo · p. 3 19. Fátima Armando Mateus Amade...............................................10,8
Texto do artigo · p. 3 20. Bone Fabião Bonas ....................................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 21. João Samuel ...............................................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 21. Chita Ussene ..............................................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 22. Helena Julião Ordem..................................................................10,4
Texto do artigo · p. 3 23. Diana Dias..................................................................................10,3 24 Fátima Gonçalves Jouira.............................................................10,3
Texto do artigo · p. 3 25. Augusto Nampuaniaca...............................................................10,1
Texto do artigo · p. 3 26. Fátima Bonifácio Alexandre......................................................10,1
Texto do artigo · p. 3 27. Bihalique Ussene Fahamo..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 28. Ramadane Ramos Massude .......................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 29. Sónia Guilherme das Neves.......................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 30. Mustafa Ismail Sabão.................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 31. Muntaha Lina Sumaila...............................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 32. Rafael Canete.............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 33. Jacinto Inchamo .........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 34. Razak Cesário ............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 35. Assane Abudo Mussa.................................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Albertina Morgado Manuel..........................................................9,8
Texto do artigo · p. 3 2. Castro Januário.............................................................................9,8
Texto do artigo · p. 3 3. Dora da Nelete Arlindo................................................................9,8
Texto do artigo · p. 3 4. Inicia Lucas..................................................................................9,8
Texto do artigo · p. 3 5. Melita Guilhermino Ramos..........................................................9,8
Texto do artigo · p. 3 6. Tonito João Francisco ..................................................................9,8
Texto do artigo · p. 3 7. Vidro Eduardo Vidro ...................................................................9,6
Texto do artigo · p. 3 8. Anita Alifo ...................................................................................9,5
Texto do artigo · p. 3 9. Saide António Ismail....................................................................9,5
Texto do artigo · p. 3 10. Ernestino Marcos .........................................................................9,3
Texto do artigo · p. 3 11. Judite Ambrósio...........................................................................9,3
Texto do artigo · p. 3 12. Merina Tangawizi Ncanhamala ...................................................9,3
Texto do artigo · p. 3 13. Abdul Rapihi Abdala ...................................................................9,1
Texto do artigo · p. 3 14. Silva Gonçalves Loja ...................................................................8,8
Texto do artigo · p. 3 15. Teresa Venâncio...........................................................................8,8
Texto do artigo · p. 3 16. Amuza Assane .............................................................................8,3
Texto do artigo · p. 4 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 17. Nazário dos Santos M. Zeca ........................................................8,3
Texto do artigo · p. 4 18. Domingas Salomão A. Tembo.....................................................8,0
Texto do artigo · p. 4 19. Batule Adamo Mussa...................................................................7,3
Texto do artigo · p. 4 20. Culete Jaime Laimo .....................................................................7,0 Ausentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Jaina Assane.
Texto do artigo · p. 4 2. Jaime Fernando.
Texto do artigo · p. 4 3. Cristina Dinis.
Texto do artigo · p. 4 4. Adia João Rafael.
Texto do artigo · p. 4 Pemba, 17 de Setembro de 2018. — Presidente do Júri . – Custódio Saria Ncoi, técnico superior de saúde N1. — 1.º Vogal, Momade Somar, Técnico Prof. Administração. Pública. — 2.º Vogal, Latifo Araújo, assistente técnico administrativo. — O Secretário, Dade Cadre, assistente técnico Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Escola Nacional de Aeronáutica
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.o 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de técnico administrativo e agente de serviço do quadro de pessoal da Escola Nacional de Aeronáutica, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 26 de Novembro de 2018, devidamente homologada por despacho de 10 de Dezembro de 2018, da Directora da Escola Nacional de Aeronáutica.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Flora António Machavane..........................................................19,0
Texto do artigo · p. 4 2. Valdemiro António Matsimbe ...................................................17,5
Texto do artigo · p. 4 3. Elisa Timóteo Machai Lássimo..................................................16,7
Texto do artigo · p. 4 4. Domingo Carlitos Choe .............................................................15,9
Texto do artigo · p. 4 5. Albertina João André .................................................................15,9
Texto do artigo · p. 4 6. Naira Juvenal Mabote ................................................................15,7
Texto do artigo · p. 4 7. Irene António Sevene.................................................................15,7
Texto do artigo · p. 4 8. Odília Andrina Dgedge ..............................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 9. Ercília Jacob Jonane Massango..................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 10. Inalcídia Argentina Uachiço ......................................................15,4
Texto do artigo · p. 4 11. Hermenegildo António Mabessa................................................15,3
Texto do artigo · p. 4 12. Vanessa Percina Fumo...............................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 13. Rofina Jorge Boene....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 14. Jorge Abinério Chai-Chai ..........................................................14,3
Texto do artigo · p. 4 15. Alberto Timóteo dos Santos Simão ...........................................14,2
Texto do artigo · p. 4 16. Maria Salome Salimo.................................................................14,2
Texto do artigo · p. 4 17. Geremias Albino Chirindza .......................................................14,2
Texto do artigo · p. 4 18. Sheila Eunice Tshave.................................................................14,1
Texto do artigo · p. 4 19. Gonçalves Boaventura Massingue.............................................13,7
Texto do artigo · p. 4 20. Stela de Lurdes Mahumane........................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 21. Calisto Joel Chongo ...................................................................13,1
Texto do artigo · p. 4 22. Gilda Romão Cossa....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 23. Lídia Ernesto Cuambe................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 24. René Abilio Mussá.....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 25. Momede Salamine .....................................................................12,9
Texto do artigo · p. 4 26. Zelina Mangave .........................................................................12,9
Texto do artigo · p. 4 27. Laura Francisco Gove................................................................12,6
Texto do artigo · p. 4 28. Manuel Mário Machado.............................................................12,6 29.Reinaldo Manuel Jamine.............................................................12,6
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 30. Suzete Alda Maunze ..................................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 31. Zizito Gerónimo Mundlovo .......................................................12,4
Texto do artigo · p. 4 32. Helena Neide Malawane............................................................12,2 33.Silia da Isabel Sefane..................................................................12,1
Texto do artigo · p. 4 34. Amélia Artur Chauque...............................................................11,8
Texto do artigo · p. 4 35. Meriam Eberina Cuna................................................................11,7
Texto do artigo · p. 4 36. Rute Eugénio Dlate....................................................................11,7
Texto do artigo · p. 4 37. Manuel Chadreque Zandamela ..................................................11,6
Texto do artigo · p. 4 38. Muchandra Neninha Lúcio ........................................................11,4
Texto do artigo · p. 4 39. Lídia Francisco...........................................................................10,1 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Adão Damião Cossa.
Texto do artigo · p. 4 2. Alberto Fernando Macucule.
Texto do artigo · p. 4 3. Ambrósio Amaro Maúro.
Texto do artigo · p. 4 4. Américo José Bahul.
Texto do artigo · p. 4 5. Anabela Tânia Zefanias Machai.
Texto do artigo · p. 4 6. Anísio Saraiva Félix.
Texto do artigo · p. 4 7. Baptista Samuel Ndzauane.
Texto do artigo · p. 4 8. Cristina Vasco Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 9. Custódio Raimundo Tamatama.
Texto do artigo · p. 4 10. Danilo Aly Abdul Calya.
Texto do artigo · p. 4 11. Domingos Uaite.
Texto do artigo · p. 4 12. Ecineta Sózinho Bila.
Texto do artigo · p. 4 13. Edelson Carlos Armindo Nhamposse.
Texto do artigo · p. 4 14. Edite Verónica Vasco Ndove.
Texto do artigo · p. 4 15. Edson Flávio Martinho Lecuane.
Texto do artigo · p. 4 16. Efigénia José Muchongo.
Texto do artigo · p. 4 17. Ester João Manuel Guamba.
Texto do artigo · p. 4 18. Francisco Eugênio Muiambo.
Texto do artigo · p. 4 19. Hercília Madalena Mário Benzane.
Texto do artigo · p. 4 20. José Herinque Nhancume.
Texto do artigo · p. 4 21. José Nhumaio Jr.
Texto do artigo · p. 4 22. Leopoldina da Silvia.
Texto do artigo · p. 4 23. Lina Jossefina Zucula.
Texto do artigo · p. 4 24. Lina Sérgio Tembe.
Texto do artigo · p. 4 25. Luís Acácio Languene.
Texto do artigo · p. 4 26. Luís Elton Alexandre Chilambe.
Texto do artigo · p. 4 27. Lurdes Sebastião Inguane.
Texto do artigo · p. 4 28. Marcelino José Guambe.
Texto do artigo · p. 4 29. Marcelino José Sumbana.
Texto do artigo · p. 4 30. Márcia Alexandre Mavie.
Texto do artigo · p. 4 31. Márcia Artur.
Texto do artigo · p. 4 32. Marciel Puraleia.
Texto do artigo · p. 4 33. Maria Genica Alvará.
Texto do artigo · p. 4 34. Naercia Maria Eduardo.
Texto do artigo · p. 4 35. Neide Nelson Ngonga.
Texto do artigo · p. 4 36. Nelson Sebastião Zunguze.
Texto do artigo · p. 4 37. Paulo Ângelo Madeira.
Texto do artigo · p. 4 38. Paulo Armando Mafunga.
Texto do artigo · p. 4 39. Prudente Francisco da Silva.
Texto do artigo · p. 4 40. Rafael Bento José.
Texto do artigo · p. 4 41. Ricardo Francisco Manguele.
Texto do artigo · p. 4 42. Ricardina Julio Uamba.
Texto do artigo · p. 4 43. Rosalina Manuel Sigauque.
Texto do artigo · p. 4 44. Santos Vasco Mauelele.
Texto do artigo · p. 4 45. Sérgio Leornado Nhamuneque.
Texto do artigo · p. 4 46. Sidique Benedito Mulhanga.
Texto do artigo · p. 4 47. Suesa Márcia Amaral Tarieque.
Texto do artigo · p. 4 48. Sumeya Alberto Maiela Matsinha.
Texto do artigo · p. 4 49. Tânia Sérgio Mulhovo.
Texto do artigo · p. 4 50. Tuáira Amade Saíde Macele.
Texto do artigo · p. 4 51. Virgínia Alberto Guenha.
Texto do artigo · p. 4 52. Wiliom Manuel Maningue Lavieque.
Texto do artigo · p. 4 53. Xavier Marcelo Ndima.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço - estafeta: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Delfina Pedro Sitoe ....................................................................18,4
Texto do artigo · p. 5 2. Emília Alexandre Cambaco Nguluve ........................................17,6
Texto do artigo · p. 5 3. Albertina Adolfo ........................................................................15,4
Texto do artigo · p. 5 4. Fuglêncio Albasine ....................................................................15,2
Texto do artigo · p. 5 5. Alda Ananías Dombo.................................................................15,2
Texto do artigo · p. 5 6. Sandra Fernando Mário..............................................................14,7
Texto do artigo · p. 5 7. Adérito Boavida Simango..........................................................14,3
Texto do artigo · p. 5 8. Jamisse Rafael............................................................................14,1
Texto do artigo · p. 5 9. Suzana Tatiana Pires ..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 10. Hortência Luís Amade Massingue.............................................13,5
Texto do artigo · p. 5 11. Flogência António Tsope...........................................................13,4
Texto do artigo · p. 5 12. Victor Pedro Mahesse................................................................13,4
Texto do artigo · p. 5 13. Carolina Ernesto Mabjaia ..........................................................10,1 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Zélia Sebastião Matsinhe ...............................................................9,0
Texto do artigo · p. 5 2. Gilda António Libinga ..................................................................8,9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Alice Samuel Nhamtumbo.
Texto do artigo · p. 5 2. Amina Aurélio Trigo.
Texto do artigo · p. 5 3. Armando Fumo.
Texto do artigo · p. 5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 4. Armando Vasco Macheque.
Texto do artigo · p. 5 5. Bonifácio Tivane.
Texto do artigo · p. 5 6. Câssimo Omar.
Texto do artigo · p. 5 7. Edson Almirante.
Texto do artigo · p. 5 8. Francisco Goma.
Texto do artigo · p. 5 9. Gabriel Macondzo.
Texto do artigo · p. 5 10. Jacinto da Lígia Mawaie.
Texto do artigo · p. 5 11. Júlio Benedito Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 12. Machado Orlando Chirute.
Texto do artigo · p. 5 13. Maria João Matsimbe.
Texto do artigo · p. 5 14. Marinela Malcete.
Texto do artigo · p. 5 15. Miguel Absalão Tsambe.
Texto do artigo · p. 5 16. Octávia Samuel.
Texto do artigo · p. 5 17. Osvaldo Alexandre Chiziane.
Texto do artigo · p. 5 18. Salvador Mabunda.
Texto do artigo · p. 5 19. Sérgio Leonardo.
Texto do artigo · p. 5 20. Sopa Anastácio.
Texto do artigo · p. 5 21. Valdemiro Matias Djedje.
Texto do artigo · p. 5 22. Válter Miguel Bainosse.
Texto do artigo · p. 5 23. Victória Mafunga.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Júri, Henrique Nazareth das Neves Saúde.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 245
  2. Texto lido por imagem, página 1: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Irrigação.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  12. Parágrafo, página 1: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações. Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  14. Parágrafo, página 1: Hospital Provincial de Pemba.
  15. Parágrafo, página 1: Escola Nacional de Aeronáutica:
  16. Parágrafo, página 1: Aviso.
  17. Texto lido por imagem, página 1: • • • • •
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  19. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Irrigação
  20. Texto do artigo, página 1: Aviso
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes avaliados na entrevista profissional do concurso de ingresso nas carreiras/categorias do quadro de pessoal deste Instituto, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, do dia 14 de Junho de 2018.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Irrigação:
  23. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Pontuação
  24. Texto do artigo, página 1: 1. José António José............................................................................84
  25. Texto do artigo, página 1: 2. André Rafael Machava ...................................................................77
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Euclides Tiago Mazive ...................................................................74
  27. Texto do artigo, página 1: 4. Elton Valetim Manhique.................................................................70
  28. Texto do artigo, página 1: 5. Miguel Francisco Jorge Chaly Tafula.............................................65
  29. Texto do artigo, página 1: 6. Joaquim Candida Faduco................................................................53
  30. Texto do artigo, página 1: Faltaram/desistiram:
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Manuel Tomé Langa.
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Etevaldo Calisto Cheveia. Hidráulica:
  33. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Pontuação
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Armindo Pascoal Timóteo Culeco..................................................81
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Albino Alberto Nhantumbo ............................................................70
  36. Texto do artigo, página 1: 3. Ivandro Fernando Tinga..................................................................69
  37. Texto do artigo, página 1: 4. Messias Fernando Cumba...............................................................55
  38. Texto do artigo, página 1: 5. Ana Maria João Manuel..................................................................52 Faltaram:
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Domingos Agostinho Micas.
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Johane Júlio Cuambe. Hidrologia:
  41. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Donato Pedro Ginote dos Santos ....................................................69
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Álvaro Rosário Cambula Panguana................................................54 Reprovado:
  44. Texto do artigo, página 1: René Cremildo Eusébio Gavião..........................................................31
  45. Texto do artigo, página 1: Faltou: Muidine Ahamada.
  46. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Arquitecto:
  47. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  48. Texto do artigo, página 1: 1. Eurico Mavengane José Monjane ...................................................77
  49. Texto do artigo, página 1: 2. Isac João Muchanga........................................................................75
  50. Texto do artigo, página 1: 3. Viriato Teotónio Elias Tamele........................................................74
  51. Texto do artigo, página 1: 4. Nazir Gafuro Amade Mamudo .......................................................73
  52. Texto do artigo, página 1: 5. Luís Armando Maitiguere...............................................................71
  53. Texto do artigo, página 1: 6. Edmilson Queirol Macamo.............................................................69
  54. Texto do artigo, página 1: 7. Augusto Pinto Manuel Vilanculo....................................................64
  55. Texto do artigo, página 1: 8. Emídio Manasse Nhatave ...............................................................60
  56. Texto do artigo, página 1: 9. Chamir Nuno Adam........................................................................57 Faltou:
  57. Texto do artigo, página 1: Cremildo Júnior Ernesto.
  58. Texto do artigo, página 1: Orçamentista: Aprovados:
  59. Texto do artigo, página 1: 1. Eugénio António Macita.................................................................80
  60. Texto do artigo, página 1: 2. Gentil Bernardo João Bernardo ......................................................76
  61. Texto do artigo, página 1: 3. Zefanias Valdes Elço Cossa............................................................73
  62. Texto do artigo, página 1: 4. Sheila Matilde Castanheira Raimundo............................................51
  63. Texto do artigo, página 1: 5. Arsénio Azarias Chongo.................................................................41 Construção civil:
  64. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  65. Texto do artigo, página 1: 1. Elídio Luís Magenge.......................................................................66
  66. Texto do artigo, página 1: 2. Celso Venâncio Souto.....................................................................65
  67. Texto do artigo, página 1: 3. Albino Tomé Langa ........................................................................61
  68. Texto do artigo, página 1: 4. Mahomed Amin Calu......................................................................58
  69. Texto do artigo, página 1: 5. Hélio Caetano Galhardo..................................................................54
  70. Texto do artigo, página 1: 6. Alfredo Absalão Matsinhe ..............................................................42
  71. Texto do artigo, página 2: Faltaram:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Augusto Filimone Nhamussua Júnior.
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Jonatane Samuel Ernesto Simango.
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Manuel Misto Gemuce. Sistema de Informação Geográfica-GIS:
  75. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Pontuação
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Faustino Carlos Vilanculo...............................................................77
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Wilson Cristóvão Rodrigues de Sousa............................................65
  78. Texto do artigo, página 2: 3. Anastácio Rafael Magumane ..........................................................63
  79. Texto do artigo, página 2: 4. Delso Maurício Manhiça.................................................................58
  80. Texto do artigo, página 2: 5. Adolfo Sebastião Magombe............................................................56
  81. Texto do artigo, página 2: 6. Carlos Jaime Mucavele...................................................................50 Jurista:
  82. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Francisco Alexandre Maibaze.........................................................70
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Carlos Abel Macheve......................................................................64 Faltaram:
  85. Texto do artigo, página 2: 1. Altenor Pimentel do Amaral.
  86. Texto do artigo, página 2: 2. Evânia Langa. Técnico profissional:
  87. Texto do artigo, página 2: Topógrafo: Aprovados:
  88. Texto do artigo, página 2: 1. Sérgio David Gune..........................................................................76
  89. Texto do artigo, página 2: 2. Manuel António Melembe ..............................................................72
  90. Texto do artigo, página 2: 3. Helton Pinto Simão Machavane......................................................55 Faltou:
  91. Texto do artigo, página 2: Alício Alberto Timbe. Maputo, 19 de Novembro de 2018. — A Presidente do Júri, Ilegível.
  92. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  93. Texto do artigo, página 2: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  94. Texto do artigo, página 2: Despachos De 6 de Agosto:
  95. Texto do artigo, página 2: Victória Beatriz Uate, titular do NUIT 101389545, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
  96. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  97. Texto do artigo, página 2: Lúcia Nólia Taelane, titular do NUIT 112890955, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
  98. Texto do artigo, página 2: Melcomo Manuel Dengo, titular do NUIT 110830610, com enquadramento na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto
  99. Texto do artigo, página 2: no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
  100. Texto do artigo, página 2: Percinda Delícia da Paz Jacob Dzeco, titular do NUIT 107956182, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 18, do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
  101. Texto do artigo, página 2: Raimundo José Festo Matapa, titular do NUIT 105776251, com enquadramento na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
  102. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro)
  103. Texto do artigo, página 2: De 7 de Agosto:
  104. Texto do artigo, página 2: Andrieta Simão Matavel, titular do NUIT 100013673, com enquadramento na carreira de auditoria — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
  105. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  106. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique
  107. Texto do artigo, página 2: Despacho De 11 de Outubro:
  108. Texto do artigo, página 2: Benildo Luís Paunde, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  109. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Cabo Delgado
  110. Texto do artigo, página 2: Hospital Provincial de Pemba
  111. Texto do artigo, página 2: Aviso
  112. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de assistente técnico administrativo e servente de unidade sanitária, dos candidatos apurados, suplentes e ausentes, segundo a tabela abaixo.
  113. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico administrativo: Apurados: Valores
  114. Texto do artigo, página 2: 1. Isabel Almeida Massingue...........................................................15,3
  115. Texto do artigo, página 2: 2. Florina da Conceição Chuluma Manuel ......................................14,1
  116. Texto do artigo, página 2: 3. Injuma Assane Aquimo................................................................14,0
  117. Texto do artigo, página 2: 4. Jausia Omar Reane.......................................................................13,3
  118. Texto do artigo, página 2: 5. Adamo Tangausse........................................................................13,0
  119. Texto do artigo, página 3: Apurados/suplentes:
  120. Texto do artigo, página 3: 1. Rock Teodósio Samuel ..............................................................12,9
  121. Texto do artigo, página 3: 2. Cláudia da Graça Nazario ..........................................................12,6
  122. Texto do artigo, página 3: 3. Muanansali Bombina .................................................................12,5
  123. Texto do artigo, página 3: 4. Domingas Estêvão Jamal ...........................................................12,5
  124. Texto do artigo, página 3: 5. Sicandar Nelson Agostinho........................................................12,5
  125. Texto do artigo, página 3: 6. Zito Lázaro.................................................................................11,9
  126. Texto do artigo, página 3: 7. Clamerita Samuel Laisse............................................................11,5
  127. Texto do artigo, página 3: 8. Liliana Issa Reane ......................................................................11,5
  128. Texto do artigo, página 3: 9. Sunita Amanulale.......................................................................11,0
  129. Texto do artigo, página 3: 10. Fauzia Anrane Nsuko.................................................................10,8
  130. Texto do artigo, página 3: 11. Horácio Germano Parela............................................................10,8
  131. Texto do artigo, página 3: 12. Inês Casimiro Rufiji Makuba.....................................................10,8
  132. Texto do artigo, página 3: 13. Saviana I. Bantario Nangonga ...................................................10,8
  133. Texto do artigo, página 3: 14. Cristina António Amisse............................................................10,4
  134. Texto do artigo, página 3: 15. Saide Pinssuático Aly ................................................................10,4
  135. Texto do artigo, página 3: 16. Hortênsia Adelino M.Vahocha ..................................................10,4
  136. Texto do artigo, página 3: 17. Muanassa Assane Azamo ..........................................................10,3
  137. Texto do artigo, página 3: 18. Júlia Steva Carlos Norberto .......................................................10,3
  138. Texto do artigo, página 3: 19. Omar Maurício...........................................................................10,0
  139. Texto do artigo, página 3: 20. Laura Mario Adolfo Navaia.......................................................10,0
  140. Texto do artigo, página 3: 21. Floriana José Simão ...................................................................10,0
  141. Texto do artigo, página 3: 22. Catarina Sumaila Abujate ..........................................................10,0
  142. Texto do artigo, página 3: 23. Agira Anlaue..............................................................................10,0
  143. Texto do artigo, página 3: 24. Bruno José J. Nankuwakuwa .....................................................10,0
  144. Texto do artigo, página 3: 25. Amélia Zacarias Jacob ...............................................................10,0
  145. Texto do artigo, página 3: 26. Augusta Mateus .........................................................................10,0
  146. Texto do artigo, página 3: 27. José João ....................................................................................10,0 Reprovados:
  147. Texto do artigo, página 3: 1. Fátima M. B. Abdala....................................................................9,8
  148. Texto do artigo, página 3: 2. Saribuna Azimo...........................................................................9,6
  149. Texto do artigo, página 3: 3. Muassena Ramadane....................................................................9,5
  150. Texto do artigo, página 3: 4. Isac B. R. de Jesus Maria .............................................................8,9
  151. Texto do artigo, página 3: 5. Ericka Florindo Quinamini ..........................................................8,6
  152. Texto do artigo, página 3: 6. Modesta Severino D. Mwougo ....................................................8,6
  153. Texto do artigo, página 3: 7. Elba M. M. de Albuquerque.........................................................8,5
  154. Texto do artigo, página 3: 8. Mário Bichehe..............................................................................8,3
  155. Texto do artigo, página 3: 9. Ruth Salvador...............................................................................8,1
  156. Texto do artigo, página 3: 10. Afacade Assupuhi ........................................................................8,0
  157. Texto do artigo, página 3: 11. Anelsa Manuel António ...............................................................8,0
  158. Texto do artigo, página 3: 12. Zezi Árabe....................................................................................8,0
  159. Texto do artigo, página 3: 13. Arlete Ricardo João......................................................................7,9
  160. Texto do artigo, página 3: 14. Márcia Paulo Calima....................................................................7,8
  161. Texto do artigo, página 3: 15. Valdemiro Domingos...................................................................7,6
  162. Texto do artigo, página 3: 16. Amina de Xavier Aquica .............................................................7,5
  163. Texto do artigo, página 3: 17. Chabane Gabriel Mzumange........................................................7,5
  164. Texto do artigo, página 3: 18. Iussufo Abudo..............................................................................7,3
  165. Texto do artigo, página 3: 19. Eufrásia Evone A. Romão............................................................6,5
  166. Texto do artigo, página 3: 20. Anselmo Silvério Sauge...............................................................6,1
  167. Texto do artigo, página 3: 21. Rufina Abdul Raimo ....................................................................5,8
  168. Texto do artigo, página 3: 22. Beatriz Cosme Alamisse..............................................................5,3 Ausentes:
  169. Texto do artigo, página 3: 1. Vito Romão Nankuta.
  170. Texto do artigo, página 3: 2. Zaugia Abdulai.
  171. Texto do artigo, página 3: 3. Rui Celestino Minja.
  172. Texto do artigo, página 3: 4. Marcelino Daniel.
  173. Texto do artigo, página 3: 5. Dalencia Xavier dos Santos.
  174. Texto do artigo, página 3: 6. Muanassa Mussa Abdala.
  175. Texto do artigo, página 3: 7. Achime Nacir.
  176. Texto do artigo, página 3: 8. Francisca João Rendição.
  177. Texto do artigo, página 3: 9. Dalila Julieta Luis Massingue.
  178. Texto do artigo, página 3: 10. Dorteia Raina Luciano.
  179. Texto do artigo, página 3: 11. Betinho Paulo Natocua.
  180. Texto do artigo, página 3: 12. Amimo Inácio Promoja.
  181. Texto do artigo, página 3: 13. Cornélia Jonas.
  182. Texto do artigo, página 3: 14. Felisberto A. Pedro Maurício.
  183. Texto do artigo, página 3: Carreira de servente de unidade sanitária: Apurados: Valores
  184. Texto do artigo, página 3: 1. Xavier Silvano khanamusi .........................................................15,3
  185. Texto do artigo, página 3: 2. Sofito Cregea Andarusse............................................................15,0
  186. Texto do artigo, página 3: 3. Rastino Somar............................................................................14,6
  187. Texto do artigo, página 3: 4. Dik Cadre ...................................................................................14,5
  188. Texto do artigo, página 3: 5. Elias Melchior............................................................................14,1
  189. Texto do artigo, página 3: 6. Amissina Araita..........................................................................13,9
  190. Texto do artigo, página 3: 7. Kambona Ernesto Matias Cheia.................................................13,8
  191. Texto do artigo, página 3: 8. Savilia Lourenço ........................................................................13,5
  192. Texto do artigo, página 3: 9. Chiquita José Gonçalves ............................................................13,3 10 Ismail Rafael Amaro...................................................................13,1 Apurados/suplentes:
  193. Texto do artigo, página 3: 1. Reinato Augusto.........................................................................13,0
  194. Texto do artigo, página 3: 2. Inácio Marcelo ...........................................................................12,9
  195. Texto do artigo, página 3: 3. Abibo Assumane........................................................................12,8
  196. Texto do artigo, página 3: 4. Ingamo Mamudo Suale ..............................................................12,6
  197. Texto do artigo, página 3: 5. Amade Abubacar........................................................................12,5
  198. Texto do artigo, página 3: 6. Aldina Humberto Elias Brito .....................................................12,4
  199. Texto do artigo, página 3: 7. Cristina Zaqueo Jonas ................................................................12,4
  200. Texto do artigo, página 3: 8. Tomasina Valeriano ...................................................................11,8
  201. Texto do artigo, página 3: 9. Domingos Assane Luís Bacar....................................................11,5
  202. Texto do artigo, página 3: 10. Arira António.............................................................................11,4
  203. Texto do artigo, página 3: 11. Frenquino Patrício......................................................................11,3
  204. Texto do artigo, página 3: 12. Suema Leão Bento Chuluma .....................................................11,3
  205. Texto do artigo, página 3: 13. António Ussene Ramadane........................................................11,0
  206. Texto do artigo, página 3: 14. Sumail Ali ..................................................................................11,0
  207. Texto do artigo, página 3: 15. Janfar Rafael Amaro ..................................................................10,9
  208. Texto do artigo, página 3: 16. Salimo Issufo .............................................................................10,9
  209. Texto do artigo, página 3: 17. Abdul Mussa Abdala..................................................................10,8
  210. Texto do artigo, página 3: 18. Bendita Macunhadi ....................................................................10,8
  211. Texto do artigo, página 3: 19. Fátima Armando Mateus Amade...............................................10,8
  212. Texto do artigo, página 3: 20. Bone Fabião Bonas ....................................................................10,5
  213. Texto do artigo, página 3: 21. João Samuel ...............................................................................10,5
  214. Texto do artigo, página 3: 21. Chita Ussene ..............................................................................10,5
  215. Texto do artigo, página 3: 22. Helena Julião Ordem..................................................................10,4
  216. Texto do artigo, página 3: 23. Diana Dias..................................................................................10,3 24 Fátima Gonçalves Jouira.............................................................10,3
  217. Texto do artigo, página 3: 25. Augusto Nampuaniaca...............................................................10,1
  218. Texto do artigo, página 3: 26. Fátima Bonifácio Alexandre......................................................10,1
  219. Texto do artigo, página 3: 27. Bihalique Ussene Fahamo..........................................................10,0
  220. Texto do artigo, página 3: 28. Ramadane Ramos Massude .......................................................10,0
  221. Texto do artigo, página 3: 29. Sónia Guilherme das Neves.......................................................10,0
  222. Texto do artigo, página 3: 30. Mustafa Ismail Sabão.................................................................10,0
  223. Texto do artigo, página 3: 31. Muntaha Lina Sumaila...............................................................10,0
  224. Texto do artigo, página 3: 32. Rafael Canete.............................................................................10,0
  225. Texto do artigo, página 3: 33. Jacinto Inchamo .........................................................................10,0
  226. Texto do artigo, página 3: 34. Razak Cesário ............................................................................10,0
  227. Texto do artigo, página 3: 35. Assane Abudo Mussa.................................................................10,0 Reprovados:
  228. Texto do artigo, página 3: 1. Albertina Morgado Manuel..........................................................9,8
  229. Texto do artigo, página 3: 2. Castro Januário.............................................................................9,8
  230. Texto do artigo, página 3: 3. Dora da Nelete Arlindo................................................................9,8
  231. Texto do artigo, página 3: 4. Inicia Lucas..................................................................................9,8
  232. Texto do artigo, página 3: 5. Melita Guilhermino Ramos..........................................................9,8
  233. Texto do artigo, página 3: 6. Tonito João Francisco ..................................................................9,8
  234. Texto do artigo, página 3: 7. Vidro Eduardo Vidro ...................................................................9,6
  235. Texto do artigo, página 3: 8. Anita Alifo ...................................................................................9,5
  236. Texto do artigo, página 3: 9. Saide António Ismail....................................................................9,5
  237. Texto do artigo, página 3: 10. Ernestino Marcos .........................................................................9,3
  238. Texto do artigo, página 3: 11. Judite Ambrósio...........................................................................9,3
  239. Texto do artigo, página 3: 12. Merina Tangawizi Ncanhamala ...................................................9,3
  240. Texto do artigo, página 3: 13. Abdul Rapihi Abdala ...................................................................9,1
  241. Texto do artigo, página 3: 14. Silva Gonçalves Loja ...................................................................8,8
  242. Texto do artigo, página 3: 15. Teresa Venâncio...........................................................................8,8
  243. Texto do artigo, página 3: 16. Amuza Assane .............................................................................8,3
  244. Texto do artigo, página 4: Reprovados: Valores
  245. Texto do artigo, página 4: 17. Nazário dos Santos M. Zeca ........................................................8,3
  246. Texto do artigo, página 4: 18. Domingas Salomão A. Tembo.....................................................8,0
  247. Texto do artigo, página 4: 19. Batule Adamo Mussa...................................................................7,3
  248. Texto do artigo, página 4: 20. Culete Jaime Laimo .....................................................................7,0 Ausentes:
  249. Texto do artigo, página 4: 1. Jaina Assane.
  250. Texto do artigo, página 4: 2. Jaime Fernando.
  251. Texto do artigo, página 4: 3. Cristina Dinis.
  252. Texto do artigo, página 4: 4. Adia João Rafael.
  253. Texto do artigo, página 4: Pemba, 17 de Setembro de 2018. — Presidente do Júri . – Custódio Saria Ncoi, técnico superior de saúde N1. — 1.º Vogal, Momade Somar, Técnico Prof. Administração. Pública. — 2.º Vogal, Latifo Araújo, assistente técnico administrativo. — O Secretário, Dade Cadre, assistente técnico Administrativo.
  254. Texto do artigo, página 4: Escola Nacional de Aeronáutica
  255. Texto do artigo, página 4: Aviso
  256. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.o 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de técnico administrativo e agente de serviço do quadro de pessoal da Escola Nacional de Aeronáutica, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 26 de Novembro de 2018, devidamente homologada por despacho de 10 de Dezembro de 2018, da Directora da Escola Nacional de Aeronáutica.
  257. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico administrativo: Aprovados: Valores
  258. Texto do artigo, página 4: 1. Flora António Machavane..........................................................19,0
  259. Texto do artigo, página 4: 2. Valdemiro António Matsimbe ...................................................17,5
  260. Texto do artigo, página 4: 3. Elisa Timóteo Machai Lássimo..................................................16,7
  261. Texto do artigo, página 4: 4. Domingo Carlitos Choe .............................................................15,9
  262. Texto do artigo, página 4: 5. Albertina João André .................................................................15,9
  263. Texto do artigo, página 4: 6. Naira Juvenal Mabote ................................................................15,7
  264. Texto do artigo, página 4: 7. Irene António Sevene.................................................................15,7
  265. Texto do artigo, página 4: 8. Odília Andrina Dgedge ..............................................................15,5
  266. Texto do artigo, página 4: 9. Ercília Jacob Jonane Massango..................................................15,5
  267. Texto do artigo, página 4: 10. Inalcídia Argentina Uachiço ......................................................15,4
  268. Texto do artigo, página 4: 11. Hermenegildo António Mabessa................................................15,3
  269. Texto do artigo, página 4: 12. Vanessa Percina Fumo...............................................................15,0
  270. Texto do artigo, página 4: 13. Rofina Jorge Boene....................................................................14,5
  271. Texto do artigo, página 4: 14. Jorge Abinério Chai-Chai ..........................................................14,3
  272. Texto do artigo, página 4: 15. Alberto Timóteo dos Santos Simão ...........................................14,2
  273. Texto do artigo, página 4: 16. Maria Salome Salimo.................................................................14,2
  274. Texto do artigo, página 4: 17. Geremias Albino Chirindza .......................................................14,2
  275. Texto do artigo, página 4: 18. Sheila Eunice Tshave.................................................................14,1
  276. Texto do artigo, página 4: 19. Gonçalves Boaventura Massingue.............................................13,7
  277. Texto do artigo, página 4: 20. Stela de Lurdes Mahumane........................................................13,5
  278. Texto do artigo, página 4: 21. Calisto Joel Chongo ...................................................................13,1
  279. Texto do artigo, página 4: 22. Gilda Romão Cossa....................................................................13,0
  280. Texto do artigo, página 4: 23. Lídia Ernesto Cuambe................................................................13,0
  281. Texto do artigo, página 4: 24. René Abilio Mussá.....................................................................13,0
  282. Texto do artigo, página 4: 25. Momede Salamine .....................................................................12,9
  283. Texto do artigo, página 4: 26. Zelina Mangave .........................................................................12,9
  284. Texto do artigo, página 4: 27. Laura Francisco Gove................................................................12,6
  285. Texto do artigo, página 4: 28. Manuel Mário Machado.............................................................12,6 29.Reinaldo Manuel Jamine.............................................................12,6
  286. Texto do artigo, página 4: Valores
  287. Texto do artigo, página 4: 30. Suzete Alda Maunze ..................................................................12,5
  288. Texto do artigo, página 4: 31. Zizito Gerónimo Mundlovo .......................................................12,4
  289. Texto do artigo, página 4: 32. Helena Neide Malawane............................................................12,2 33.Silia da Isabel Sefane..................................................................12,1
  290. Texto do artigo, página 4: 34. Amélia Artur Chauque...............................................................11,8
  291. Texto do artigo, página 4: 35. Meriam Eberina Cuna................................................................11,7
  292. Texto do artigo, página 4: 36. Rute Eugénio Dlate....................................................................11,7
  293. Texto do artigo, página 4: 37. Manuel Chadreque Zandamela ..................................................11,6
  294. Texto do artigo, página 4: 38. Muchandra Neninha Lúcio ........................................................11,4
  295. Texto do artigo, página 4: 39. Lídia Francisco...........................................................................10,1 Faltaram:
  296. Texto do artigo, página 4: 1. Adão Damião Cossa.
  297. Texto do artigo, página 4: 2. Alberto Fernando Macucule.
  298. Texto do artigo, página 4: 3. Ambrósio Amaro Maúro.
  299. Texto do artigo, página 4: 4. Américo José Bahul.
  300. Texto do artigo, página 4: 5. Anabela Tânia Zefanias Machai.
  301. Texto do artigo, página 4: 6. Anísio Saraiva Félix.
  302. Texto do artigo, página 4: 7. Baptista Samuel Ndzauane.
  303. Texto do artigo, página 4: 8. Cristina Vasco Macuácua.
  304. Texto do artigo, página 4: 9. Custódio Raimundo Tamatama.
  305. Texto do artigo, página 4: 10. Danilo Aly Abdul Calya.
  306. Texto do artigo, página 4: 11. Domingos Uaite.
  307. Texto do artigo, página 4: 12. Ecineta Sózinho Bila.
  308. Texto do artigo, página 4: 13. Edelson Carlos Armindo Nhamposse.
  309. Texto do artigo, página 4: 14. Edite Verónica Vasco Ndove.
  310. Texto do artigo, página 4: 15. Edson Flávio Martinho Lecuane.
  311. Texto do artigo, página 4: 16. Efigénia José Muchongo.
  312. Texto do artigo, página 4: 17. Ester João Manuel Guamba.
  313. Texto do artigo, página 4: 18. Francisco Eugênio Muiambo.
  314. Texto do artigo, página 4: 19. Hercília Madalena Mário Benzane.
  315. Texto do artigo, página 4: 20. José Herinque Nhancume.
  316. Texto do artigo, página 4: 21. José Nhumaio Jr.
  317. Texto do artigo, página 4: 22. Leopoldina da Silvia.
  318. Texto do artigo, página 4: 23. Lina Jossefina Zucula.
  319. Texto do artigo, página 4: 24. Lina Sérgio Tembe.
  320. Texto do artigo, página 4: 25. Luís Acácio Languene.
  321. Texto do artigo, página 4: 26. Luís Elton Alexandre Chilambe.
  322. Texto do artigo, página 4: 27. Lurdes Sebastião Inguane.
  323. Texto do artigo, página 4: 28. Marcelino José Guambe.
  324. Texto do artigo, página 4: 29. Marcelino José Sumbana.
  325. Texto do artigo, página 4: 30. Márcia Alexandre Mavie.
  326. Texto do artigo, página 4: 31. Márcia Artur.
  327. Texto do artigo, página 4: 32. Marciel Puraleia.
  328. Texto do artigo, página 4: 33. Maria Genica Alvará.
  329. Texto do artigo, página 4: 34. Naercia Maria Eduardo.
  330. Texto do artigo, página 4: 35. Neide Nelson Ngonga.
  331. Texto do artigo, página 4: 36. Nelson Sebastião Zunguze.
  332. Texto do artigo, página 4: 37. Paulo Ângelo Madeira.
  333. Texto do artigo, página 4: 38. Paulo Armando Mafunga.
  334. Texto do artigo, página 4: 39. Prudente Francisco da Silva.
  335. Texto do artigo, página 4: 40. Rafael Bento José.
  336. Texto do artigo, página 4: 41. Ricardo Francisco Manguele.
  337. Texto do artigo, página 4: 42. Ricardina Julio Uamba.
  338. Texto do artigo, página 4: 43. Rosalina Manuel Sigauque.
  339. Texto do artigo, página 4: 44. Santos Vasco Mauelele.
  340. Texto do artigo, página 4: 45. Sérgio Leornado Nhamuneque.
  341. Texto do artigo, página 4: 46. Sidique Benedito Mulhanga.
  342. Texto do artigo, página 4: 47. Suesa Márcia Amaral Tarieque.
  343. Texto do artigo, página 4: 48. Sumeya Alberto Maiela Matsinha.
  344. Texto do artigo, página 4: 49. Tânia Sérgio Mulhovo.
  345. Texto do artigo, página 4: 50. Tuáira Amade Saíde Macele.
  346. Texto do artigo, página 4: 51. Virgínia Alberto Guenha.
  347. Texto do artigo, página 4: 52. Wiliom Manuel Maningue Lavieque.
  348. Texto do artigo, página 4: 53. Xavier Marcelo Ndima.
  349. Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço - estafeta: Aprovados: Valores
  350. Texto do artigo, página 5: 1. Delfina Pedro Sitoe ....................................................................18,4
  351. Texto do artigo, página 5: 2. Emília Alexandre Cambaco Nguluve ........................................17,6
  352. Texto do artigo, página 5: 3. Albertina Adolfo ........................................................................15,4
  353. Texto do artigo, página 5: 4. Fuglêncio Albasine ....................................................................15,2
  354. Texto do artigo, página 5: 5. Alda Ananías Dombo.................................................................15,2
  355. Texto do artigo, página 5: 6. Sandra Fernando Mário..............................................................14,7
  356. Texto do artigo, página 5: 7. Adérito Boavida Simango..........................................................14,3
  357. Texto do artigo, página 5: 8. Jamisse Rafael............................................................................14,1
  358. Texto do artigo, página 5: 9. Suzana Tatiana Pires ..................................................................13,5
  359. Texto do artigo, página 5: 10. Hortência Luís Amade Massingue.............................................13,5
  360. Texto do artigo, página 5: 11. Flogência António Tsope...........................................................13,4
  361. Texto do artigo, página 5: 12. Victor Pedro Mahesse................................................................13,4
  362. Texto do artigo, página 5: 13. Carolina Ernesto Mabjaia ..........................................................10,1 Reprovados:
  363. Texto do artigo, página 5: 1. Zélia Sebastião Matsinhe ...............................................................9,0
  364. Texto do artigo, página 5: 2. Gilda António Libinga ..................................................................8,9 Faltaram:
  365. Texto do artigo, página 5: 1. Alice Samuel Nhamtumbo.
  366. Texto do artigo, página 5: 2. Amina Aurélio Trigo.
  367. Texto do artigo, página 5: 3. Armando Fumo.
  368. Texto do artigo, página 5: Faltaram:
  369. Texto do artigo, página 5: 4. Armando Vasco Macheque.
  370. Texto do artigo, página 5: 5. Bonifácio Tivane.
  371. Texto do artigo, página 5: 6. Câssimo Omar.
  372. Texto do artigo, página 5: 7. Edson Almirante.
  373. Texto do artigo, página 5: 8. Francisco Goma.
  374. Texto do artigo, página 5: 9. Gabriel Macondzo.
  375. Texto do artigo, página 5: 10. Jacinto da Lígia Mawaie.
  376. Texto do artigo, página 5: 11. Júlio Benedito Macuácua.
  377. Texto do artigo, página 5: 12. Machado Orlando Chirute.
  378. Texto do artigo, página 5: 13. Maria João Matsimbe.
  379. Texto do artigo, página 5: 14. Marinela Malcete.
  380. Texto do artigo, página 5: 15. Miguel Absalão Tsambe.
  381. Texto do artigo, página 5: 16. Octávia Samuel.
  382. Texto do artigo, página 5: 17. Osvaldo Alexandre Chiziane.
  383. Texto do artigo, página 5: 18. Salvador Mabunda.
  384. Texto do artigo, página 5: 19. Sérgio Leonardo.
  385. Texto do artigo, página 5: 20. Sopa Anastácio.
  386. Texto do artigo, página 5: 21. Valdemiro Matias Djedje.
  387. Texto do artigo, página 5: 22. Válter Miguel Bainosse.
  388. Texto do artigo, página 5: 23. Victória Mafunga.
  389. Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Júri, Henrique Nazareth das Neves Saúde.
  390. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  391. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR Instituto Nacional de Irrigação
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  • Diploma De 7 de Agosto:
  • Despacho Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Hospital Provincial de Pemba
  • Aviso Escola Nacional de Aeronáutica