LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 246

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 246/2018

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 246
Texto lido por imagem · p. 1 Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 246
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas – ANE:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de técnico superior N1 e auxiliar de educação de infância, do quadro do pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, devidamente autorizado pelo despacho de 25 de Março de 2016, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 1 Admitida: Valores Milagrosa Jaime Mudalane................................................................ 19
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar de educação de infância:
Texto do artigo · p. 1 Admitida: Valores Belarmina Ernesto Mungoi................................................................ 19
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Georgina Tiago Moiane ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 2. Isabel Tânia Michau....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 Magude, Outubro de 2016. — O Director Distrital, Milagre Sebastião Machaieie.
Texto do artigo · p. 1 Administração Nacional de Estradas – ANE
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Leocádia Isabel Sebastião Comangane, titular do NUIT 107878955, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Francisca Gonçalves Chiziane, titular do NUIT 103336325, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação de Gaza, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 246
  2. Texto lido por imagem, página 1: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018
  3. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 246
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  10. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas – ANE:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Magude
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de técnico superior N1 e auxiliar de educação de infância, do quadro do pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, devidamente autorizado pelo despacho de 25 de Março de 2016, do Administrador do Distrito.
  16. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1:
  17. Texto do artigo, página 1: Admitida: Valores Milagrosa Jaime Mudalane................................................................ 19
  18. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar de educação de infância:
  20. Texto do artigo, página 1: Admitida: Valores Belarmina Ernesto Mungoi................................................................ 19
  21. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Georgina Tiago Moiane ................................................................. 17
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Isabel Tânia Michau....................................................................... 13
  24. Texto do artigo, página 1: Magude, Outubro de 2016. — O Director Distrital, Milagre Sebastião Machaieie.
  25. Texto do artigo, página 1: Administração Nacional de Estradas – ANE
  26. Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Junho:
  27. Texto do artigo, página 1: Leocádia Isabel Sebastião Comangane, titular do NUIT 107878955, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 20 de Agosto:
  30. Texto do artigo, página 1: Francisca Gonçalves Chiziane, titular do NUIT 103336325, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação de Gaza, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  32. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  33. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Administração Nacional de Estradas – ANE
  • Diploma De 20 de Agosto: